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NOV
19
19 NOV 2026
CULTURA
Prefeitura de Esmeraldas divulga resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc 2º Ciclo
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Lista traz os agentes culturais classificados e desclassificados nos Editais nº 03/2026 e nº 04/2026. Recursos podem ser apresentados em até 3 dias úteis.

A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Comissão de Seleção, Monitoramento e Acompanhamento de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), divulga o resultado preliminar da etapa de seleção dos dois editais de chamamento público do 2º Ciclo da PNAB.

Os documentos apresentam a relação dos agentes culturais inscritos e de suas propostas, com a pontuação, o bônus, a indicação de cota e a situação de cada inscrição na etapa de seleção, separando os projetos classificados e desclassificados, conforme os critérios estabelecidos em cada edital.

Edital nº 03/2026: Seleção de Projetos Culturais

Destinado à seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro por meio de Termo de Execução Cultural. O edital prevê 29 projetos e investimento total de R$ 518.192,12, divididos em três categorias:

  • Categoria 01, Ação Cultural Fomentada: 22 projetos, de até R$ 17.145,09 cada;
  • Categoria 02, Audiovisual: 5 projetos, de até R$ 23.200,00 cada;
  • Categoria 03, Obras e Reformas: 2 projetos, de até R$ 12.500,00 cada.

📄 CONFIRA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 03/2026

Edital nº 04/2026: Premiação para Agentes Culturais

Voltado ao reconhecimento de agentes culturais que contribuem para o desenvolvimento artístico e cultural de Esmeraldas. O edital prevê 30 premiações e investimento total de R$ 162.000,00.

📄 CONFIRA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 04/2026

Como apresentar recurso

Quem quiser contestar o resultado preliminar pode apresentar recurso administrativo à Comissão de Seleção, conforme previsto nos editais:

  • Prazo: 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado;
  • Como enviar: pelo e-mail [email protected], observando as disposições e condições previstas no edital.

Próximos passos

Após a análise dos recursos, será publicado o resultado definitivo da etapa de seleção. Os agentes culturais classificados devem ficar atentos às exigências da etapa de habilitação, previstas no item 9.1 dos editais, e aguardar a convocação oficial para apresentar a documentação, que ocorrerá após o encerramento da fase recursal e a publicação do resultado definitivo.

Importante: a classificação nesta etapa tem caráter preliminar e está sujeita à análise de eventuais recursos. Ela não garante, por si só, a habilitação definitiva ou o recebimento do apoio ou da premiação.

Acesse os editais completos

Dúvidas: e-mail [email protected] ou telefone (31) 98478-0377.

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