{"dados":[{"titulo":"Inexigibilidade n\u00b0 010\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-30 16:12:11","dataPostagem":"2026-07-28 13:52:00","dataRealizacao":"2026-07-28 13:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":96,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e tributária para atender as necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 010\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-27 11:28:42","dataPostagem":"2026-07-17 15:01:00","dataRealizacao":"2026-07-14 08:08:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":89,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Em Andamento","descricao":"O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de impressora braille e papel especial para impressão em braille, destinados à promoção da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência visual no âmbito das unidades da Prefeitura de Esmeraldas\/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 008\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-29 10:11:57","dataPostagem":"2026-06-26 10:01:00","dataRealizacao":"2026-06-26 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":81,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, bem como limpeza, higienização e manutenção de contêineres no Município de Esmeraldas, abrangendo a execução das coletas manual e conteinerizada em toda a extensão territorial do município.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-01 09:43:31","dataPostagem":"2026-06-22 14:49:00","dataRealizacao":"2026-06-22 14:49:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Locação de imóvel para funcionamento do Setor de Fisioterapia no Bairro Andiroba no Município de Esmeraldas (MG).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 007\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-23 08:16:34","dataPostagem":"2026-06-19 10:30:00","dataRealizacao":"2026-06-19 10:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":80,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107\/2005, do Decreto Federal nº 6.017\/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133\/2021, entre o Município de Esmeraldas\/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-18 09:27:06","dataPostagem":"2026-06-09 15:01:00","dataRealizacao":"2026-06-01 15:52:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":65,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de prestação de serviço de confecção de guias de tributos do Município de Esmeraldas\/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-15 14:20:14","dataPostagem":"2026-06-09 10:02:00","dataRealizacao":"2026-06-09 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Locação de bem imóvel para abrigar o CAPS Infantil do Bairro Centro no Município de Esmeraldas (MG).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00b0005\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-01 14:29:17","dataPostagem":"2026-05-25 10:00:00","dataRealizacao":"2026-05-25 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação, em caráter emergencial, de clínica especializada de dependentes químicos para prestação de serviços de acolhimento, tratamento e recuperação de S.A.S.S.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-17 08:20:44","dataPostagem":"2026-04-09 16:07:00","dataRealizacao":"2026-04-09 16:07:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de serviços postais e venda de produtos disponibilizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos<\/strong>, por meio de adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, destinado a atender às necessidades operacionais do Município de Esmeraldas no envio de correspondências, documentos administrativos, notificações oficiais, encomendas e demais objetos postais necessários ao regular desempenho das atividades institucionais da Administração Municipal","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:17:04","dataPostagem":"2026-04-08 13:57:00","dataRealizacao":"2026-04-08 13:56:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços especializados de manutenção, suporte técnico e atualização do sistema informatizado denominado “Legislador”, destinado à gestão, organização consolidação e consulta da legislação municipal no âmbito do Município de Esmeraldas\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00b0 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-07-06 10:19:01","dataPostagem":"2026-03-17 16:00:00","dataRealizacao":"2026-03-17 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"Dispensa de licitação em caráter emergencial com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133 de 2021, para aquisição de Cânula Shiley n° 8,5 com endocânula e balonete, para a paciente E.A.F.G em atenção a ordem judicial.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00b0 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-11 08:48:04","dataPostagem":"2026-03-09 14:00:00","dataRealizacao":"2026-03-09 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Locação de bem imóvel para abrigar a fisioterapia do bairro Centro no Município de Esmeraldas (MG).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 026\/2025","dataAtualizacao":"2026-04-27 08:33:03","dataPostagem":"2026-03-09 08:31:00","dataRealizacao":"2026-03-03 08:54:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":117,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologado","descricao":"O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de serviços de radioproteção e controle de qualidade em diagnóstico por imagem<\/strong>, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-12 09:56:21","dataPostagem":"2026-03-04 12:10:00","dataRealizacao":"2026-03-04 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Locação de bem imóvel situado à Rua Elias Rodrigues Costa, nº 1.228, Melo Viana, Esmeraldas\/MG, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula nº 4.061, com área construída de aproximadamente 449,07 m².","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Inexigibilidade n\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-13 14:30:28","dataPostagem":"2026-02-04 17:01:00","dataRealizacao":"2026-02-04 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em regime continuado nos equipamentos médicos hospitalares da rede pública municipal de saúde de Esmeraldas\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa n\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-09 14:58:36","dataPostagem":"2026-02-03 17:05:00","dataRealizacao":"2026-02-03 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de marmitex aluminizada descartável.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 40\/2023","dataAtualizacao":"2026-02-27 14:56:44","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2023-11-06 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":191,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Homologada","descricao":"Contrata\u00e7\u00e3o da Companhia de Minas Gerais \u2013 CEMIG, para o uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica regulada, na finaliza\u00e7\u00e3o de atender ao Hospital Municipal 25 de Maio \u201cJos\u00e9 Mauricio da Silva\u201d.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"inexigibilidade 2\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-11 14:50:20","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2025-02-24 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Fernandes, n\u00ba 621, Recreio do Tijuco, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP n\u00ba 32.816-314, registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Esmeraldas sob a Matr\u00edcula n\u00b0 58.482, com \u00e1rea constru\u00edda de aproximadamente 112,92 m\u00b2 e \u00e1rea total do lote de 385,03 m\u00b2.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"inexigibilidade 5\/2024","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:19:00","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2024-08-07 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Em andamento","descricao":"O objeto do presente chamamento p\u00fablico \u00e9 o procedimento auxiliar de credenciamento para contrata\u00e7\u00e3o de empresas do ramo varejista para fornecimento continuado de combust\u00edveis automotivos para abastecimento de ve\u00edculos oficiais e utiliza\u00e7\u00e3o em equipamentos, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Esmeraldas","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Dispensa 76\/2017","dataAtualizacao":"2026-06-17 08:59:29","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2017-03-29 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":124,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Em andamento","descricao":"aquisi\u00e7\u00e3o de insulina novorapid para atender a paciente Keila Maria Serafim Vilela nos autos do processo n\u00b06020-6\/03 conforme solicita\u00e7\u00e3o da secretaria municipal de sa\u00fade por determina\u00e7\u00e3o judicial","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}