Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 543, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2026 e dá outras providências. 11/12/2025 1175
LEI ORGÂNICA Nº 8, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS 12/12/2023 1103
LEI ORDINÁRIA Nº 2869, 03 DE JULHO DE 2025 Reestrutura a Administração Pública Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007, nº 2.200, de 16 de janeiro de 2009, nº 2.260, de 23 de novembro de 2009 e nº 2364, de 28 de dezembro de 2011, cria cargos, prevê atribuições de cargos e dá outras providências. 03/07/2025 926
DECRETO Nº 2152025, 08 DE MAIO DE 2025 Decreto Nº 215, de 08 de Maio de 2025 08/05/2025 731
DECRETO Nº 456, 03 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto Municipal n°333/2024 que Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2025 e dá outras providências. 03/10/2025 586
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 333, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona - ALAN MUNIZ DOS ANJOS 21/10/2026 24
DECRETO Nº 332, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia interinamente servidor para o cargo que abaixo menciona em substituição ao servidor titular por motivo de férias regulamentares. - FABRÍCIO CRISTIANO DE SOUZA 21/10/2026 25
DECRETO Nº 331, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona - VIVIANE FERNANDES PEREIRA SILVA 20/10/2026 14
PORTARIA Nº 217, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo ao servidor que abaixo menciona - HENRIQUE ALVES MARINHO 20/10/2026 19
PORTARIA Nº 216, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - ELIZÂNGELA GOMES FREITAS 20/10/2026 14
Estatísticas
Seta