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Compra Direta
Dispensa nº 007/2026
Atualizado em: 23/06/2026 às 08h16
Dispensa nº 007/2026
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
7/2026
Nº do Processo
80/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75 XI
Publicado em
19/06/2026 às 10h30
Encerramento em
19/06/2026 às 10h30
Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 16 setembro 2026
11h07
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 3 - 16/09/2026
Download 1
Quarta, 16 setembro 2026
11h06
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 16/09/2026
Download 2
Segunda, 31 agosto 2026
08h31
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 28/08/2026
Download 3
Terça, 23 junho 2026
08h16
Contrato cadastrado. INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP - 22/06/2026
Download 4
Segunda, 22 junho 2026
10h22
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA / ATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Download 5
Segunda, 22 junho 2026
10h22
Nova situação: HOMOLOGADO Link 6
Sexta, 19 junho 2026
10h29
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 19/06/2026 às 10:30.
Arquivos
22/06/2026 10h22
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato de Autorização e homologação PDF - 976,26 KB
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Ato de Autorização e homologação
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 976,26 KB
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gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
Serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 10.916.634,63
Resultados
Vencedor
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP
CNPJ
05.802.877/0001-10
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
19/06/2026
Valor Homologado
R$ 10.916.634,63
Quantidade Homologada
1
Contratos
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP
Baixar 1
Contrato
Nº:
35/2026
Nº Processo:
80/2026
Valor:
R$ 10.916.634,63
Início da vigência:
23/06/2026
Fim da vigência:
23/06/2027
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
3
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
16/09/2026
Valor de adição:
R$ 1.550.174,54
Justificativa:
Com as devidas justificativas constantes dos autos, o presente termo aditivo tem como objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, por acordo entre as partes
Observações:
O acréscimo decorre da inclusão dos recursos e da estrutura operacional necessários ao adequado gerenciamento, acompanhamento, manutenção e suporte à execução dos serviços abrangidos pelo Contrato nº 035/2026, observadas as condições, quantitativos e períodos de incidência estabelecidos neste Termo Aditivo e em seus respectivos anexos.
Baixar aditivo 12
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
2
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
16/09/2026
Valor de adição:
R$ 3.000.415,66
Justificativa:
Com as devidas justificativas constantes dos autos, o presente termo aditivo tem como objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, por acordo entre as partes
Observações:
O acréscimo decorre da inclusão das Rotas de Transporte Escolar nº 05, 08, 10 e 11, integrantes da região de Tropeiros, Novo Retiro, Melo Viana e Tijuco, respectivamente, observadas as condições, quantitativos e períodos de incidência estabelecidos neste Termo Aditivo e em seus respectivos anexos.
Baixar aditivo 13
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
28/08/2026
Valor de adição:
R$ 777.469,28
Justificativa:
Com as devidas justificativas constantes dos autos, o presente termo aditivo tem como objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, nos limites permitidos
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