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DECRETO Nº 543, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2026 e dá outras providências. 11/12/2025 914
LEI ORGÂNICA Nº 8, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS 12/12/2023 722
LEI ORDINÁRIA Nº 2869, 03 DE JULHO DE 2025 Reestrutura a Administração Pública Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007, nº 2.200, de 16 de janeiro de 2009, nº 2.260, de 23 de novembro de 2009 e nº 2364, de 28 de dezembro de 2011, cria cargos, prevê atribuições de cargos e dá outras providências. 03/07/2025 624
DECRETO Nº 2152025, 08 DE MAIO DE 2025 Decreto Nº 215, de 08 de Maio de 2025 08/05/2025 439
DECRETO Nº 456, 03 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto Municipal n°333/2024 que Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2025 e dá outras providências. 03/10/2025 385
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 153, 30 DE JULHO DE 2026 Concede prorrogação de licença ao servidor que abaixo menciona. - RAPHAEL JUNIOR SANTOS FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO, 30/07/2026 0
PORTARIA Nº 152, 30 DE JULHO DE 2026 Concede licença à servidora que abaixo menciona. - MÁRCIA ALVES FERREIRA, 30/07/2026 0
PORTARIA Nº 151, 30 DE JULHO DE 2026 Concede licença à servidora que abaixo menciona. - ANDRESA PAULA DA SILVA SANTOS, 30/07/2026 1
PORTARIA Nº 150, 30 DE JULHO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - MARILIA DO ROSÁRIO RIBEIRO, 30/07/2026 1
PORTARIA Nº 149, 29 DE JULHO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - CARMEN LÚCIA APARECIDA ROSA MARTINS 29/07/2026 0
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