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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2869, 03 DE JULHO DE 2025 Reestrutura a Administração Pública Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007, nº 2.200, de 16 de janeiro de 2009, nº 2.260, de 23 de novembro de 2009 e nº 2364, de 28 de dezembro de 2011, cria cargos, prevê atribuições de cargos e dá outras providências. 03/07/2025 197
LEI ORGÂNICA Nº 8, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS 12/12/2023 106
DECRETO Nº 2152025, 08 DE MAIO DE 2025 Decreto Nº 215, de 08 de Maio de 2025 08/05/2025 88
LEI ORDINÁRIA Nº 2870, 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, de 1988, concede reajustes e dá outras providências. 14/07/2025 57
PORTARIA Nº 1372025, 06 DE MAIO DE 2025 Portaria Nº 137, de 06 de Maio de 2025 06/05/2025 50
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 362, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Portaria n° 68, de 29 de maio de 2023 e dá outras providências. 06/10/2025 10
PORTARIA Nº 361, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Concede licença prêmio/conversão em espécie a servidora que abaixo menciona. - LUCINDA BATISTA DOS SANTOS RIBEIRO 06/10/2025 2
PORTARIA Nº 360, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Concede licença prêmio/conversão em espécie a servidora que abaixo menciona. - JUSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA MENEZES, 06/10/2025 1
PORTARIA Nº 359, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Concede licença prêmio/conversão em espécie a servidora que abaixo menciona. - DENISE SUZANA DE SOUZA SUZANA 06/10/2025 1
PORTARIA Nº 358, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Concede licença prêmio/conversão em espécie a servidora que abaixo menciona. - ANGELINA DE JESUS SOARES MUNIZ 06/10/2025 0
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