Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG

AGOSTO de 2026 (27/08/2026)

Parcerias e Repasses ao Terceiro Setor / Credenciamentos

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Nº 01/2026/SMTDS

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A Prefeitura Municipal de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público o Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil nº 01/2026/SMTDS, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para futuras parcerias com o Município, mediante dispensa de Chamamento Público, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.
O credenciamento tem como finalidade possibilitar a participação de entidades aptas à celebração de parcerias destinadas à realização de atividades de relevante interesse público e social, especialmente relacionadas ao acolhimento institucional de pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 anos.
Poderão participar Organizações da Sociedade Civil sem fins econômicos ou lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, suas alterações e demais condições previstas no edital.
As organizações interessadas deverão observar integralmente as condições, requisitos, documentação e procedimentos estabelecidos no edital.
Local para informações e atendimento:
Rua Antônio Inácio Martins Ferreira, nº 160, Bairro Belvedere, Esmeraldas/MG, CEP 32800-185.
E-mail: [email protected]

Arquivos

27/08/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Nº 01/2026/SMTDS (Arquivo I)

15/09/2026

Resultado do Credenciamento

(25/08/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

23ª Alteração ao PCA 2026

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25/08/2026

23ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(18/08/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

22ª Alteração ao PCA 2026

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18/08/2026

22ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(13/08/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

21ª Alteração ao PCA 2026

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13/08/2026

21ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(24/07/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

20ª Alteração ao PCA 2026

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20ª Alteração ao PCA 2026

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24/07/2026

20ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(24/07/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

19ª Alteração ao PCA 2026

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19ª Alteração ao PCA 2026.

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24/07/2026

19ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(22/07/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

18ª Alteração ao PCA 2026

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18ª Alteração ao PCA 2026

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22/07/2026

18ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(10/07/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

17ª Alteração ao PCA 2026

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17ª Alteração ao PCA 2026

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10/07/2026

17ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(06/07/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

16ª Alteração ao PCA 2026

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16ª Alteração ao PCA 2026

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06/07/2026

16ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(06/07/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

15ª Alteração ao PCA 2026

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15ª Alteração ao PCA 2026

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06/07/2026

15ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(26/05/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

14ª Alteração ao PCA 2026

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Alteração ao PCA 2026

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26/05/2026

14ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(07/05/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

13ª Alteração ao PCA 2026

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Alteração ao PCA 2026.

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07/05/2026

13ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(07/05/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

12ª Alteração ao PCA 2026

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Alteração ao PCA 2026.

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07/05/2026

12ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(29/04/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

11ª Alteração ao PCA 2026

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29/04/2026

11ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(24/04/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

10ª Alteração ao PCA 2026

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24/04/2026

10ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(06/04/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

9ª Alteração ao PCA 2026

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06/04/2026

9ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(31/03/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

8ª Alteração ao PCA 2026

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31/03/2026

8ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(17/03/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

7ª Alteração ao PCA 2026

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17/03/2026

7ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(17/03/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

6ª Alteração ao PCA 2026

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17/03/2026

6ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(16/03/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

5ª Alteração ao PCA 2026

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16/03/2026

5ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(03/03/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

4ª Alteração ao PCA 2026

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4ª Alteração ao PCA 2026

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03/03/2026

4ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(19/02/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

3ª Alteração ao PCA 2026

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3ª Alteração ao PCA 2026

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19/02/2026

3ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(14/01/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

2ª Alteração ao PCA 2026

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2ª Alteração ao PCA 2026

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14/01/2026

2ª Alteração ao PCA 2026 (Arquivo I)

(12/01/2026)

Plano de Contratações Anual (PCA) / Alteração ao PCA

1ª Alteração ao PCA de 2026

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1ª Alteração ao PCA de 2026

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12/01/2026

1ª Alteração ao PCA de 2026 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2025 (30/12/2025)

Parcerias e Repasses ao Terceiro Setor / Atividades Culturais Carnavalescas

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CARNAVAL 2026

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Edital de Chamamento Público que estabelece as regras, critérios e procedimentos para a seleção e credenciamento de interessados na participação e realização de atividades relacionadas ao Carnaval de Esmeraldas 2026, conforme as diretrizes definidas pela Prefeitura Municipal.

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30/12/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CARNAVAL 2026 (Arquivo I)

JUNHO de 2025 (03/06/2025)

Parcerias e Repasses ao Terceiro Setor / Educação Infantil

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03.2025 - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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03/06/2025

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03.2025 - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA (Arquivo I)

(19/05/2022)

Convênios de Estágios

ECOTEC EDUCACIONAL

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19/05/2022

ECOTEC EDUCACIONAL (Arquivo I)

(13/05/2022)

Convênios de Estágios

CONVENIO DE ESTAGIO UNA

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13/05/2022

CONVENIO DE ESTAGIO UNA (Arquivo I)

(02/05/2022)

Convênios de Estágios

CONVENIO PUC MINAS

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02/05/2022

CONVENIO PUC MINAS (Arquivo I)

(04/04/2022)

Convênios de Estágios

CONVÊNIO GRANBEL

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04/04/2022

CONVÊNIO GRANBEL (Arquivo I)

(17/02/2022)

Convênios de Estágios

CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - UNOPAR PITÁGORAS

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17/02/2022

CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - UNOPAR PITÁGORAS (Arquivo I)

(11/02/2022)

Convênios de Estágios

Convênio Estágio Obrigatorio - Escola de Enfermagem Souza Castro

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11/02/2022

Convênio Estágio Obrigatorio - Escola de Enfermagem Souza Castro (Arquivo I)

(07/02/2022)

Convênios de Estágios

ACORDO DE COOPERAÇÃO - CEFET

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07/02/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO - CEFET (Arquivo I)

(01/02/2022)

Convênios de Estágios

CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO - UNOPAR PITÁGORAS

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01/02/2022

CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO - UNOPAR PITÁGORAS (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE ESTRUTURA

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01/01/2022

Demonstrativo Consolidado - PDDE ESTRUTURA (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE QUALIDADE

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01/01/2022

Demonstrativo Consolidado - PDDE QUALIDADE (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE CAIXA ESCOLAR

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01/01/2022

Demonstrativo Consolidado - PDDE CAIXA ESCOLAR (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

Demonstrativo da Receita e Despesa

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01/01/2022

Demonstrativo da Receita e Despesa (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Demonstrativo da Receita e Despesa

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01/01/2022

Demonstrativo da Receita e Despesa (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE QUALIDADE

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01/01/2022

Demonstrativo Consolidado - PDDE QUALIDADE (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE ESTRUTURA

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01/01/2022

Demonstrativo Consolidado - PDDE ESTRUTURA (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE EDUCAÇÃO INTEGRAL

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01/01/2022

Demonstrativo Consolidado - PDDE EDUCAÇÃO INTEGRAL (Arquivo I)

(01/01/2022)

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Demonstrativo Consolidado - PDDE CAIXA ESCOLAR

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01/01/2022

Demonstrativo Consolidado - PDDE CAIXA ESCOLAR (Arquivo I)

(30/12/2021)

Convênios de Estágios

FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUMEC

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30/12/2021

FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FUMEC (Arquivo I)

(07/12/2021)

Convênios de Estágios

ESTÁCIO DE SÁ - ASSINADO

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07/12/2021

ESTÁCIO DE SÁ - ASSINADO (Arquivo I)

(12/11/2021)

Convênios e Acordos de Cooperação

Acordo Cooperação Técnica - POLÍCIA CIVIL

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12/11/2021

Acordo Cooperação Técnica - POLÍCIA CIVIL (Arquivo I)

(26/08/2021)

Convênios e Acordos de Cooperação

Acordo de Cooperação - Convênio nº 262.2021 - TJMG

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26/08/2021

Acordo de Cooperação - Convênio nº 262.2021 - TJMG (Arquivo I)

MAIO de 2021 (07/05/2021)

Parcerias e Repasses ao Terceiro Setor / Educação Infantil

TERMO DE COLABORAÇÃO 01.2021 - CRECHE

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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07/05/2021

TERMO DE COLABORAÇÃO 01.2021 - CRECHE (Arquivo I)

ABRIL de 2021 (20/04/2021)

Parcerias e Repasses ao Terceiro Setor / Educação Infantil

Certidão que não houve Impugnação - Dispensa - Educação Básica - Creche

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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20/04/2021

Certidão que não houve Impugnação - Dispensa - Educação Básica - Creche (Arquivo I)

ABRIL de 2021 (12/04/2021)

Parcerias e Repasses ao Terceiro Setor / Educação Infantil

Justificativa para Dispensa do Chamamento Público

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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.

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12/04/2021

Justificativa para Dispensa do Chamamento Público (Arquivo I)