Apresentação
A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Esmeraldas é responsável por coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto sócioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas; coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais; elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.
Responsável
| Nome |
Cargo |
| Rodrigo Sampaio Araujo |
Secretário |
Apresentações do Responsável
É com grande satisfação que assumo o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão, trazendo comigo uma trajetória marcada pelo compromisso com a eficiência administrativa e o desenvolvimento social.
Atuei como Vice-Prefeito do município de Esmeraldas, onde pude contribuir diretamente para a implementação de políticas públicas voltadas ao crescimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida da população. Também desempenhei a função de Secretário de Educação, liderando projetos inovadores que fortaleceram a educação municipal, promovendo a valorização dos profissionais da área e a modernização das estruturas educacionais.
Minha experiência em gestão pública me permite enxergar os desafios como oportunidades para construir soluções eficientes e colaborativas. Como Secretário de Planejamento e Gestão, reforço meu compromisso com a transparência, o planejamento estratégico e a busca por resultados que beneficiem diretamente nossa comunidade.
Seguimos juntos, trabalhando por um futuro mais próspero e organizado para todos!
Endereço e informações para contato
Rua dos Expedicionários, nº 09, Bairro Centro, Esmeraldas/MG
Telefone: (31) 2118-6119 ou (31) 99391-0574
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: 08:00 às 17:00
Atribuição da Secretaria de Planejamento e Gestão
Será de competência da Secretaria de Planejamento e Gestão a definição das políticas de gestão administrativa municipal, diretrizes e regulamentações relativas a:
Aquisição, operação, execução e controle de serviços gerais;
Aquisição, controle, guarda e distribuição de materiais, exceto gêneros alimentícios e medicamentos;
Administração de bens e materiais inservíveis;
Administração, controle e manutenção do patrimônio mobiliário e imobiliário;
Padronização, produção, tratamento, circulação e arquivamento da documentação oficial;
Administração do transporte interno, compreendendo a operação e o controle da frota de veículos leves, oficiais e locados;
Manutenção da frota oficial de veículos leves e pesados, excetuando-se máquinas e equipamentos;
O apoio e assessoramento técnico aos demais órgãos do município na sua área de atuação;
Outras atividades correlatas.
A Secretaria de Planejamento e Gestão também tem por finalidade articular o processo de planejamento, monitoramento e avaliação da gestão do Território Municipal, realizar estudos e pesquisas para as ações e os processos de planejamento das atividades do Governo Municipal, visando à otimização de recursos materiais, humanos e financeiros, realizar projetos para a Gestão Urbana e aprovar projetos privados, competindo-lhe:
Formular e coordenar a política municipal de desenvolvimento;
Alocar recursos e compatibilizar programas, projetos e atividades de desenvolvimento urbano e rural, de infraestrutura, de habitação, de saneamento e de telecomunicações, com os níveis federal e estadual;
Articular-se com instituições públicas, privadas e não governamentais relacionadas ao seu âmbito de atuação, visando à cooperação técnica e à integração de ações setoriais com impacto sobre a gestão urbana, a competitividade e sustentabilidade da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos;
Coordenar as atividades de planejamento urbano e de implementação do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo do Município legislações urbanísticas complementares em colaboração com os demais órgãos da Administração Municipal;
Normatizar, monitorar e avaliar a realização de ações de planejamento, intervenção e gestão urbana;
Elaborar projetos arquitetônicos, urbanísticos e complementares de equipamentos comunitários, praças, áreas de lazer e correlatos;
Formular e propor ações com vistas a integrar os diversos projetos desenvolvidos pela Administração Pública Municipal;
Avaliar e aprovar os projetos arquitetônicos e de parcelamento do solo de agentes privados
Exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
