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Demonstrativo Consolidado - PDDE ESTRUTURA (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE QUALIDADE

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Demonstrativo Consolidado - PDDE QUALIDADE (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE CAIXA ESCOLAR

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Demonstrativo Consolidado - PDDE CAIXA ESCOLAR (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

Demonstrativo da Receita e Despesa

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(01/01/2022)

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Demonstrativo da Receita e Despesa

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(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE QUALIDADE

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Demonstrativo Consolidado - PDDE QUALIDADE (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE ESTRUTURA

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Demonstrativo Consolidado - PDDE ESTRUTURA (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE EDUCAÇÃO INTEGRAL

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Demonstrativo Consolidado - PDDE EDUCAÇÃO INTEGRAL (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE CAIXA ESCOLAR

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Demonstrativo Consolidado - PDDE CAIXA ESCOLAR (Arquivo I)

(30/12/2021)

Convênios de Estágios

FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUMEC

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30/12/2021

FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUMEC (Arquivo I)

(07/12/2021)

Convênios de Estágios

ESTÁCIO DE SÁ - ASSINADO

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07/12/2021

ESTÁCIO DE SÁ - ASSINADO (Arquivo I)

(12/11/2021)

Convênios e Acordos de Cooperação

Acordo Cooperação Técnica - POLÍCIA CIVIL

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12/11/2021

Acordo Cooperação Técnica - POLÍCIA CIVIL (Arquivo I)

(26/08/2021)

Convênios e Acordos de Cooperação

Acordo de Cooperação - Convênio nº 262.2021 - TJMG

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26/08/2021

Acordo de Cooperação - Convênio nº 262.2021 - TJMG (Arquivo I)

MAIO de 2021 (07/05/2021)

Repasses para 3° Setor / Educação Infantil

TERMO DE COLABORAÇÃO 01.2021 - CRECHE

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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07/05/2021

TERMO DE COLABORAÇÃO 01.2021 - CRECHE (Arquivo I)

ABRIL de 2021 (20/04/2021)

Repasses para 3° Setor / Educação Infantil

Certidão que não houve Impugnação - Dispensa - Educação Básica - Creche

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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20/04/2021

Certidão que não houve Impugnação - Dispensa - Educação Básica - Creche (Arquivo I)

ABRIL de 2021 (12/04/2021)

Repasses para 3° Setor / Educação Infantil

Justificativa para Dispensa do Chamamento Público

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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12/04/2021

Justificativa para Dispensa do Chamamento Público (Arquivo I)

(15/07/2020)

Convênios e Acordos de Cooperação

Termo de Cooperação com a Câmara - Junta Médica

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15/07/2020

Termo de Cooperação com a Câmara - Junta Médica (Arquivo I)

(15/07/2020)

Convênios e Acordos de Cooperação

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04.2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS

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15/07/2020

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04.2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS (Arquivo I)

(01/05/2020)

Convênios e Acordos de Cooperação

ASCAMARE - TERMO DE COOPERAÇÃO 05.2020

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01/05/2020

ASCAMARE - TERMO DE COOPERAÇÃO 05.2020 (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2020 (02/03/2020)

Repasses para 3° Setor / Educação Infantil

CONTRATO TERMO COLABORAÇÃO CRECHE 01.2020

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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02/03/2020

CONTRATO TERMO COLABORAÇÃO CRECHE 01.2020 (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2020 (21/02/2020)

Repasses para 3° Setor / Educação Infantil

CERTIDÃO QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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21/02/2020

CERTIDÃO QUE NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2020 (14/02/2020)

Repasses para 3° Setor / Educação Infantil

DECISÃO ADMINISTRATIVA - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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14/02/2020

DECISÃO ADMINISTRATIVA - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA (Arquivo I)

(01/01/2020)

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

Demonstrativo da Receita e Despesa

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(01/01/2020)

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Demonstrativo da Receita e Despesa

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(01/01/2020)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE EDUCAÇÃO INTEGRAL 2020

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Demonstrativo Consolidado - PDDE EDUCAÇÃO INTEGRAL 2020 (Arquivo I)

(01/01/2020)

Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola

Demonstrativo Consolidado - PDE Escola

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Demonstrativo Consolidado - PDE Escola (Arquivo I)

ABRIL de 2019 (05/04/2019)

Repasses para 3° Setor / Educação Infantil

TERMO DE COLABORAÇÃO

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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05/04/2019

TERMO DE COLABORAÇÃO (Arquivo I)

ABRIL de 2019 (05/04/2019)

Repasses para 3° Setor / Educação Infantil

CERTIDÃO DE NÃO IMPUGNAÇÃO

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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05/04/2019

CERTIDÃO DE NÃO IMPUGNAÇÃO (Arquivo I)

MARÇO de 2019 (29/03/2019)

Repasses para 3° Setor / Educação Infantil

TERMO DE COLABORAÇÃO CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA 001/2019

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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29/03/2019

TERMO DE COLABORAÇÃO CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA 001/2019 (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2019 (28/02/2019)

Repasses para 3° Setor / Licace

LICACE - ACORDO DE COPERAÇÃO 003/2019

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28/02/2019

LICACE - ACORDO DE COPERAÇÃO 003/2019 (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2019 (28/02/2019)

Repasses para 3° Setor / Licace

LICACE - IMPUGNAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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28/02/2019

LICACE - IMPUGNAÇÃO - INEXIGIBILIDADE (Arquivo I)

FEVEREIRO de 2019 (22/02/2019)

Repasses para 3° Setor / Licace

PARCERIA - ACORDO DE COOPERAÇÃO

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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22/02/2019

PARCERIA - ACORDO DE COOPERAÇÃO (Arquivo I)

JUNHO de 2018 (28/06/2018)

Repasses para 3° Setor / Acolhimento Institucional Para Idosos

Termo de Fomento 03/2018

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28/06/2018

Termo de Fomento 03/2018 (Arquivo I)

JUNHO de 2018 (08/06/2018)

Repasses para 3° Setor / Acolhimento Institucional Para Idosos

Extrato de Publicação

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08/06/2018

Extrato de Publicação (Arquivo I)

ABRIL de 2018 (07/05/2018)

Repasses para 3° Setor / Educação Especial

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO 002/2018

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07/05/2018

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO 002/2018 (Arquivo I)

ABRIL de 2018 (24/04/2018)

Repasses para 3° Setor / Educação Infantil

Termo de Colaboração 04.2018

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Termo de Colaboração 04.2018 (Arquivo I)

ABRIL de 2018 (24/04/2018)

Repasses para 3° Setor / Educação Infantil

Declaração que não houve impugnação

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Declaração que não houve impugnação (Arquivo I)

ABRIL de 2018 (24/04/2018)

Repasses para 3° Setor / Educação Especial

Termo de Fomento 02.2018

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Termo de Fomento 02.2018 (Arquivo I)

ABRIL de 2018 (24/04/2018)

Repasses para 3° Setor / Educação Especial

Declaração que não houve impugnação

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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