Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 28/01/2026 às 09h08
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4072 atos encontrados
Nº 37
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. - TAMIRES GODOY PELLUCCI DE SOUZA
Nº 36
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. - FLÁVIA REGINA LOPES DE OLIVEIRA LOURENÇO
Nº 35
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona. - MARCUS VINICIUS LEROY PELUZO
Nº 34
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - GABRIELLA ALVES VIEIRA DE PAULA
Nº 33
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - POLIANA DE CÁSSIA PERAZOLI DO NASCIMENTO
Nº 32
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que menciona e dá outras providências. - LUCIANE RESENDE DE OLIVEIRA
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convalida a cessão de servidores públicos municipais efetivos para prestação de serviços na Polícia Civil de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro e de alimentos servidos em utensílios provenientes de material cortante, nos bares e/ou barracas, no período do Carnaval 2026 do município de Esmeraldas/MG, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proíbe a utilização de som automotivo e instrumentos sonoros, mecânicos ou eletrônicos, em espaços públicos, para a prática de atividades carnavalescas no ano de 2026, sem a devida autorização municipal, e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os membros da Comissão de Organização das Festividades do Município de Esmeraldas/MG para o exercício de 2026.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede cessão de servidor público municipal efetivo para prestação de serviços na Policia Civil do estado de Minas Gerais.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esmeraldas — CMDCAE – Biênio 2024/2026 e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE CIGANA KALLON DO BAIRRO VALE DO PALMITAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - VIVIANE FERNANDA DE MORAIS
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - VÂNIA MARIA BELO LARA
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona. - GABRIEL NAZARETH OLIVEIRA
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo a servidora que abaixo menciona. - VANESSA DE OLIVEIRA MADUREIRA
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - BERNARDO LEROY RIZZO
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 14, de 13 de janeiro de 2026.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona. - BRUNO FORLAN BRAGA DE OLIVEIRA
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - VANDER WILLIAM ROCHA FERREIRA
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos alvarás de localização e funcionamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - DANIELLE CRISTINA RIBEIRO TEOTÔNIO
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - LAURA LACERDA LOPES DE OLIVEIRA
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo a servidora que abaixo menciona.- EFIGÊNIA APARECIDA PINTO PAIXÃO
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde Esmeraldas/MG, para o Biênio de 2026/2027 e da outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona. - JOÃO RIBEIRO NETO,
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da competência dezembro de 2025 e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo que abaixo menciona. - SILVANA MOREIRA DOS SANTOS
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - OSVALDO EVANGELISTA PEREIRA
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação de cessão de servidor público municipal efetivo para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Belo Horizonte/MG. - JANICE ERMELINDA REIS DOS SANTOS
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação de cessão de servidor público municipal efetivo para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Contagem/MG. - MÔNICA DA CONCEIÇÃO SILVA
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo que abaixo menciona. - EDNA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Prorrogação de Afastamento para o exercício de Função de Confiança na Prefeitura Municipal de Contagem/MG à Servidora do Quadro Setorial da Educação do Município de Esmeraldas - Minas Gerais. - MARIA APARECIDA BORGENS
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente servidor para o cargo que abaixo menciona em substituição ao servidor titular por motivo de férias regulamentares. - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Prorrogação de Afastamento para o exercício de Função de Confiança na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG à Servidora do Quadro Setorial da Educação do Município de Esmeraldas - Minas Gerais. - ROSEMARY ASSUNÇÃO SOARES
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente servidora para o cargo que abaixo menciona em substituição ao servidor titular por motivo de férias regulamentares. - JAQUELINE VIVIANE ELIAS DA ROCHA
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação de cessão de servidor público municipal efetivo para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Belo Horizonte/MG. - JÚNIA MARIA TAVARES MELO
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - IZADORA TOLENTINO COSTA DO CARMO,
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Prorrogação de Afastamento para o exercício de Função de Confiança na Prefeitura Municipal de Contagem/MG à Servidora do Quadro Setorial da Educação do Município de Esmeraldas - Minas Gerais. - TAMIRES GODOY PELLUCCI DE SOUZA,
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - ELLEN LUISE DIAS SILVA,
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie a servidora que abaixo menciona. - ROSENI ROCHA SILVA,
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona. - CAUÃ VITOR RODRIGUES REZENDE
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio/conversão em espécie ao servidor que abaixo menciona. - LINCOLN SOARES DOS SANTOS,
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O LOTE Nº 25, DA QUADRA 01, DO BAIRRO RECANTO DA MATA, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2904
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta