Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 19/05/2026 às 11h55
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4275 atos encontrados
Nº 171
Decreto
Baixar
Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - ALEXSANDRA PATRICIA DE PAULA
Nº 75
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença ao servidor que abaixo menciona.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - VALDECI MOURA DE SOUZA
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - PATRÍCIA PAULA DE SALES
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - NAIARA SILVA VIEIRA LIMA
Nº 170
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Nº 2914
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Destina área institucional para implantação de praça pública e denomina “Praça Dona Elizete Maria Lima Santos Viana”, localizada na Rua Martinho Lutero, Bairro Recreio do Retiro, Município de Esmeraldas/MG.
Nº 2913
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Vias Públicas Municipais do “Condomínio Maria Auxiliadora Diniz” e dá outras providências.
Nº 169
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo que abaixo menciona. - ANTÔNIA DE FATIMA FRANCISCO DE OLIVEIRA
Nº 168
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LOPES
Nº 167
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados do exercício financeiro de 2025 do Município de Esmeraldas.
Nº 166
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona. - NILTON JHONATA RIBEIRO DE PAULO,
Nº 165
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - NILTON JHONATA RIBEIRO DE PAULO
Nº 164
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente servidor para o cargo que abaixo menciona em substituição à servidora titular por motivo de férias regulamentares. - SÉRGIO LOPES DE QUEIROZ
Nº 71
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - ROSELENE MARIA TEIXEIRA SILVA
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão Especial que gerencia, supervisiona e acompanha a realização de concurso público destinado ao provimento de vagas e cargos efetivos do Município de Esmeraldas e dá outras providências.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona. - GUILHERME ROCHA DE SOUZA,
Nº 162
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona. - FÁBIO JUNIOR SILVA
Nº 161
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - GUILHERME ROCHA DE SOUZA
Nº 160
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - FÁBIO JUNIOR SILVA
Nº 69
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona. - MARIA ROSÁRIA MARQUES
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona.
Nº 159
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Nº 157
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidora do cargo que abaixo menciona. - IZADORA TOLENTINO COSTA DO CARMO
Nº 156
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona. - MARTA SOUZA DO NASCIMENTO,
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona. - MARGARIDA MENDES CORDEIRO DINIZ
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação de licença à servidora que abaixo menciona - VALDETE BARBOSA LEAL,
Nº 2912
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, de 1988, adequa valor de gratificação instituída na Lei Municipal nº 2.885/2025 e dá outras providências.”
Nº 155
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a lotação dos servidores que abaixo menciona e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona. - LEILA CAMPOLINA SANTOS SOARES
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona. - LEILA CAMPOLINA SANTOS SOARES
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona. - CARLA MOREIRA DOS SANTOS,
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença ao servidor que abaixo menciona. - FERNANDO CLEBER FERNANDES REZENDE
Nº 60
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora que abaixo menciona. - MICHELLE SOARES DE ÁVILA,
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - CRISTIANE MARTINS DINIZ,
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - CECÍLIA CARNEIRO E SILVA,
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - LUZIANE APARECIDA HONORATO SAMPAIO
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - MARTA RODRIGUES DE SOUZA,
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede redução de carga horária de trabalho por motivo de doença em pessoa da família à servidora que abaixo menciona. - MONIA APARECIDA CAMPOLINA REIS
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede redução de carga horária de trabalho por motivo de doença em pessoa da família à servidora que abaixo menciona. - EDNA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS
Nº 53
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede redução de carga horária de trabalho por motivo de doença em pessoa da família à servidora que abaixo menciona. - JULIANE DE FÁTIMA PINTO ELIAS
Nº 154
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares
Nº 2911
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.364, de 2011, cria cargos e prevê atribuições e funções de confiança destinados à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e da Juventude e dá outras providências
Nº 153
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor do cargo que abaixo menciona. - WELLINGTON CAMPOLINA DE FREITAS SANTANA
Nº 52
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - GISELE DOS SANTOS CHAVES
Nº 152
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 149, de 22 de abril de 2026.
Nº 151
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona. - ANDERSON SILVA LUCAS
Nº 150
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição de membros, titulares e suplentes, para a composição do Conselho Municipal de Educação de Esmeraldas – MG para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta