Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG

Dispensa nº 017/2025

Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para revisar e desenvolver a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), na Lei Orgânica...

Nº Licitação:17/2025

Nº Processo:68/2025

Postagem:05/08/2025 às 09h40

Encerramento: 05/08/2025 às 09h40

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 06/08/2025 às 08h36

Dispensa nº 016/2025

O objetivo deste procedimento é selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento com entrega imediata e integral, de equipamentos e acessórios tecnológicos para o setor de Comunicação Institucional da Prefeitura de Esmeraldas, compreendendo smartphone de...

Nº Licitação:16/2025

Nº Edital:16/2025

Nº Processo:61/2025

Postagem:28/07/2025 às 08h00

Encerramento: 31/07/2025 às 15h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 15/08/2025 às 11h27

Dispensa nº 015/2025

Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), na Lei Orgânica Municipal e na Lei Ordinária...

Nº Licitação:15/2025

Nº Processo:31/2025

Postagem:11/07/2025 às 08h26

Encerramento: 11/07/2025 às 08h26

Modalidade:Dispensa

Situação:Anulado

Atualizado em: 11/07/2025 às 08h34

Dispensa 10/2025

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de kits de armadilhas de oviposição (ovitrampas) e insumos auxiliares destinados ao monitoramento e controle populacional do mosquito Aedes aegypti, no âmbito das ações de vigilância entomológica desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde do...

Nº Licitação:10/2025

Nº Edital:10/2025

Nº Processo:42/2025

Postagem:27/05/2025 às 09h00

Encerramento: 30/05/2025 às 15h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 09/07/2025 às 10h01

Dispensa 045/2020

Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda, CPF/CNPJ: 08.245.855/0001-94 Objeto do processo: Aquisiçao de Aspirador de Rede Vacuômetro Standard R$ 785,70

Atualizado em: 06/06/2025 às 14h22

Dispensa 047/2020

Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda, CPF/CNPJ: 08.245.855/0001-94 Objeto do processo: Aquisição de Filtro de Barreira HMEF R$ 3.330,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 14h19

Dispensa 024/2021

Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda, CPF/CNPJ: 08.245.855/0001-94 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de filtro de barreiras para HMEF para o Hospital 25 de Maio, para cuidados de pacientes com Coronavírus R$ 2.100,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 14h15

Dispensa 044/2020

Murilo Henrique dos Santos Bispo 14083102608 CPF/CNPJ: 24.018.198/0001-07 Objeto do processo: Aquisição de macacões de segurança para ação de combate ao COVID-19 R$ 6.190,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 14h11

Dispensa 037/2020

DCB Distribuidora Cirurgica Brasileira LTDA CPF/CNPJ: 20.235.404/0001-71 Objeto do processo: Aquisição emergencial de Luvas de Procedimentos referente aos cuidados com o COVID-19 R$ 105.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 14h07

Dispensa 033/2021

AUGUSTO PNEUS EIRELI CPF/CNPJ: 35.809.489/0001-21 Objeto do processo: Aquisição emergencial de pneus para as ambulâncias do Hospital Municipal 25 de Maio, mediante fornecimento único e entrega imediata, conforme especificações, exigidas e quantidades estabelecidas para transportes dos pacientes com Coronavirus. R$ 9.600,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h39

Dispensa 038/2020

CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A. CPF/CNPJ: 03.620.716/0001-80 Objeto do processo: Aquisição de Monitor Multiparametrico para atender aos cuidados COVID-19 R$ 80.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h36

Dispensa 052/2020

Saulo Amorim Oliveira 06335427680 CPF/CNPJ: 21.374.831/0001-01 Objeto do processo: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de sonorização para atender demanda da Secretaria de Saúde em divulgação de açoes de enfrentamento ao Coronavírus R$ 6.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h34

Dispensa 034/2020

Murilo Henrique dos Santos Bispo 14083102608 CPF/CNPJ: 24.018.198/0001-07 Objeto do processo: Aquisição de Mascaras N95 para atender aos cuidados com COVID-19 R$ 165.760,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h32

Dispensa 032/2020

Portali Comercio de Embalagens Eireli CPF/CNPJ: 35.626.932/0001-29 Objeto do processo: Aquisição de Cobertura para Obitos R$ 2.311,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h28

Dispensa 031/2020

Afixcode Soluçoes Graficas LTDA CPF/CNPJ: 10.350.191/0001-75 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de Protetor Facial Incolor para atender aos cuidados com COVID-19 R$ 3.300,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h24

Dispensa 049/2020

Fort Medical Comercio de Produtos para Saude CPF/CNPJ: 33.390.557/0001-35 Objeto do processo: Aquisição de Ventilador Pulmonar Portátil R$ 57.400,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h20

Dispensa 019/2020

RESENDE DIAGNOSTICOS LTDA CPF/CNPJ: 26.518.793/0001-29 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de Regentes e Produtos Laboratoriais para atender aos cuidados com o COVID-19 R$ 15.977,30

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h19

Dispensa 019/2020

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA CPF/CNPJ: 19.400.787/0001-07 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de Regentes e Produtos Laboratoriais para atender aos cuidados com o COVID-19 R$ 5.832,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h16

Dispensa 019/2020

DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP CPF/CNPJ: 06.867.357/0001-58 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de Regentes e Produtos Laboratoriais para atender aos cuidados com o COVID-19 R$ 152.479,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h04

Dispensa 020/2020

nova farma industria farmaceutica ltda CPF/CNPJ: 06.629.745/0001-09 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de insumos para atender aos cuidados com o coronavírus. R$ 22.500,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h58

Dispensa 020/2020

DMR - DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 26.760.171/0001-02 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de insumos para atender aos cuidados com o coronavírus. R$ 62.350,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h53

Dispensa 020/2020

LABORATORIOS B.BROUN S/A CPF/CNPJ: 31.673.254/0010-95 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de insumos para atender aos cuidados com o coronavírus. R$ 2.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h50

Dispensa 016/2021

Áudio Mania Promoções e Eventos ltda CPF/CNPJ: 07.609.073/0001-24 Objeto do processo: Contratação de empresa de serviço de sonorizçao de propaganda volante para divulgação de açoes de enfrentamento referente ao COVID 19 R$ 16.800,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h41

Dispensa 041/2020

ATUANTE COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ: 03.479.428/0001-57 Objeto do processo: Aquisição de Avental Impermeável para cuidados com o Covid-19 R$ 98.274,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h39

Dispensa 022/2021

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS CPF/CNPJ: 44.734.671/0001-51 Objeto do processo: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial para a intubação de pacientes com COVID-19, a serem adquiridos de forma imediata R$ 92.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h32

Dispensa 023/2021

Qualis Soluçoes para Saude Eireli CPF/CNPJ: 32.661.819/0001-96 Objeto do processo: Aquisição de ventilador pulmonar para atendimentos a pacientes e cuidados com COVID - 19 R$ 158.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h20

Dispensa 019/2021

Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda, CPF/CNPJ: 08.245.855/0001-94 Objeto do processo: Aquisiçao de monitor multiparametro para o Hospital 25 de Maio para cuidados com oCoronavirus R$ 92.500,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h18

Dispensa 027/2021

ORTOSANI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CPF/CNPJ: 08.863.966/0001-64 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de cama e colchão hospitalar para atender ao Hospital Municipal 25 de Maio, mediante fornecimento unido e imediato para atender ao tratamento de pacientes com o novo Coronavirus. R$ 23.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h14

Dispensa 027/2021

INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CPF/CNPJ: 07.628.070/0001-38 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de cama e colchão hospitalar para atender ao Hospital Municipal 25 de Maio, mediante fornecimento unido e imediato para atender ao tratamento de pacientes com o novo Coronavirus. R$...

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h12

Dispensa 055/2020

Qualis Soluçoes para Saude Eireli CPF/CNPJ: 32.661.819/0001-96 Objeto do processo: Aquisiçao de Ventilado Pulmonar de UTI R$ 166.260,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h06

Dispensa 025/2021

SNC ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-EPP CPF/CNPJ: 21.265.392/0001-90 Objeto do processo: Contratação de empresa em caráter emergencial para locação, com disponibilização imediata de tendas e climatizadores para atender a demanda de atendimento de pacientes do Hospital Municipal 25 de Maio para suprir a alta demanda originada pelo aumento de...

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h01

Dispensa Nº 020/2021

YMPULSE IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E COMERCIO DE EPI LTDA CPF/CNPJ: 32.891.259/0001-66 Objeto do processo: Aquisição de macacões para proteção de funcionários da linha de frente referente aos cuidados com o coronavírus R$ 16.100,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 09h58

Dispensa 021/2021

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS CPF/CNPJ: 44.734.671/0001-51 Objeto do processo: Aquisição de medicamentos para intubação de pacientes para tratamento referente ao Coronavirus R$ 1.624,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 09h51

Dispensa 021/2021

TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 25.296.849/0001-85 Objeto do processo: Aquisição de medicamentos para intubação de pacientes para tratamento referente ao Coronavirus R$ 54.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 09h47

Dispensa 041/2021

TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 35.959.514/0001-53 Objeto do processo: Aquisição com entrega imediata do medicamento Midazolam 5mg/ml - ampola 10ml, medicamento utilizado para intubação de pacientes com COVID-19, visando suprir as demandas do Hospital Municipal 25 de Maio. R$ 33.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 09h42

Dispensa 11/2025

Aquisição de marmitex aluminizada descartável para atender às demandas do Hospital Municipal 25 de Maio “José Mauricio da Silva”.

Atualizado em: 11/07/2025 às 16h05

inexigibilidade 6/2025

Contratação direta, por inexigibilidadede licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD, representante exclusiva da marca FUJIFILM/FUJINON no estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em regime...

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

Atualizado em: 09/07/2025 às 09h54

inexigibilidade 7/2025

Aquisição de insumos médicos para atendimento da ordem judicial nº 5001214-59.2020.8.13.0241, conforme prescrição medica contida nos autos do processo com a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, representante exclusiva dos Produtos fabricados pela ATOS MEDICAL AB no Brasil.

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

Dispensa 9/2025

O objetivo deste procedimento é selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de pulseiras de identificação hospitalar, para atender às demandas do Hospital Municipal 25 de Maio “José Maurício da Silva”, conforme as condições, quantidades e exigências...

Atualizado em: 11/07/2025 às 16h14

Dispensa 7/2025

O objetivo deste procedimento é selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de manutenção e recarga dos extintores de incêndio instalados no Hospital Municipal 25 de Maio “José Maurício da Silva”, conforme as condições, quantidades e exigências...

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de empresa para Serviços de Locação de equipamento de raio x, digitalização, insumos. Melhoria na qualidade de imagem médica que ainda pode ser trabalhada através de ferramentas disponíveis no sistema e no...

Atualizado em: 09/07/2025 às 09h40

inexigibilidade 4/2025

O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel situado à Rua das Orquídeas, nº 10, Bairro Recanto da Mata, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.809-294, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula n° 41.332, com área construída de aproximadamente 88,72m² e área total do lote de 397,16...

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

Dispensa 6/2025

Contratação empresa especializada para manutenção corretiva com fornecimento e substituição de 08 (oito) baterias seladas 12V-7Ah e 08 (oito) baterias seladas 12V-18Ah do nobreak NHS 3000VA, modelo Laser Prime Online instalado no Departamento de Informática

Situação:Em andamento

inexigibilidade 3/2025

O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel situado à Avenida José Marques dos Reis, nº 1046, Melo Viana, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.818-012, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula nº 9.525.

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

inexigibilidade 2/2025

Locação do imóvel situado à Rua Antônio Fernandes, nº 621, Recreio do Tijuco, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.816-314, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula n° 58.482, com área construída de aproximadamente 112,92 m² e área total do lote de 385,03 m².

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

Dispensa 5/2025

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para prestação de serviços, em caráter emergencial e parcelado, Contratação de serviços licença de uso do Software de Gestão Escolar para todas as escolas da Rede Municipal de Esmeraldas/MG.

Contratação, EM CARÀTER EMERGENCIAL, de clínica especializada de dependentes químicos para prestação de serviços de acolhimento, tratamento e recuperação de J.C.M.S.

O objetivo deste procedimento é selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de coifa e exaustor instalados na cozinha do Hospital Municipal 25 de Maio “José Maurício da Silva”, conforme as condições, quantidades e...

Atualizado em: 11/07/2025 às 16h19

Dispensa 2/2025

Aquisição em caráter emergencial do medicamento secuquinumabe 150mg/ml na finalidade de atender à ordem judicial.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de aquisição de compressor de ar pneumático, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.