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09 JAN 2026

CULTURA

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Prefeitura abre edital de credenciamento para barracas no Carnaval de Esmeraldas 2026

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Edital de chamada pública define regras para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em atuar com comércio temporário durante o Carnaval 2026.

A Prefeitura Municipal de Esmeraldas publicou o Edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2026, destinado a pessoas físicas e jurídicas interessadas em atuar com comércio temporário de bebidas e alimentos durante o Carnaval de Esmeraldas 2026, que será realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro, na Praça Getúlio Vargas e adjacências.

O credenciamento tem como objetivo organizar a participação dos comerciantes locais, garantindo segurança, transparência e cumprimento das normas sanitárias e legais durante o evento. Poderão se inscrever moradores e empresas sediadas no município, conforme critérios estabelecidos no edital.

As inscrições deverão ser realizadas presencialmente no período de 20 a 22 de janeiro de 2026, no Departamento de Cultura, localizado na Secretaria Municipal de Governo.

📄 O edital completo está disponível logo abaixo desta publicação, com todas as informações sobre prazos, documentação exigida, taxas, sorteio das barracas e demais orientações necessárias para participação no processo.

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