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JUSTIÇA DEFERE LIMINAR CONTRA BLOQUEIO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS EM BH PSS PARA VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PREFEITURA PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU PARA 30 DE JUNHO COMÉRCIO REABRE NESTA TERÇA, MAS COM RESTRIÇÕES

JUSTIÇA DEFERE LIMINAR CONTRA BLOQUEIO DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS EM BH

A decisão tomada na madrugada do dia 16 se baseou no descumprimento do direito fundamental DE IR E VIR do Decreto 17.326/2020 editado pela Prefeitura de Belo Horizonte e prejudica os mais necessitados do transporte intermunicipal. O descumprimento implica uma multa de R$ 250 mil por ônibus

PSS PARA VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

MUNICÍPIO DECRETA A SUSPENSÃO DA 4ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. A medida decorre dos riscos inerentes à pandemia da Covid-19

PREFEITURA PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU PARA 30 DE JUNHO

Para obter o benefício, o contribuinte deve procurar os canais de atendimento da Divisão de Tributação para solicitar a reemissão das guias

COMÉRCIO REABRE NESTA TERÇA, MAS COM RESTRIÇÕES

O Decreto 111/2020, editado nessa segunda, impõe regras de distanciamento e antiaglomeração para disciplinar o funcionamento do setor de comércio e serviços no município

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