Conselho Municipal de Educação de Esmeraldas

Apresentação

O Conselho Municipal de Educação de Esmeraldas foi criado pela Lei Municipal nº 1.751/1998, alterada pela Lei nº 1.796/2000, com a finalidade de assessorar o Governo Municipal na formulação da política educacional do município.

Compete ao Conselho analisar e propor programas, projetos e ações voltadas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de ensino, observando as diretrizes da legislação federal e estadual.

Mandato vigente: 2026 – 2029
Nomeação: Decreto nº 138, de 31 de março de 2026

Mesa Diretora

Composição definida em reunião realizada no dia 06 de maio de 2026:

Nome	Cargo
Érica Pereira da Silva	Presidente
Carla Moreira dos Santos	Vice-Presidente

Composição do Conselho

Representação	Titular	Suplente
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e da Juventude	Juliene Gomes da Silva Bispo	Adriano Mendes da Fonseca
Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal	Graciana Soares Oliveira Batista	Rafael Diniz Lanza
Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual	Carla Moreira dos Santos	Neide Aparecida Rezende
Pais de Alunos	Érica Pereira da Silva	Assis Pereira dos Santos
CMDCA – Conselho da Criança e do Adolescente	Nayla Thais Pereira Sena	Bruna Gonçalves Batista

Publicações do Conselho

Atas, resoluções, editais e demais documentos oficiais do Conselho Municipal de Educação estão disponíveis para consulta no link abaixo:

Acessar publicações do Conselho Municipal de Educação

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E-mail: [email protected]

Informações adicionais

O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante, não sendo remunerado, conforme previsto na legislação vigente.

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Arquivos Vinculados

26/08/2025

Conselho Municipal de Educação de Esmeraldas | Ata de Reunião 26 - 08 - 2025