Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 26/10/2026 às 16h12
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4628 atos encontrados
Nº 333
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona - ALAN MUNIZ DOS ANJOS
Nº 332
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente servidor para o cargo que abaixo menciona em substituição ao servidor titular por motivo de férias regulamentares. - FABRÍCIO CRISTIANO DE SOUZA
Nº 331
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona - VIVIANE FERNANDES PEREIRA SILVA
Nº 217
Portaria
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo ao servidor que abaixo menciona - HENRIQUE ALVES MARINHO
Nº 216
Portaria
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - ELIZÂNGELA GOMES FREITAS
Nº 215
Portaria
Baixar
Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - KACIANA ASSUNÇÃO BATISTA CAMPOS
Nº 330
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Esmeraldas e dá outras providências
Nº 329
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o disposto no §1º do art. 1° da Lei Municipal nº 2437, de 2014, alterado pela Lei Municipal nº 2893, de 2025, para definir as regras para designação de servidores do quadro permanente de pessoal para desempenhar funções estratégicas consideradas de elevada complexidade ou de relevante contribuição para a implantação e manutenção das novas NBCASP- Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e dá outras providências.
Nº 328
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - WELBER GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA
Nº 327
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo que abaixo menciona. - ELAINE DE CÁSSIA BAEÇA SOUZA
Nº 326
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente servidora para o cargo que abaixo menciona em substituição à servidora titular por motivo de licença. - ELAINE DE FATIMA SILVA
Nº 325
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona - MARCILENE ALVES DE OLIVEIRA
Nº 214
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona. - MARIA AMÉLIA MOREIRA PALHARES,
Nº 213
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona. - EDNA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 212
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona. - ELIANA MARIA SILVA
Nº 211
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo ao servidor que abaixo menciona - GUILHERME MAURÍCIO DE SOUZA
Nº 210
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - ADRIANA LUZIA GOMES MENDES FERNANDES
Nº 209
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - FABIANA CÁSSIA ANTÔNIA DE REZENDE SANTOS
Nº 208
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - ELIANA PEREIRA SILVA PINTO
Nº 207
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - PAÔLA NAIARA HENRIQUE MOREIRA DE PAULA
Nº 206
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - IZANA ASSIS SANTOS
Nº 205
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - CÍNTIA BOA VISTA DE OLIVEIRA
Nº 322
Decreto
Baixar
Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Nº 321
Decreto
Baixar
Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente servidora para o cargo que abaixo menciona em substituição ao servidor titular por motivo de férias regulamentares. - GLÁUCIA ELZI RAMOS
Nº 320
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - WESLEY LUCAS DA SILVA ALCÂNTARA
Nº 2946
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui diretrizes para a Política Municipal de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no âmbito do Município de Esmeraldas - “Lei Felca Municipal
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece diretrizes gerais para instituição do Programa Municipal "Mestres do Saber" -Política de Valorização do Patrimônio Cultural Imaterial e de Inclusão da Pessoa Idosa no Município.
Nº 319
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo que abaixo menciona. - CELIA SUELY PEREIRA DA SILVA
Nº 204
Portaria
Baixar
Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - ADNA APARECIDA ROCHA CAMPOLINA,
Nº 203
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - ADRIANA CAMPOS DE MIRANDA CORDEIRO
Nº 2944
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Dia Municipal do Protestante e o inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Esmeraldas
Nº 2943
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre diretrizes gerais para a instituição de Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo, Social e Solidário de Crianças e Adolescentes em acolhimento institucional no âmbito do Município de Esmeraldas - Programa Anjos da Guarda.
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre diretrizes gerais de interesse público relacionadas à promoção do acesso a materiais ortopédicos e equipamentos auxiliares de locomoção no âmbito do Município de Esmeraldas.
Nº 318
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de vencimento da cota única, da primeira, segunda e terceira parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação do Lixo (TCRTDL) do exercício de 2026 e dá outras providências’’
Nº 202
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga integralmente a Portaria Municipal nº 191, de 21 de setembro de 2026, que concedeu Licença à servidora que abaixo menciona.
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Nº 317
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Nº 316
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Nº 315
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências. - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PALHARES SILVA
Nº 314
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências. - LEILA CAMPOLINA DOS SANTOS SOARES
Nº 313
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - AMAURI APARECIDO SILVA CARDOSO
Nº 201
Portaria
Baixar
Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - VIVIANE RODRIGUES COUTINHO,
Nº 200
Portaria
Baixar
Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede redução de carga horária de trabalho por motivo de doença em pessoa da família à servidora que abaixo menciona. - GLÊNIA RUFINO DE MORAIS
Nº 199
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - VANUSA GOMES DA SILVA
Nº 198
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - NATALIA APARECIDA DE FARIA LIMA
Nº 197
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - FERNANDA CAMPOLINA BELO DA COSTA OLIVEIRA
Nº 196
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - ERMELINDA MARIA DA SILVA
Nº 195
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - EDME SILVINO
Nº 312
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Nº 311
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo que abaixo menciona. - DANIELLE APARECIDA FERREIRA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta