A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, abriu o Credenciamento para Permissão de Uso de Bem Público destinado à participação na Feira Gastronômica de Esmeraldas.
O chamamento público é destinado a pessoas físicas interessadas em comercializar alimentos e bebidas por meio de barracas durante a Feira Gastronômica, realizada às sextas-feiras, das 17h à meia-noite, na Praça da Feira, no Centro de Esmeraldas.
A iniciativa busca dar visibilidade aos empreendedores do ramo alimentício, oferecendo oportunidade para exposição e comercialização de produtos relacionados à Feira Gastronômica, além de proporcionar à população de Esmeraldas e região uma experiência gastronômica e cultural e fortalecer os empreendimentos do setor.
🍴 Categorias disponíveis
De acordo com o edital, serão selecionadas quatro pessoas para participar da Feira Gastronômica, distribuídas entre as seguintes categorias:
- 1 barraca de cachorro-quente e sanduíche grego;
- 1 barraca de sorvetes, churros e bebidas quentes;
- 1 barraca de acarajé e frutos do mar;
- 1 barraca de sucos naturais.
A quantidade de barracas poderá sofrer alterações, para mais ou para menos, inclusive com a possibilidade de suspensão de algum item, conforme previsto no edital.
📅 Período e local das inscrições
As inscrições serão realizadas entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026, das 9h às 16h, em dias úteis.
Os interessados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Olegário Maciel, nº 158-A, Centro, Esmeraldas/MG, para entregar a documentação exigida no edital. O interessado deverá comparecer pessoalmente ou ser representado por procurador com instrumento de procuração com poderes específicos para o ato.
📄 Quem pode participar?
O credenciamento é destinado a pessoas físicas, brasileiras e maiores de 18 anos, que estejam de acordo com as regras estabelecidas no edital. Entre as condições previstas, o interessado não poderá ser servidor público do Município de Esmeraldas nem funcionário de empresa que preste serviços para o Município, observadas as demais condições legais.
📋 Documentação necessária
Para a habilitação, o interessado deverá apresentar, conforme estabelecido no edital:
- Documento de identificação com foto, em original e cópia;
- CPF, em original e cópia, podendo ser substituído por documento de identidade ou CNH quando o número do CPF estiver disponível;
- Comprovante de residência em nome do requerente;
- Formulário de Adesão ao Credenciamento, preenchido e assinado;
- Declarações previstas nos anexos do edital.
A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, observando todas as exigências estabelecidas no edital. :chatgpt-content-reference{index="7"}
🎟️ Como será a seleção?
Caso o número de interessados habilitados seja superior à quantidade de vagas disponíveis, a seleção será realizada por sorteio público pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
O sorteio está previsto para o dia 22 de outubro de 2026, às 15h30, na Sala Mineira do Empreendedor, localizada na Rua Senador Melo Viana, nº 83, Silverado, Esmeraldas/MG. Também será realizado sorteio para formação do cadastro de reserva.
💰 Permissão de uso
A permissão de uso do espaço público será concedida em caráter precário e terá duração prevista de 12 meses, conforme as condições estabelecidas no edital.
Para a permissão de uso de cada espaço destinado às barracas, será cobrada a taxa prevista no Código Tributário Municipal, correspondente a 60 UFME do mês vigente ao lançamento do Alvará Eventual, referente ao período de 12 meses.
🧾 Regras para comercialização
Os participantes deverão cumprir as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária Municipal e demais exigências previstas no edital.
Entre as regras estabelecidas, não será permitida a comercialização de produtos em recipientes de vidro nem de alimentos em espetos. Os permissionários também deverão manter as condições adequadas de higiene, armazenamento, manipulação e comercialização dos alimentos e bebidas.
📥 Confira o edital completo
Todos os detalhes sobre o credenciamento, critérios de participação, documentação, seleção, sorteio, responsabilidades dos permissionários e normas sanitárias estão disponíveis no Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – SMDE.
📄 O edital completo está disponível para download. Recomenda-se que os interessados leiam integralmente o documento antes de realizar a inscrição.
Para dúvidas e informações sobre o edital, os interessados deverão encaminhar suas solicitações por escrito à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme estabelecido no documento.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Rua Olegário Maciel, nº 158-A, Centro, Esmeraldas/MG
Atendimento para inscrições: de 13 a 16 de outubro, das 9h às 16h.
