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Edital de Confrontantes - Residencial Nossa Senhora Aparecida COMUNICADO IMPORTANTE DECRETO Nº 509/2021 A PANDEMIA AINDA É REALIDADE! CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR TELEFONES ÚTEIS - SECRETARIAS MUNICIPAIS

Edital de Confrontantes - Residencial Nossa Senhora Aparecida

O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito Sr. Rogeine Marcos da Silva, FAZ SABER a todos os interessados , em especial aos CONFRONTANTES do imóvel descrito Clique aqui e saiba mais.

ALERTA SOBRE CHACREAMENTOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES

A lei proíbe a compra e venda de lotes em zona rural em fração inferior ao módulo rural. Clique aqui e saiba mais.

DECRETO Nº 509/2021

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG, BEM COMO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO BETIM, O QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO

A PANDEMIA AINDA É REALIDADE!

O município de Esmeraldas registra um número considerável de mortes em decorrência da COVID -19. Até o momento são 133 vidas ceifadas pela doença e 133 famílias que perderam seus entes queridos.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR

Foi definido Cronograma de execução da Revisão da Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor, acordado em reunião ocorrida por volta das 13:00H do dia 19 de abril de 2021. Na qual estiveram presentes os representantes do Executivo Municipal o Secretário

TELEFONES ÚTEIS - SECRETARIAS MUNICIPAIS

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