A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que abre o credenciamento de interessados em obter permissão de uso de espaço público para comercialização de alimentos na Feira Gastronômica de Esmeraldas.
A iniciativa tem como objetivo valorizar os empreendedores do ramo alimentício, ampliar as oportunidades de geração de renda e oferecer à população de Esmeraldas e região uma experiência gastronômica e cultural, destacando a diversidade de sabores e a força da gastronomia local.
Quatro vagas disponíveis
O edital prevê a seleção de quatro participantes, distribuídos nas seguintes categorias:
- Pratos tradicionais: arroz carreteiro, mexidão, galinhada e outros;
- Tortas e bolinhos: tortas salgadas e bolinhos recheados especiais;
- Massas e comida mexicana: macarrão Espoleto e comidas típicas mexicanas;
- Pamonha, caldos e derivados do milho: pamonha, caldos, curau e outros produtos derivados do milho.
Caso o número de interessados habilitados seja superior à quantidade de vagas disponíveis, a seleção será realizada por sorteio público. O edital também prevê a formação de cadastro de reserva.
Período e local das inscrições
Os interessados deverão realizar a inscrição presencialmente entre os dias 16 e 19 de novembro de 2026, das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Olegário Maciel, nº 158-A, Centro, em Esmeraldas.
A inscrição deverá ser feita pelo próprio interessado ou por procurador com poderes específicos para o ato. É necessário apresentar a documentação exigida no edital, incluindo documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e os formulários e declarações previstos nos anexos.
Podem participar pessoas físicas brasileiras, maiores de 18 anos, desde que atendam aos demais requisitos estabelecidos no edital. A participação é vedada a servidores públicos do Município de Esmeraldas e a funcionários de empresas que prestam serviços ao município.
Sorteio das vagas
O sorteio está previsto para o dia 26 de novembro de 2026, às 15h30, na Sala Mineira do Empreendedor, localizada na Rua Senador Melo Viana, nº 83, em Esmeraldas. Somente os candidatos credenciados poderão participar.
Funcionamento da Feira Gastronômica
A Feira Gastronômica de Esmeraldas será realizada às sextas-feiras, das 17h à meia-noite, na Praça da Feira, no Centro. Os participantes selecionados deverão cumprir as exigências estabelecidas no edital, especialmente as normas de higiene, segurança e vigilância sanitária.
Pela permissão de uso do espaço público, será cobrada taxa correspondente a 60 UFME, referente ao período de 12 meses. O pagamento deverá ser realizado em até dois dias úteis após a divulgação dos selecionados e o encerramento do prazo para recursos.
A Prefeitura orienta que os interessados consultem atentamente o edital completo para conhecer todas as regras, os critérios de participação e a relação de documentos necessários antes de realizar a inscrição.
Acesse o edital completo
O Edital de Chamamento Público nº 005/2026, com todas as informações, documentos e anexos necessários para o credenciamento, está disponível para consulta no link abaixo:
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL COMPLETO
