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Contas Públicas
Atualizado em: 06/06/2025 às 08h45
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2018
PPA - Plano Plurianual
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.
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2018
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2018
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2018
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências
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2019
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2019
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2019
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019
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2020
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas de 2020
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2020
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2020
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2021
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas para 2021
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2021
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2021
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2022
PPA - Plano Plurianual
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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2022
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2022
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2022
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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2023
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2023
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2023
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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2024
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício de 2024
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2024
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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2017
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o exercíci
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