Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Legislação

Atualizado em: 30/04/2026 às 14h08

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

4244 atos encontrados

Nº 2912

Lei Ordinária

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, de 1988, adequa valor de gratificação instituída na Lei Municipal nº 2.885/2025 e dá outras providências.”

Nº 64

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença à servidora que abaixo menciona. - LEILA CAMPOLINA SANTOS SOARES

Nº 63

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença à servidora que abaixo menciona. - LEILA CAMPOLINA SANTOS SOARES

Nº 62

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença à servidora que abaixo menciona. - CARLA MOREIRA DOS SANTOS,

Nº 61

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença ao servidor que abaixo menciona. - FERNANDO CLEBER FERNANDES REZENDE

Nº 60

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença à servidora que abaixo menciona. - MICHELLE SOARES DE ÁVILA,

Nº 59

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - CRISTIANE MARTINS DINIZ,

Nº 58

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - CECÍLIA CARNEIRO E SILVA,

Nº 57

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - LUZIANE APARECIDA HONORATO SAMPAIO

Nº 56

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - MARTA RODRIGUES DE SOUZA,

Nº 55

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede redução de carga horária de trabalho por motivo de doença em pessoa da família à servidora que abaixo menciona. - MONIA APARECIDA CAMPOLINA REIS

Nº 54

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede redução de carga horária de trabalho por motivo de doença em pessoa da família à servidora que abaixo menciona. - EDNA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS

Nº 53

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede redução de carga horária de trabalho por motivo de doença em pessoa da família à servidora que abaixo menciona. - JULIANE DE FÁTIMA PINTO ELIAS

Nº 2911

Lei Ordinária

Data: 27/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Municipal nº 2.364, de 2011, cria cargos e prevê atribuições e funções de confiança destinados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e da Juventude e dá outras providências

Nº 153

Decreto

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - WELLINGTON CAMPOLINA DE FREITAS SANTANA

Nº 52

Portaria

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - GISELE DOS SANTOS CHAVES

Nº 152

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 149, de 22 de abril de 2026.

Nº 151

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona. - ANDERSON SILVA LUCAS

Nº 150

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição de membros, titulares e suplentes, para a composição do Conselho Municipal de Educação de Esmeraldas – MG para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Nº 149

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona.

Nº 51

Portaria

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os fiscais para acompanhamento e fiscalização das contratações de bens, serviços ou obras do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Nº 148

Decreto

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais suplementares

Nº 147

Decreto

Data: 15/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a lotação da servidora que abaixo menciona e dá outras providências.

Nº 50

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa os fiscais para acompanhamento e fiscalização das contratações de bens, serviços ou obras do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Nº 146

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 427, de 10 de setembro de 2025 que designa servidores para atuarem como agentes de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio nos procedimentos licitatórios de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Esmeraldas (MG).

Nº 145

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais suplementares.

Nº 144

Decreto

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a lotação dos servidores que abaixo menciona e dá outras providências.

Nº 143

Decreto

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - JACQUELINE MARIA VERDE DE OLIVEIRA

Nº 142

Decreto

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais suplementares.

Nº 141

Decreto

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Núcleo Gestor de Acompanhamento do procedimento de revisão do Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG e dá outras providências.

Nº 140

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais suplementares.

Nº 139

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a lotação dos servidores que abaixo menciona e dá outras providências.

Nº 138

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros, titulares e suplentes, para a composição do Conselho Municipal de Educação de Esmeraldas – MG para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Nº 137

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais suplementares.

Nº 49

Portaria

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga integralmente a Portaria Municipal nº 178, de 27 de maio de 2025, concedeu Prorrogação de licença ao servidor que abaixo menciona.

Nº 136

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - SUELI MOREIRA CUSTODIO

Nº 135

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidora do cargo que abaixo menciona. - RAYANNE KAROLLINE CARMO DA PAIXÃO

Nº 134

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidora do cargo que abaixo menciona. - MARCELA FLÁVIA ATHAYDE

Nº 48

Portaria

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio para gozo ao servidor que abaixo menciona. - LEONARDO CAIXETA DE AQUINO,

Nº 47

Portaria

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - MÁRCIA ALVES FERREIRA

Nº 46

Portaria

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona.

Nº 45

Portaria

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença ao servidor que abaixo menciona. - ALDEIR NUNES DOS SANTOS,

Nº 133

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona - GUILHERME ROCHA DE SOUZA

Nº 132

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - DIANA DE OLIVEIRA GASPAR

Nº 131

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - GUILHERME ROCHA DE SOUZA

Nº 130

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona - DIANA DE OLIVEIRA GASPAR

Nº 129

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. - CHRISTHIANE DA SILVA COSTA,

Nº 128

Decreto

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidores para os cargos que menciona e dá outras providências.

Nº 127

Decreto

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais suplementares.

Nº 44

Portaria

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Prorrogação de Afastamento para o exercício de Função de Confiança na Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG à Servidora do Quadro Setorial da Educação do Município de Esmeraldas - Minas Gerais.

Seta