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LEI ORDINÁRIA Nº 2869, 03 DE JULHO DE 2025 Reestrutura a Administração Pública Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007, nº 2.200, de 16 de janeiro de 2009, nº 2.260, de 23 de novembro de 2009 e nº 2364, de 28 de dezembro de 2011, cria cargos, prevê atribuições de cargos e dá outras providências. 03/07/2025 242
LEI ORGÂNICA Nº 8, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS 12/12/2023 159
DECRETO Nº 2152025, 08 DE MAIO DE 2025 Decreto Nº 215, de 08 de Maio de 2025 08/05/2025 97
DECRETO Nº 456, 03 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto Municipal n°333/2024 que Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2025 e dá outras providências. 03/10/2025 83
LEI ORDINÁRIA Nº 2870, 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, de 1988, concede reajustes e dá outras providências. 14/07/2025 80
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 441, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede licença prêmio/conversão em espécie ao servidor que abaixo menciona. - DENER WESLEY ALVES ROSA 24/11/2025 9
PORTARIA Nº 440, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede licença prêmio/conversão em espécie a servidora que abaixo menciona. - GABRIELA EDWIGES DE AVELAR 24/11/2025 6
PORTARIA Nº 439, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede prorrogação de licença ao servidor que abaixo menciona. - RENATO MAURO MESSIAS 24/11/2025 6
PORTARIA Nº 438, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede licença a servidora que abaixo menciona. - MARINA MELLO LEITE RODRIGUES 24/11/2025 7
PORTARIA Nº 437, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede licença prêmio para gozo a servidora que abaixo menciona. - ELENA FERNANDES DA SILVA 24/11/2025 8
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