EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 SMECEJ
O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº 18.715.466/0001-39, sediado na Rua dos Expedicionários, 9 - Centro - Esmeraldas - MG - CEP: 32800-076, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, neste ato representada pelo Secretário Municipal, Sr. Rodrigo Eduardo Sampaio Araújo, vem, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015 e demais normas aplicáveis, torna público a abertura do
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
para seleção de propostas de atividades culturais para o carnaval esmeraldense, realizadas por Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins econômicos (lucrativos), para firmar parcerias.
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