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LEI ORDINÁRIA Nº 2869, 03 DE JULHO DE 2025 Reestrutura a Administração Pública Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007, nº 2.200, de 16 de janeiro de 2009, nº 2.260, de 23 de novembro de 2009 e nº 2364, de 28 de dezembro de 2011, cria cargos, prevê atribuições de cargos e dá outras providências. 03/07/2025 290
DECRETO Nº 543, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2026 e dá outras providências. 11/12/2025 261
LEI ORGÂNICA Nº 8, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS 12/12/2023 259
DECRETO Nº 456, 03 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto Municipal n°333/2024 que Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2025 e dá outras providências. 03/10/2025 136
DECRETO Nº 2152025, 08 DE MAIO DE 2025 Decreto Nº 215, de 08 de Maio de 2025 08/05/2025 104
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 40, 12 DE MARÇO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - TÂNIA ROCHA DA SILVA, 12/03/2026 3
PORTARIA Nº 39, 12 DE MARÇO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona. - MÁRCIA APARECIDA SILVA BORGES 12/03/2026 0
PORTARIA Nº 38, 12 DE MARÇO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo ao servidor que abaixo menciona. - LEONARDO ALVES NASCIMENTO 12/03/2026 0
DECRETO Nº 114, 12 DE MARÇO DE 2026 Nomeia servidor para o cargo que abaixo menciona. - KAIO HENRIQUE DOS SANTOS 12/03/2026 3
DECRETO Nº 113, 11 DE MARÇO DE 2026 Nomeia servidora para o cargo que abaixo menciona. - INGRED SOARES DA CRUZ 11/03/2026 2
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