O Conselho Tutelar em parceria com Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Esmeraldas e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, desenvolveu um documento com o objetivo de orientar e conscientizar a população, especialmente empresários e comerciantes sobre a necessidade e a importancia do Combate ao Trabalho Infantil.
A distribuição desse documento se iniciou hoje dia 03/05/2021.
Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que priva-as de sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e é considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial.
Portanto, tendo em vista o alto índice de trabalho infantil em nosso município e considerando tais prejuízos, os Conselhos tutelares em parceria com a Prefeitura Municipal de Esmeraldas, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município vem através deste orientá-los quanto a essa violação de direito.