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A Prefeitura Municipal de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, publicou o Edital nº 001/2026, que convoca representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTURE), com mandato para o biênio 2026–2028.

O COMTURE é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, responsável por contribuir na formulação, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no município.

De acordo com o edital, estão disponíveis vagas para representantes de diversos segmentos da sociedade civil ligados à atividade turística, como meios de hospedagem, bares e restaurantes, produção associada ao turismo, entidades comerciais e culturais. A composição do conselho segue o princípio da paridade entre o poder público e a sociedade civil.

📅 Período de inscrições: de 21 a 29 de janeiro de 2026
🗳️ Data da eleição: 18 de fevereiro de 2026
📍 Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 114, Centro.

Todo o processo eleitoral seguirá o cronograma e os critérios estabelecidos no edital, garantindo transparência, legalidade e ampla participação social. O resultado será divulgado nos canais oficiais do município.

➡️ O edital completo está disponível logo abaixo nesta página, com todas as informações detalhadas sobre inscrições, documentação necessária, critérios de habilitação e etapas do processo eleitoral

A Prefeitura de Esmeraldas reforça a importância da participação da sociedade civil na construção de um turismo mais forte, organizado e sustentável para o município.