Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG

Inexigibilidade n° 011/2026

Locação de bem imóvel situado na Rua Uruguai, 199, CEP 32809-478, São Francisco De Assis – Esmeraldas – MG Lote nº 10, Quadra nº 07, com área construída de 360 m², objeto da Matrícula 20.919 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas.

Nº Licitação:11/2026

Nº Processo:98/2026

Postagem:04/08/2026 às 10h00

Encerramento: 04/08/2026 às 10h01

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 08/09/2026 às 14h34

Inexigibilidade n° 009/2026

Locação de bem imóvel para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Município de Esmeraldas (MG).

Nº Licitação:9/2026

Nº Processo:90/2026

Postagem:03/08/2026 às 10h00

Encerramento: 03/08/2026 às 10h01

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 12/08/2026 às 14h08

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA, DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Locação de bem imóvel para abrigar a Estratégia Saúde da Família (ESF) Maria Nelcinha do Nascimento (vulgo PSF do bairro Recreio do Retiro) do Município de Esmeraldas.

Nº Licitação:7/2026

Nº Processo:82/2026

Postagem:31/07/2026 às 14h23

Encerramento: 31/07/2026 às 14h23

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 04/08/2026 às 11h03

Inexigibilidade n° 010/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e tributária para atender as necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG.

Nº Licitação:10/2026

Nº Processo:96/2026

Postagem:28/07/2026 às 13h50

Encerramento: 28/07/2026 às 13h52

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 30/07/2026 às 16h12

Dispensa nº 010/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de impressora braille e papel especial para impressão em braille, destinados à promoção da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência visual no âmbito das unidades da Prefeitura de...

Nº Licitação:10/2026

Nº Edital:10/2026

Nº Processo:89/2026

Postagem:14/07/2026 às 08h08

Encerramento: 17/07/2026 às 15h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Anulado

Atualizado em: 03/08/2026 às 08h06

Dispensa nº 008/2026

Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, bem como limpeza, higienização e manutenção de contêineres no Município de Esmeraldas, abrangendo a execução das coletas manual e conteinerizada em toda a extensão territorial do...

Nº Licitação:8/2026

Nº Processo:81/2026

Postagem:26/06/2026 às 10h00

Encerramento: 26/06/2026 às 10h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 01/09/2026 às 10h53

Inexigibilidade 005/2026

Locação de imóvel para funcionamento do Setor de Fisioterapia no Bairro Andiroba no Município de Esmeraldas (MG).

Nº Licitação:5/2026

Nº Processo:46/2026

Postagem:22/06/2026 às 14h49

Encerramento: 22/06/2026 às 14h49

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 25/08/2026 às 10h47

Dispensa nº 007/2026

Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos...

Nº Licitação:7/2026

Nº Processo:80/2026

Postagem:19/06/2026 às 10h30

Encerramento: 19/06/2026 às 10h30

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 23/06/2026 às 08h16

Dispensa nº 006/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de prestação de serviço de confecção de guias de tributos do Município de Esmeraldas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Nº Licitação:6/2026

Nº Edital:6/2026

Nº Processo:65/2026

Postagem:01/06/2026 às 15h52

Encerramento: 09/06/2026 às 15h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 18/06/2026 às 09h27

Inexigibilidade nº 006/2026

Locação de bem imóvel para abrigar o CAPS Infantil do Bairro Centro no Município de Esmeraldas (MG).

Nº Licitação:6/2026

Nº Processo:72/2026

Postagem:09/06/2026 às 10h00

Encerramento: 09/06/2026 às 10h02

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 15/06/2026 às 14h20

Dispensa n°005/2026

Contratação, em caráter emergencial, de clínica especializada de dependentes químicos para prestação de serviços de acolhimento, tratamento e recuperação de S.A.S.S.

Nº Licitação:5/2026

Nº Processo:63/2026

Postagem:25/05/2026 às 10h00

Encerramento: 25/05/2026 às 10h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 01/06/2026 às 14h29

Dispensa nº 003/2026

Contratação de serviços postais e venda de produtos disponibilizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, destinado a atender às necessidades operacionais do Município de Esmeraldas no envio de correspondências, documentos administrativos,...

Nº Licitação:3/2026

Nº Processo:44/2026

Postagem:09/04/2026 às 16h07

Encerramento: 09/04/2026 às 16h07

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 17/04/2026 às 08h20

Inexigibilidade nº 004/2026

Prestação de serviços especializados de manutenção, suporte técnico e atualização do sistema informatizado denominado “Legislador”, destinado à gestão, organização consolidação e consulta da legislação municipal no âmbito do Município de Esmeraldas/MG

Nº Licitação:4/2026

Nº Processo:45/2026

Postagem:08/04/2026 às 13h56

Encerramento: 08/04/2026 às 13h57

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 08/04/2026 às 14h17

Dispensa n° 001/2026

Dispensa de licitação em caráter emergencial com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133 de 2021, para aquisição de Cânula Shiley n° 8,5 com endocânula e balonete, para a paciente E.A.F.G em atenção a ordem judicial.

Nº Licitação:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:17/03/2026 às 16h00

Encerramento: 17/03/2026 às 16h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 06/07/2026 às 10h19

Inexigibilidade n° 002/2026

Locação de bem imóvel para abrigar a fisioterapia do bairro Centro no Município de Esmeraldas (MG).

Nº Licitação:2/2026

Nº Processo:13/2026

Postagem:09/03/2026 às 14h00

Encerramento: 09/03/2026 às 14h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 11/03/2026 às 08h48

Dispensa nº 026/2025

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de serviços de radioproteção e controle de qualidade em diagnóstico por imagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Nº Licitação:26/2025

Nº Processo:117/2025

Postagem:03/03/2026 às 08h54

Encerramento: 09/03/2026 às 08h31

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 27/04/2026 às 08h33

Inexigibilidade nº 003/2026

Locação de bem imóvel situado à Rua Elias Rodrigues Costa, nº 1.228, Melo Viana, Esmeraldas/MG, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula nº 4.061, com área construída de aproximadamente 449,07 m².

Nº Licitação:3/2026

Nº Processo:19/2026

Postagem:04/03/2026 às 12h00

Encerramento: 04/03/2026 às 12h10

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 12/03/2026 às 09h56

Inexigibilidade nº 001/2026

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em regime continuado nos equipamentos médicos hospitalares da rede pública municipal de saúde de Esmeraldas/MG.

Nº Licitação:1/2026

Nº Processo:2/2026

Postagem:04/02/2026 às 17h00

Encerramento: 04/02/2026 às 17h01

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/02/2026 às 14h30

Dispensa nº 002/2026

Aquisição de marmitex aluminizada descartável.

Nº Licitação:2/2026

Nº Processo:10/2026

Postagem:03/02/2026 às 17h00

Encerramento: 03/02/2026 às 17h05

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/02/2026 às 14h58

Inexigibilidade n° 011/2025

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA, representante exclusiva da marca BRASCONTROL no Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de laboratório do sistema semafórico, já...

Nº Licitação:11/2025

Nº Processo:91/2025

Postagem:19/11/2025 às 10h30

Encerramento: 19/11/2025 às 10h30

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 24/11/2025 às 14h10

Dispensa nº 025/2025

Contratação de empresa para prestação de serviços de Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória para o paciente Paulo Henrique Venturine Chagas conforme Notícia de Fato n° 02.16.0024.0292163.2025-32 - MPMG.

Nº Licitação:25/2025

Nº Processo:98/2025

Postagem:13/11/2025 às 16h32

Encerramento: 13/11/2025 às 16h32

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 18/12/2025 às 11h45

Inexigibilidade n° 012/2025

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, representante exclusiva da marca MINDRAY no Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em regime...

Nº Licitação:12/2025

Nº Processo:92/2025

Postagem:03/11/2025 às 17h00

Encerramento: 03/11/2025 às 17h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 12/11/2025 às 11h53

Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa RMS Consultoria e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração e implementação de projetos de Regularização Fundiária...

Nº Licitação:10/2025

Nº Processo:88/2025

Postagem:29/10/2025 às 11h10

Encerramento: 29/10/2025 às 11h10

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 31/10/2025 às 08h17

Dispensa nº 021/2025

Serviços especializados para pesquisa e encaminhamento das intimações publicadas nos Diários Oficiais da Justiça — Diário Oficial de Minas Gerais (Justiça Estadual, Justiça Federal, TRT da 3ª Região) e Diário da Justiça da União, Seções 1 e 2 (TRF da 1ª Região e TRF da 6ª Região), dirigidas ao Município de Esmeraldas, bem como do...

Nº Licitação:21/2025

Nº Processo:80/2025

Postagem:16/10/2025 às 10h11

Encerramento: 22/10/2025 às 14h31

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 28/11/2025 às 10h08

Dispensa nº 023/2025

Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do Município de Esmeraldas - MG, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão...

Nº Licitação:23/2025

Nº Processo:85/2025

Postagem:07/10/2025 às 16h30

Encerramento: 07/10/2025 às 16h30

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 03/11/2025 às 11h16

Inexigibilidade n° 009/2025

Locação do imóvel situado à Rua José Marques Reis, nº 1030, A, Bairro Melo Viana, Esmeraldas, Minas Gerais, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula n° 5.282, com área construída de aproximadamente 270 m² (mais mezanino de 175 m²).

Nº Licitação:9/2025

Nº Processo:86/2025

Postagem:06/10/2025 às 17h00

Encerramento: 06/10/2025 às 17h00

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 13/10/2025 às 10h02

Dispensa n° 22/2025

Aquisição de insumos odontológicos, essenciais ao atendimento das demandadas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Esmeraldas/MG e das demais unidades de saúde bucal do município.

Nº Licitação:22/2025

Nº Processo:84/2025

Postagem:30/09/2025 às 10h30

Encerramento: 30/09/2025 às 10h30

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 02/10/2025 às 09h53

Dispensa n° 20/2025

Prestação de serviços técnicos especializados pelo CONSANE, constituindo na elaboração de projetos de engenharia necessários à implementação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e soluções complementares de saneamento básico.

Nº Licitação:20/2025

Nº Processo:62/2025

Postagem:25/09/2025 às 09h00

Encerramento: 25/09/2025 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 26/09/2025 às 10h17

Inexigibilidade n° 008/2025

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa UNNIVERSA SOLUÇÕES MULTIPORTAS DE CONFLITOS LTDA, para a contratação de serviços especializados em mediação de conflitos escolares.

Nº Licitação:8/2025

Nº Processo:67/2025

Postagem:02/09/2025 às 14h20

Encerramento: 02/09/2025 às 14h20

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 09/09/2025 às 08h29

Dispensa nº 017/2025

Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para revisar e desenvolver a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), na Lei Orgânica...

Nº Licitação:17/2025

Nº Processo:68/2025

Postagem:05/08/2025 às 09h40

Encerramento: 05/08/2025 às 09h40

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 06/08/2025 às 08h36

Dispensa nº 016/2025

O objetivo deste procedimento é selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento com entrega imediata e integral, de equipamentos e acessórios tecnológicos para o setor de Comunicação Institucional da Prefeitura de Esmeraldas, compreendendo smartphone de...

Nº Licitação:16/2025

Nº Edital:16/2025

Nº Processo:61/2025

Postagem:28/07/2025 às 08h00

Encerramento: 31/07/2025 às 15h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 15/08/2025 às 11h27

Dispensa nº 015/2025

Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), na Lei Orgânica Municipal e na Lei Ordinária...

Nº Licitação:15/2025

Nº Processo:31/2025

Postagem:11/07/2025 às 08h26

Encerramento: 11/07/2025 às 08h26

Modalidade:Dispensa

Situação:Anulado

Atualizado em: 11/07/2025 às 08h34

Dispensa 10/2025

Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de kits de armadilhas de oviposição (ovitrampas) e insumos auxiliares destinados ao monitoramento e controle populacional do mosquito Aedes aegypti, no âmbito das ações de vigilância entomológica desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde do...

Nº Licitação:10/2025

Nº Edital:10/2025

Nº Processo:42/2025

Postagem:27/05/2025 às 09h00

Encerramento: 30/05/2025 às 15h01

Modalidade:Dispensa

Situação:Homologado

Atualizado em: 09/07/2025 às 10h01

Dispensa 045/2020

Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda, CPF/CNPJ: 08.245.855/0001-94 Objeto do processo: Aquisiçao de Aspirador de Rede Vacuômetro Standard R$ 785,70

Atualizado em: 06/06/2025 às 14h22

Dispensa 047/2020

Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda, CPF/CNPJ: 08.245.855/0001-94 Objeto do processo: Aquisição de Filtro de Barreira HMEF R$ 3.330,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 14h19

Dispensa 024/2021

Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda, CPF/CNPJ: 08.245.855/0001-94 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de filtro de barreiras para HMEF para o Hospital 25 de Maio, para cuidados de pacientes com Coronavírus R$ 2.100,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 14h15

Dispensa 044/2020

Murilo Henrique dos Santos Bispo 14083102608 CPF/CNPJ: 24.018.198/0001-07 Objeto do processo: Aquisição de macacões de segurança para ação de combate ao COVID-19 R$ 6.190,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 14h11

Dispensa 037/2020

DCB Distribuidora Cirurgica Brasileira LTDA CPF/CNPJ: 20.235.404/0001-71 Objeto do processo: Aquisição emergencial de Luvas de Procedimentos referente aos cuidados com o COVID-19 R$ 105.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 14h07

Dispensa 033/2021

AUGUSTO PNEUS EIRELI CPF/CNPJ: 35.809.489/0001-21 Objeto do processo: Aquisição emergencial de pneus para as ambulâncias do Hospital Municipal 25 de Maio, mediante fornecimento único e entrega imediata, conforme especificações, exigidas e quantidades estabelecidas para transportes dos pacientes com Coronavirus. R$ 9.600,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h39

Dispensa 038/2020

CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A. CPF/CNPJ: 03.620.716/0001-80 Objeto do processo: Aquisição de Monitor Multiparametrico para atender aos cuidados COVID-19 R$ 80.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h36

Dispensa 052/2020

Saulo Amorim Oliveira 06335427680 CPF/CNPJ: 21.374.831/0001-01 Objeto do processo: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviço de sonorização para atender demanda da Secretaria de Saúde em divulgação de açoes de enfrentamento ao Coronavírus R$ 6.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h34

Dispensa 034/2020

Murilo Henrique dos Santos Bispo 14083102608 CPF/CNPJ: 24.018.198/0001-07 Objeto do processo: Aquisição de Mascaras N95 para atender aos cuidados com COVID-19 R$ 165.760,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h32

Dispensa 032/2020

Portali Comercio de Embalagens Eireli CPF/CNPJ: 35.626.932/0001-29 Objeto do processo: Aquisição de Cobertura para Obitos R$ 2.311,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h28

Dispensa 031/2020

Afixcode Soluçoes Graficas LTDA CPF/CNPJ: 10.350.191/0001-75 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de Protetor Facial Incolor para atender aos cuidados com COVID-19 R$ 3.300,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h24

Dispensa 049/2020

Fort Medical Comercio de Produtos para Saude CPF/CNPJ: 33.390.557/0001-35 Objeto do processo: Aquisição de Ventilador Pulmonar Portátil R$ 57.400,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h20

Dispensa 019/2020

RESENDE DIAGNOSTICOS LTDA CPF/CNPJ: 26.518.793/0001-29 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de Regentes e Produtos Laboratoriais para atender aos cuidados com o COVID-19 R$ 15.977,30

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h19

Dispensa 019/2020

QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA CPF/CNPJ: 19.400.787/0001-07 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de Regentes e Produtos Laboratoriais para atender aos cuidados com o COVID-19 R$ 5.832,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h16

Dispensa 019/2020

DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP CPF/CNPJ: 06.867.357/0001-58 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de Regentes e Produtos Laboratoriais para atender aos cuidados com o COVID-19 R$ 152.479,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 11h04

Dispensa 020/2020

nova farma industria farmaceutica ltda CPF/CNPJ: 06.629.745/0001-09 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de insumos para atender aos cuidados com o coronavírus. R$ 22.500,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h58

Dispensa 020/2020

DMR - DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 26.760.171/0001-02 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de insumos para atender aos cuidados com o coronavírus. R$ 62.350,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h53