O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito Sr. Rogeine Marcos da Silva, FAZ SABER a todos os interessados , em especial aos CONFRONTANTES do imóvel descrito Clique aqui e saiba mais.
A lei proíbe a compra e venda de lotes em zona rural em fração inferior ao módulo rural. Clique aqui e saiba mais.
As guias serão encaminhadas pelos Correios e disponibilizadas no site da Prefeitura de Esmeraldas, a partir de 10 de maio de 2022.
CLIQUE E CONFIRA
A Prefeitura Municipal de Esmeraldas.MG, convoca toda a população do Município à participar da Segunda Audiência Pública de revisão do plano diretor, a ser realizada no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, as 18:00h, na Rua dos Expedicionários, nº 9, Centro, na Câmara Municipal.
EDITAL SMECEJ Nº 05/2021
DECRETO Nº 222/2022
ELEIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ESMERALDAS
“Abril Laranja”: mês de prevenção contra a crueldade animal