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COMUNICADO IMPORTANTE DECRETO Nº 276/2021 PREFEITURA ANTECIPA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMORBIDADES E DEFICIÊNCIA PERMANENTE CADASTRADAS NO BPC COM IDADE DE 18 A 59 ANOS. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI DO  PLANO DIRETOR MUNICÍPIO ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.

ALERTA SOBRE CHACREAMENTOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES

A lei proíbe a compra e venda de lotes em zona rural em fração inferior ao módulo rural. Clique aqui e saiba mais.

DECRETO Nº 276/2021

“DISPÓE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG, BEM COMO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO BETIM, O QUE COMPREENDE O MUNICÍPI

PREFEITURA ANTECIPA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DE PESSOAS COM COMORBIDADES E DEFICIÊNCIA PERMANENTE CADASTRADAS NO BPC COM IDADE DE 18 A 59 ANOS.

Com vistas a garantir celeridade no processo de vacinação da população contra a COVID-19, a Prefeitura antecipa a imunização de pessoas com comorbidades e daquelas com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com idade entre 18 e 59 anos.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR

Foi definido Cronograma de execução da Revisão da Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor, acordado em reunião ocorrida por volta das 13:00H do dia 19 de abril de 2021. Na qual estiveram presentes os representantes do Executivo Municipal o Secretário

MUNICÍPIO ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.

Em cumprimento ao Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, o município de Esmeraldas elaborou o plano de ação que contém todas as etapas para atendimento aos requisitos mínimos do SIAFIC

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