Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG

Dispensa 020/2020

LABORATORIOS B.BROUN S/A CPF/CNPJ: 31.673.254/0010-95 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de insumos para atender aos cuidados com o coronavírus. R$ 2.000,00

Nº Licitação:20/2020

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h50

Dispensa 016/2021

Áudio Mania Promoções e Eventos ltda CPF/CNPJ: 07.609.073/0001-24 Objeto do processo: Contratação de empresa de serviço de sonorizçao de propaganda volante para divulgação de açoes de enfrentamento referente ao COVID 19 R$ 16.800,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h41

Dispensa 041/2020

ATUANTE COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ: 03.479.428/0001-57 Objeto do processo: Aquisição de Avental Impermeável para cuidados com o Covid-19 R$ 98.274,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h39

Dispensa 022/2021

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS CPF/CNPJ: 44.734.671/0001-51 Objeto do processo: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial para a intubação de pacientes com COVID-19, a serem adquiridos de forma imediata R$ 92.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h32

Dispensa 023/2021

Qualis Soluçoes para Saude Eireli CPF/CNPJ: 32.661.819/0001-96 Objeto do processo: Aquisição de ventilador pulmonar para atendimentos a pacientes e cuidados com COVID - 19 R$ 158.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h20

Dispensa 019/2021

Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda, CPF/CNPJ: 08.245.855/0001-94 Objeto do processo: Aquisiçao de monitor multiparametro para o Hospital 25 de Maio para cuidados com oCoronavirus R$ 92.500,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h18

Dispensa 027/2021

ORTOSANI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CPF/CNPJ: 08.863.966/0001-64 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de cama e colchão hospitalar para atender ao Hospital Municipal 25 de Maio, mediante fornecimento unido e imediato para atender ao tratamento de pacientes com o novo Coronavirus. R$ 23.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h14

Dispensa 027/2021

INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CPF/CNPJ: 07.628.070/0001-38 Objeto do processo: Aquisição em caráter emergencial de cama e colchão hospitalar para atender ao Hospital Municipal 25 de Maio, mediante fornecimento unido e imediato para atender ao tratamento de pacientes com o novo Coronavirus. R$...

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h12

Dispensa 055/2020

Qualis Soluçoes para Saude Eireli CPF/CNPJ: 32.661.819/0001-96 Objeto do processo: Aquisiçao de Ventilado Pulmonar de UTI R$ 166.260,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h06

Dispensa 025/2021

SNC ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-EPP CPF/CNPJ: 21.265.392/0001-90 Objeto do processo: Contratação de empresa em caráter emergencial para locação, com disponibilização imediata de tendas e climatizadores para atender a demanda de atendimento de pacientes do Hospital Municipal 25 de Maio para suprir a alta demanda originada pelo aumento de...

Atualizado em: 06/06/2025 às 10h01

Dispensa Nº 020/2021

YMPULSE IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E COMERCIO DE EPI LTDA CPF/CNPJ: 32.891.259/0001-66 Objeto do processo: Aquisição de macacões para proteção de funcionários da linha de frente referente aos cuidados com o coronavírus R$ 16.100,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 09h58

Dispensa 021/2021

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS CPF/CNPJ: 44.734.671/0001-51 Objeto do processo: Aquisição de medicamentos para intubação de pacientes para tratamento referente ao Coronavirus R$ 1.624,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 09h51

Dispensa 021/2021

TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 25.296.849/0001-85 Objeto do processo: Aquisição de medicamentos para intubação de pacientes para tratamento referente ao Coronavirus R$ 54.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 09h47

Dispensa 041/2021

TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 35.959.514/0001-53 Objeto do processo: Aquisição com entrega imediata do medicamento Midazolam 5mg/ml - ampola 10ml, medicamento utilizado para intubação de pacientes com COVID-19, visando suprir as demandas do Hospital Municipal 25 de Maio. R$ 33.000,00

Atualizado em: 06/06/2025 às 09h42

Dispensa 11/2025

Aquisição de marmitex aluminizada descartável para atender às demandas do Hospital Municipal 25 de Maio “José Mauricio da Silva”.

Atualizado em: 11/07/2025 às 16h05

inexigibilidade 6/2025

Contratação direta, por inexigibilidadede licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD, representante exclusiva da marca FUJIFILM/FUJINON no estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em regime...

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

Atualizado em: 09/07/2025 às 09h54

inexigibilidade 7/2025

Aquisição de insumos médicos para atendimento da ordem judicial nº 5001214-59.2020.8.13.0241, conforme prescrição medica contida nos autos do processo com a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, representante exclusiva dos Produtos fabricados pela ATOS MEDICAL AB no Brasil.

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

Dispensa 9/2025

O objetivo deste procedimento é selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de pulseiras de identificação hospitalar, para atender às demandas do Hospital Municipal 25 de Maio “José Maurício da Silva”, conforme as condições, quantidades e exigências...

Atualizado em: 11/07/2025 às 16h14

Dispensa 7/2025

O objetivo deste procedimento é selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de manutenção e recarga dos extintores de incêndio instalados no Hospital Municipal 25 de Maio “José Maurício da Silva”, conforme as condições, quantidades e exigências...

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de empresa para Serviços de Locação de equipamento de raio x, digitalização, insumos. Melhoria na qualidade de imagem médica que ainda pode ser trabalhada através de ferramentas disponíveis no sistema e no...

Atualizado em: 09/07/2025 às 09h40

inexigibilidade 4/2025

O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel situado à Rua das Orquídeas, nº 10, Bairro Recanto da Mata, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.809-294, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula n° 41.332, com área construída de aproximadamente 88,72m² e área total do lote de 397,16...

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

Dispensa 6/2025

Contratação empresa especializada para manutenção corretiva com fornecimento e substituição de 08 (oito) baterias seladas 12V-7Ah e 08 (oito) baterias seladas 12V-18Ah do nobreak NHS 3000VA, modelo Laser Prime Online instalado no Departamento de Informática

Situação:Em andamento

inexigibilidade 3/2025

O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel situado à Avenida José Marques dos Reis, nº 1046, Melo Viana, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.818-012, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula nº 9.525.

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

inexigibilidade 2/2025

Locação do imóvel situado à Rua Antônio Fernandes, nº 621, Recreio do Tijuco, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.816-314, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula n° 58.482, com área construída de aproximadamente 112,92 m² e área total do lote de 385,03 m².

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologado

Atualizado em: 11/03/2026 às 14h50

Dispensa 5/2025

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para prestação de serviços, em caráter emergencial e parcelado, Contratação de serviços licença de uso do Software de Gestão Escolar para todas as escolas da Rede Municipal de Esmeraldas/MG.

Contratação, EM CARÀTER EMERGENCIAL, de clínica especializada de dependentes químicos para prestação de serviços de acolhimento, tratamento e recuperação de J.C.M.S.

O objetivo deste procedimento é selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de coifa e exaustor instalados na cozinha do Hospital Municipal 25 de Maio “José Maurício da Silva”, conforme as condições, quantidades e...

Atualizado em: 11/07/2025 às 16h19

Dispensa 2/2025

Aquisição em caráter emergencial do medicamento secuquinumabe 150mg/ml na finalidade de atender à ordem judicial.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de aquisição de compressor de ar pneumático, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

inexigibilidade 1/2025

Locação do imóvel situado à Rua Quintiliano José da Silva, nº 222, Centro, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.800-148, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula n° 57.042, com área construída de aproximadamente 150 m² e área total do lote de 222,60 m².

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

Dispensa 17/2024

Aquisição de compressor de ar pneumático

inexigibilidade 7/2024

Contratação de serviços de suporte, manutenção e eventuais atualizações de versões das 60 (sessenta) licenças de uso do software Go-Global for Windows, de propriedade da Prefeitura Municipal de Esmeraldas.

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

inexigibilidade 6/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria cultural para executar o planejamento anual e execução de todos os Quadros setoriais das políticas do ICMS do Patrimônio Cultural, bem como, continuidade e revisão das políticas de salvaguarda, tais como tombamentos, registros e assessoria jurídica nos...

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

Dispensa 16/2024

Contratação, EM CARÁTER EMERGENCIAL, de clínica especializada de dependentes químicos para prestação de serviços de acolhimento, tratamento e recuperação de C.V.A.C.

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para fornecimento, em caráter emergencial e parcelado, de material de limpeza compreendendo o item “detergente líquido neutro, galão de 05(cinco) litros” para a limpeza e a higienização das escolas da rede municipal de...

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de estrutura em concreto armado pré-moldado para a construção de monumento funerário do tipo jazigo, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas

Contratação direta, por dispensa de licitação, para adquirir suprimento (toner) para funcionamento da impressora do aparelho de ultrassom da Unidade Básica de Saúde Marilda Silva Lucas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133, de 2021 de serviços comuns de engenharia para finalização da implantação do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e obtenção de AVCB, referente à edificação do Hospital Municipal 25 de Maio “José Maurício da Silva”, incluindo...

inexigibilidade 5/2024

O objeto do presente chamamento público é o procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de empresas do ramo varejista para fornecimento continuado de combustíveis automotivos para abastecimento de veículos oficiais e utilização em equipamentos, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do...

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Em andamento

Atualizado em: 03/08/2026 às 08h10

Dispensa 11/2024

Contratação de serviços gráficos para confecção de adesivos para plotagem de veículos de pequeno porte, maquinário e/ou caminhões, por determinação da Lei Ordinária nº 2.308, de 14 de setembro de 2010.

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de empresa para Serviços de Appliance de Firewall de Próxima Geração (do inglês NGFW) contemplando o fornecimento dos equipamentos no regime de locação, suporte técnico especializado, implantação, configuração,...

inexigibilidade 4/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria contábil, orçamentária e financeira, elaboração de pareceres e defesas contábeis

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

Dispensa 8/2024

Execução, pela CONTRATADA, dos serviços de transporte sanitário eletivo, englobando a cessão temporária de veículo (micro-ônibus) ao município CONTRATANTE.

inexigibilidade 3/2024

Prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para abrigar o Centro Educacional Municipal “Senhora Maria Elias Gualberto Cerqueira - Anexo”, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital.

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Em andamento

Dispensa 9/2024

Execução indireta de serviço de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, pela contratada, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Esmeraldas, com dedicação exclusiva de mão de obra

aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para aquisição, em caráter emergencial, de tiras reagentes para pesquisa de glicemia capilar de glicosimetros digitais, utilizados pelos munícipes nos domicílios.

Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana – REURB-S, com levantamento planialtimétrico cadastral e georreferenciamento de imóveis irregulares inseridos em núcleo urbano informal, mediante a implementação de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais, destinadas à...

inexigibilidade 2/2024

Fornecimento, pelo CONTRATADO, de Vale Social de Transporte Metropolitano – “Vale Social” -, destinado ao deslocamento de usuários no Serviço de Transporte Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, especialmente nos programas sociais desenvolvidos por órgãos públicos.

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Homologada

Dispensa 3/2024

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de compra de ETIQUETAS DE PATRIMÔNIO EM ALUMÍNIO, com entrega imediata e integral, através de contratação direta, por dispensa de licitação, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração...