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Política Nacional Aldir Blanc 2º Ciclo

Política Nacional Aldir Blanc – 2º Ciclo

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, garante repasses anuais do Governo Federal aos municípios para apoiar artistas, coletivos, espaços e iniciativas culturais.

Em Esmeraldas, a execução do 2º Ciclo é acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação. Nesta página são publicados os documentos do ciclo, como plano de aplicação dos recursos, editais, resultados e relatórios.

Acesse os documentos abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (31) 2118-6118.

Documentos 

Seta