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A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, informa que estão abertas as inscrições para o processo de escolha dos representantes das Comunidades Terapêuticas e da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Esmeraldas (COMADE) para o mandato 2026/2028.

O COMADE é um órgão colegiado de caráter consultivo, normativo e deliberativo, responsável por contribuir com a formulação e o acompanhamento das políticas públicas relacionadas à prevenção do uso indevido de drogas, tratamento, acolhimento e reinserção social de usuários e dependentes químicos no município.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 10 e 19 de junho de 2026, presencialmente na sede da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas ou por e-mail.

Informações para inscrição

Período: 10 a 19 de junho de 2026

Local: Subsecretaria de Políticas sobre Drogas
Rua Antônio Inácio Martins Ferreira, nº 160, Bairro Belvedere, Esmeraldas/MG

Horário de atendimento: das 8h às 17h

E-mail para envio da documentação:
[email protected]

Quem pode participar?

O edital prevê a escolha de:

• 01 representante das Comunidades Terapêuticas do Município de Esmeraldas;
• 01 representante da Sociedade Civil.

Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas disponíveis, será realizado sorteio público para definição dos representantes.

Cronograma

• Inscrições: 10 a 19 de junho de 2026;
• Análise da documentação: 22 de junho de 2026;
• Resultado preliminar: 24 de junho de 2026;
• Período de recursos: 25 e 26 de junho de 2026;
• Análise dos recursos: 29 de junho de 2026;
• Sorteio público (se necessário): 02 de julho de 2026, às 14h.

A participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas sobre drogas em Esmeraldas, contribuindo para a construção de ações voltadas à prevenção, acolhimento e promoção da qualidade de vida da população.

O edital completo, a ficha de inscrição e demais informações estão disponíveis ao final desta publicação.