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LEI ORDINÁRIA Nº 2869, 03 DE JULHO DE 2025 Reestrutura a Administração Pública Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007, nº 2.200, de 16 de janeiro de 2009, nº 2.260, de 23 de novembro de 2009 e nº 2364, de 28 de dezembro de 2011, cria cargos, prevê atribuições de cargos e dá outras providências. 03/07/2025 109
DECRETO Nº 2152025, 08 DE MAIO DE 2025 Decreto Nº 215, de 08 de Maio de 2025 08/05/2025 81
LEI ORGÂNICA Nº 8, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS 12/12/2023 68
PORTARIA Nº 1372025, 06 DE MAIO DE 2025 Portaria Nº 137, de 06 de Maio de 2025 06/05/2025 45
DECRETO Nº 2142025, 07 DE MAIO DE 2025 Decreto Nº 214, de 07 de Maio de 2025 07/05/2025 37
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 286, 01 DE AGOSTO DE 2025 Concede prorrogação de licença ao servidor que abaixo menciona - RAPHAEL JUNIOR SANTOS FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO. 01/08/2025 3
PORTARIA Nº 285, 01 DE AGOSTO DE 2025 Concede licença prêmio para gozo a servidora que abaixo menciona - LUCIANA PEREIRA SENRRA. 01/08/2025 2
DECRETO Nº 343, 01 DE AGOSTO DE 2025 Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona - ANDRESSA MARIA SILVA. 01/08/2025 5
DECRETO Nº 342, 01 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona - JUCIANO DE SOUZA BATISTA. 01/08/2025 13
DECRETO Nº 341, 01 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências. 01/08/2025 3
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