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Notícia boletim-informativo-covid-19
BOLETIM INFORMATIVO COVID-19
30 de Dez de 2025
Saúde +1
30 visualizações
BOLETIM COVID-19 2025 Vigilância em Saúde/Epidemiologia: (31) 2118-6156 Disk Saúde: (31) 99494-0258 O detalhamento com números de casos no Município está disponível CLIQUE AQUI     Nota de Observação – COVID-19 A Prefeitura de Esmeraldas informa que, conforme orientação das instâncias superiores, os casos de COVID-19 somente serão descartados com exame RT-PCR. Testes rápidos positivos confirmam o diagnóstico, mas o resultado negativo não descarta a doença. A mudança pode gerar diferenças nos números divulgados, garantindo dados mais precisos.
Notícia boletim-arboviroses-532025
BOLETIM ARBOVIROSES 53/2025
30 de Dez de 2025
Saúde +1
20 visualizações
Boletim Arboviroses 53/2025 Boletim de Arboviroses – Vigilância em Saúde A equipe de Vigilância em Saúde segue atenta ao monitoramento das arboviroses em nosso município. Para dúvidas ou orientações, entre em contato com a Vigilância Epidemiológica pelo telefone: (31) 2118-6165 ou pelo Disk Saúde: (31) 99494-0258. O detalhamento com os números atualizados de casos está disponível no link abaixo:  CLIQUE AQUI
Notícia prefeitura-orienta-contribuintes-sobre-emissao-de
Prefeitura orienta contribuintes sobre emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
29 de Dez de 2025
Fazenda
45 visualizações
A Prefeitura Municipal de Esmeraldas informa que o município aderiu ao Convênio Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que já se encontra devidamente parametrizado. Com a adesão, seguem as orientações para os contribuintes: Para os demais contribuintes, a emissão das notas fiscais de serviços continua sendo realizada normalmente por meio do sistema municipal de emissão. Já os Microempreendedores Individuais (MEI) devem emitir suas notas fiscais exclusivamente pelo sistema nacional da NFS-e, conforme determinação legal, de acordo com a Resolução do Comitê Gestor do...
Notícia prefeitura-homologa-registro-das-guardas-de
Prefeitura homologa registro das Guardas de Congado e Moçambique como Patrimônio Imaterial de Esmeraldas
29 de Dez de 2025
Patrimônio
43 visualizações
A Prefeitura Municipal de Esmeraldas homologou, por meio do Decreto nº 553, de 22 de dezembro de 2025, o registro das Guardas de Congado e Moçambique como Patrimônio Cultural Imaterial do município. O reconhecimento considera as Guardas de Congado e Moçambique como manifestações culturais tradicionais de grande relevância histórica, artística, social e identitária para o povo esmeraldense. As práticas envolvem rituais, festejos, músicas, danças, saberes e valores comunitários transmitidos de geração em geração, mantendo vivas as tradições culturais locais. O registro foi aprovado com...
Notícia prefeitura-divulga-funcionamento-dos-servicos
Prefeitura divulga funcionamento dos serviços municipais durante os feriados de Natal e Ano Novo
23 de Dez de 2025
Administração
193 visualizações
A Prefeitura Municipal de Esmeraldas informa à população sobre o funcionamento dos serviços públicos durante os feriados de Natal e Ano Novo, com o objetivo de garantir organização e orientar os cidadãos quanto aos atendimentos. Regionais Municipais No dia 24 de dezembro, o funcionamento será das 8h às 12h. No dia 25 de dezembro, as regionais estarão fechadas. No dia 26 de dezembro, o funcionamento será normal. No dia 31 de dezembro, o atendimento ocorrerá das 8h às 12h. No dia 1º de janeiro de 2026, as regionais estarão fechadas. No dia 2 de janeiro de 2026, o funcionamento será...
Notícia prefeitura-orienta-sobre-acesso-ao-portal-do-iptu
Prefeitura orienta sobre acesso ao Portal do IPTU On-line e Nota Fiscal de Serviços
23 de Dez de 2025
Fazenda
75 visualizações
A Prefeitura Municipal de Esmeraldas informa que o Portal do IPTU On-line e o sistema de Nota Fiscal de Serviços podem apresentar instabilidade de acesso quando utilizados por meio do navegador Microsoft Edge. Para garantir melhor funcionamento dos sistemas e evitar dificuldades no acesso, a orientação é que os serviços sejam utilizados preferencialmente pelos navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox. A Administração Municipal segue acompanhando a situação e reforça que a medida visa assegurar mais estabilidade, segurança e comodidade aos usuários dos serviços...
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Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Esmeraldas
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Controladoria Interna e Auditoria do Município
Violeta Vieira
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESMERALDAS - CMDCAE
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Chefe de Gabinete do Prefeito
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Subsecretaria de Esportes e Juventude
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Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...
Rafael Moreira
Secretaria conselho-municipal-de-assistencia-social---cmas
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Wesley Freitas
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ESMERALDAS - CMDCAE
Wesley Freitas
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Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Rodrigo Sampaio
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
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Secretaria conselho-municipal-de-saude
Conselho Municipal de Saúde
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Conselho Municipal de Cultura de Esmeraldas - CMDC
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Procuradoria-Geral
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Secretaria Adjunta de Política Sobre Drogas
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Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMADE
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Casamento Comunitário celebra a união de casais esmeraldenses em cerimônia simbólica
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23 de Ago de 2025
CRAS Vai Até Você leva serviços e atendimentos ao bairro Caracóis de Cima
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