A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, garante repasses anuais do Governo Federal aos municípios para apoiar artistas, coletivos, espaços e iniciativas culturais.
Em Esmeraldas, a execução do 2º Ciclo é acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação. Nesta página são publicados os documentos do ciclo, como plano de aplicação dos recursos, editais, resultados e relatórios.
Acesse os documentos abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (31) 2118-6118.