A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Comissão de Organização das Festividades do Município, abriu Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em atuar com comércio temporário de bebidas e alimentos durante a Festa do Município de Esmeraldas 2026.
O credenciamento tem como objetivo organizar a participação dos comerciantes e realizar o sorteio das barracas que serão disponibilizadas durante o evento, garantindo critérios definidos previamente pela administração municipal.
Período de inscrições
Os interessados deverão realizar o credenciamento nos dias 3 e 4 de setembro de 2026, das 9h às 16h, no Departamento de Cultura, localizado na Rua Visconde de Caeté, nº 126, Centro, Esmeraldas/MG.
O edital estabelece que o credenciamento é destinado a pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no Município de Esmeraldas/MG, desde que atendam aos requisitos e apresentem a documentação exigida.
Quantidade e categorias das barracas
Serão disponibilizadas 10 barracas para a Festa do Município de Esmeraldas 2026, sendo:
- 5 barracas para bebidas, destinadas ao funcionamento no dia 18 de setembro de 2026;
- 5 barracas para alimentos, destinadas ao funcionamento nos dias 18 e 19 de setembro de 2026.
Os alimentos comercializados deverão observar as normas previstas pela Vigilância Sanitária, conforme as orientações e requisitos estabelecidos nos anexos do edital.
Como será realizado o sorteio
O sorteio será realizado entre os interessados que cumprirem todas as condições de participação e habilitação previstas no edital. Também será formado um cadastro de reserva com seis participantes, que poderão ser convocados caso haja desistência ou outra situação que impeça o participante sorteado de utilizar a barraca.
Cada interessado poderá realizar até duas inscrições, desde que não sejam para a mesma categoria de atividade.
O resultado final do sorteio será divulgado no site oficial da Prefeitura de Esmeraldas e no Diário Oficial Eletrônico do Município. O edital estabelece ainda prazo específico para recursos e impugnações.
Documentação e condições de participação
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, de acordo com a condição de pessoa física ou jurídica. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, conforme as orientações estabelecidas no chamamento.
Entre os documentos previstos estão documentos de identificação, CPF, comprovante de residência, documentos relativos à empresa, quando for o caso, além dos formulários e declarações constantes nos anexos do edital.
Também é importante que os participantes estejam atentos às regras sanitárias para comercialização e manipulação de alimentos e bebidas. O edital prevê fiscalização durante o evento e estabelece obrigações que deverão ser cumpridas pelos licenciados.
Edital completo
Todos os critérios, documentos necessários, regras de participação, condições sanitárias, procedimentos de sorteio, recursos e demais informações estão detalhados no Edital de Chamamento Público nº 008/2026.
📄 Confira o edital completo:
Acessar Edital de Chamamento Público nº 008/2026
A Prefeitura de Esmeraldas orienta os interessados a lerem integralmente o edital antes de realizar a inscrição e a observarem atentamente os prazos e a documentação exigida.
