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EDITAL DE CONFRONTANTES - CONDOMÍNIO TOPÁZIO I COMUNICADO IMPORTANTE DECRETO Nº 276/2021 A PANDEMIA AINDA É REALIDADE! CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR MUNICÍPIO ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.

EDITAL DE CONFRONTANTES - CONDOMÍNIO TOPÁZIO I

Edital de procedimento de regularização fundiária. Clique aqui e saiba mais.

ALERTA SOBRE CHACREAMENTOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES

A lei proíbe a compra e venda de lotes em zona rural em fração inferior ao módulo rural. Clique aqui e saiba mais.

DECRETO Nº 276/2021

“DISPÓE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG, BEM COMO A INSERÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO BETIM, O QUE COMPREENDE O MUNICÍPI

A PANDEMIA AINDA É REALIDADE!

O município de Esmeraldas registra um número considerável de mortes em decorrência da COVID -19. Até o momento são 133 vidas ceifadas pela doença e 133 famílias que perderam seus entes queridos.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR

Foi definido Cronograma de execução da Revisão da Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor, acordado em reunião ocorrida por volta das 13:00H do dia 19 de abril de 2021. Na qual estiveram presentes os representantes do Executivo Municipal o Secretário

MUNICÍPIO ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.

Em cumprimento ao Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, o município de Esmeraldas elaborou o plano de ação que contém todas as etapas para atendimento aos requisitos mínimos do SIAFIC

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