Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 543, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2026 e dá outras providências. 11/12/2025 667
LEI ORGÂNICA Nº 8, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS 12/12/2023 503
LEI ORDINÁRIA Nº 2869, 03 DE JULHO DE 2025 Reestrutura a Administração Pública Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007, nº 2.200, de 16 de janeiro de 2009, nº 2.260, de 23 de novembro de 2009 e nº 2364, de 28 de dezembro de 2011, cria cargos, prevê atribuições de cargos e dá outras providências. 03/07/2025 484
LEI ORDINÁRIA Nº 20582058, 20 DE DEZEMBRO DE 2006 Lei Ordinária Nº 2058, de 20 de Dezembro de 2006 20/12/2006 312
DECRETO Nº 12007, 02 DE JANEIRO DE 2007 Decreto Nº 001, de 02 de Janeiro de 2007 02/01/2007 284
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 98, 15 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria nº 94, de 12 de junho de 2026. 15/06/2026 1
PORTARIA Nº 97, 12 DE JUNHO DE 2026 Concede prorrogação de licença à servidora que abaixo menciona. - MARTA HELENA GODINHO PERPÉTUO 12/06/2026 1
PORTARIA Nº 96, 12 DE JUNHO DE 2026 Concede prorrogação de licença à servidora que abaixo menciona. - ROSEMEIRE CONCEIÇÃO ANTONACCI DE MELLO 12/06/2026 1
PORTARIA Nº 95, 12 DE JUNHO DE 2026 Concede prorrogação da cessão de servidor público municipal efetivo para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. - HARYADNA SOARES TEIXEIRA LEROY 12/06/2026 0
PORTARIA Nº 94, 12 DE JUNHO DE 2026 Concede prorrogação da cessão de servidor público municipal efetivo para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. - TAMIRIS FERREIRA SILVA 12/06/2026 0
Estatísticas
Seta