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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO

A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito é responsável por supervisionar, coordenar e executar as obras e os serviços municipais de urbanização, construção civil, limpeza urbana, conservação de estradas, saneamento urbano, manutenção de praças e prédios públicos, além da gestão do transporte e do trânsito no Município de Esmeraldas.

RESPONSÁVEL PELA PASTA

Marcelo Eduardo Alves
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

• Propor ações e planos de trabalho relacionados às obras e serviços municipais.
• Coordenar e executar obras e serviços urbanos determinados pelo Prefeito.
• Supervisionar medidas voltadas à organização do espaço urbano.
• Zelar pelo patrimônio público municipal.
• Coordenar e fiscalizar o sistema de transporte municipal.
• Executar o plano de circulação de veículos e pedestres.
• Implantar e manter o sistema de sinalização do Município.
• Promover ações de educação no trânsito.
• Planejar e executar políticas de segurança no trânsito.
• Definir e executar políticas públicas municipais de defesa social.
• Coordenar as ações da Defesa Civil Municipal.
• Gerir a Guarda Municipal.
• Exercer a vigilância dos bens patrimoniais do Município.
• Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas.
• Gerir conselhos e fundos municipais relacionados à sua área de atuação.
• Exercer outras atividades correlatas.

DOCUMENTOS

• Requerimento de Credencial para Estacionamento Especial

CONTATO

📍 Endereço: Rua Benedito Valadares, nº 462, Centro, Esmeraldas/MG

📞 Telefone: (31) 2118-6130

📧 E-mail: [email protected] | [email protected]
⏰ Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h