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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 16/02/2026 às 04h28
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão é responsável por coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal, propor e implantar modelos de gerenciamento dos recursos públicos, avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do Governo Municipal e elaborar estudos voltados à melhoria da gestão pública. Atua também na coordenação dos sistemas de planejamento e orçamento, assegurando eficiência, transparência e desenvolvimento sustentável para o Município de Esmeraldas.

RESPONSÁVEL PELA PASTA

Rodrigo Sampaio Araujo
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

APRESENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL

É com grande satisfação que assumo o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão, trazendo uma trajetória marcada pelo compromisso com a eficiência administrativa e o desenvolvimento social.

Atuei como Vice-Prefeito do Município de Esmeraldas, contribuindo diretamente para a implementação de políticas públicas voltadas ao crescimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida da população. Também exerci a função de Secretário Municipal de Educação, liderando projetos que fortaleceram a educação pública, com foco na valorização profissional e na modernização das estruturas educacionais.

Minha experiência em gestão pública permite enxergar desafios como oportunidades para construir soluções eficientes e colaborativas. Reafirmo meu compromisso com a transparência, o planejamento estratégico e a busca por resultados que beneficiem diretamente a população de Esmeraldas.

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

Compete à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão definir políticas de gestão administrativa municipal, diretrizes e regulamentações relativas a:

  • Aquisição, operação, execução e controle de serviços gerais.
  • Aquisição, controle, guarda e distribuição de materiais, exceto gêneros alimentícios e medicamentos.
  • Administração de bens e materiais inservíveis.
  • Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário.
  • Padronização, produção, tratamento, circulação e arquivamento da documentação oficial.
  • Administração do transporte interno e controle da frota de veículos oficiais e locados.
  • Manutenção da frota oficial de veículos leves e pesados, excetuando máquinas e equipamentos.
  • Apoio e assessoramento técnico aos demais órgãos municipais.
  • Execução de outras atividades correlatas.

A Secretaria também é responsável por articular o planejamento, o monitoramento e a avaliação da gestão do território municipal, realizando estudos e pesquisas para otimização dos recursos humanos, materiais e financeiros.

  • Formular e coordenar a política municipal de desenvolvimento.
  • Alocar recursos e compatibilizar programas e projetos de desenvolvimento urbano e rural.
  • Articular parcerias com instituições públicas, privadas e não governamentais.
  • Coordenar o planejamento urbano e a implementação do Plano Diretor.
  • Normatizar, monitorar e avaliar ações de planejamento e gestão urbana.
  • Elaborar projetos arquitetônicos e urbanísticos de equipamentos públicos.
  • Avaliar e aprovar projetos arquitetônicos e de parcelamento do solo.
  • Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CONTATO

📍 Endereço: Rua dos Expedicionários, nº 09, Centro, Esmeraldas/MG
📞 Telefone: (31) 2118-6119 | (31) 99391-0574
📧 E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

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