A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Governo, está com inscrições abertas para dois editais de chamamento público vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2º Ciclo. As iniciativas têm como objetivo fortalecer a produção cultural do município, apoiar projetos e reconhecer a atuação de agentes culturais de Esmeraldas.
As inscrições para os dois editais começaram em 13 de agosto de 2026 e seguem até 11 de setembro de 2026, às 17h. Os interessados devem consultar atentamente os editais e seus respectivos anexos antes de realizar a inscrição.
Edital nº 03/2026: Seleção de Projetos Culturais
O Edital de Chamamento Público nº 03/2026 é destinado à seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural.
Ao todo, serão selecionados 29 projetos culturais, distribuídos em três categorias:
- Categoria 01, Ação Cultural Fomentada: 22 projetos, com valor máximo de R$ 17.145,09 por projeto;
- Categoria 02, Apoio a Produções Audiovisuais: 5 projetos, com valor máximo de R$ 23.200,00 por projeto;
- Categoria 03, Obras e Reformas: 2 projetos, com valor máximo de R$ 12.500,00 por projeto.
O valor total destinado ao edital é de R$ 518.192,12.
Podem participar agentes culturais que tenham contribuição ou atuação cultural no município de Esmeraldas/MG há pelo menos um ano, incluindo pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), empresários individuais, organizações da sociedade civil, sociedades empresariais e outras formas previstas no edital. Também são admitidos grupos e coletivos culturais sem constituição jurídica, desde que representados por pessoa física.
Entre as áreas contempladas estão diferentes segmentos da cultura, incluindo música, audiovisual, artes visuais, artesanato, literatura, patrimônio cultural, teatro, dança, cultura popular, entre outras possibilidades previstas no edital.
Os projetos serão avaliados conforme critérios de mérito cultural, relevância cultural, integração comunitária e impacto social, coerência orçamentária e viabilidade, plano de divulgação, equipe técnica e artística e trajetória do proponente.
O edital também estabelece políticas de ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+, conforme os percentuais e regras estabelecidos no documento.
Importante: cada agente cultural poderá inscrever apenas um projeto neste edital, conforme as regras estabelecidas no chamamento.
📄 Acesse o Edital nº 03/2026 e todos os seus anexos:
EDITAL Nº 03/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Edital nº 04/2026: Premiação para Agentes Culturais
Já o Edital de Chamamento Público nº 04/2026 tem como objetivo a premiação de agentes culturais que prestam relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município de Esmeraldas/MG.
Neste edital, serão premiados 30 agentes culturais, com um investimento total de R$ 162.000,00, distribuído da seguinte forma:
- Pessoa Física ou MEI: 10 premiações de R$ 2.000,00;
- Pessoa Jurídica com fins lucrativos: 4 premiações de R$ 3.000,00;
- Pessoa Jurídica sem fins lucrativos: 10 premiações de R$ 10.000,00;
- Grupos e coletivos culturais sem CNPJ: 6 premiações de R$ 5.000,00.
Diferentemente do edital de seleção de projetos, a premiação prevista no Edital nº 04/2026 possui natureza de reconhecimento e não estabelece obrigação futura de execução de projeto cultural. O pagamento será realizado diretamente ao agente cultural contemplado, observadas as regras estabelecidas no edital.
Podem participar agentes culturais com contribuição ou atuação cultural no município de Esmeraldas/MG há pelo menos um ano, nas modalidades previstas no edital. Também podem participar grupos e coletivos culturais sem constituição jurídica, desde que representados por pessoa física.
A seleção considera a trajetória cultural dos candidatos e aspectos relacionados à relevância, integração, inovação, contribuição cultural, impacto social e atuação no município, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.
Assim como no Edital nº 03/2026, o chamamento estabelece ações afirmativas e reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+, de acordo com os percentuais definidos no documento.
Importante: cada agente cultural poderá se inscrever em apenas uma categoria neste edital.
📄 Acesse o Edital nº 04/2026 e todos os seus anexos:
EDITAL Nº 04/2026, PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS
Como realizar a inscrição
As inscrições dos dois editais devem ser realizadas presencialmente, na Secretaria Municipal de Governo, localizada na Casa de Cultura, Rua Visconde de Caeté, nº 126, Bairro Centro, Esmeraldas/MG, conforme os horários e procedimentos estabelecidos nos respectivos editais.
Os documentos exigidos devem ser apresentados de acordo com as orientações de cada chamamento. Por isso, é fundamental que o interessado leia o edital correspondente e confira todos os anexos, formulários, documentos obrigatórios e critérios antes de protocolar sua inscrição.
O prazo para inscrição nos dois editais termina em 11 de setembro de 2026, às 17h.
Se você é agente cultural, desenvolve atividades culturais em Esmeraldas ou representa um grupo ou coletivo cultural, confira os editais e veja qual oportunidade se encaixa no seu perfil.
Os dois editais e seus respectivos anexos estão disponíveis nos links acima.
