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DECRETO Nº 543, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2026 e dá outras providências. 11/12/2025 1052
LEI ORGÂNICA Nº 8, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS 12/12/2023 963
LEI ORDINÁRIA Nº 2869, 03 DE JULHO DE 2025 Reestrutura a Administração Pública Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007, nº 2.200, de 16 de janeiro de 2009, nº 2.260, de 23 de novembro de 2009 e nº 2364, de 28 de dezembro de 2011, cria cargos, prevê atribuições de cargos e dá outras providências. 03/07/2025 804
DECRETO Nº 2152025, 08 DE MAIO DE 2025 Decreto Nº 215, de 08 de Maio de 2025 08/05/2025 648
DECRETO Nº 456, 03 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto Municipal n°333/2024 que Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2025 e dá outras providências. 03/10/2025 508
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PORTARIA Nº 187, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga integralmente a Portaria Municipal nº 133, de 27 de julho de 2026, concedeu Licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. 09/09/2026 18
PORTARIA Nº 186, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - EDILÉIA ROSALINA DOS SANTOS 09/09/2026 11
PORTARIA Nº 185, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - AZILÂNDIA MONTEIRO TRINDADE, 09/09/2026 9
PORTARIA Nº 184, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - CLÁUDIA ANGÉLICA DINIZ MELO E SILVA, 09/09/2026 12
PORTARIA Nº 183, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - JANE MENEGAZZO PAULINO DE OLIVEIRA 09/09/2026 14
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