Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG - Contas Públicas

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Contas Públicas
Atualizado em: 10/07/2026 às 10h58
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(01/01/2020)
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Demonstrativo da Receita e Despesa
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(01/01/2020)
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Demonstrativo Consolidado - PDDE EDUCAÇÃO INTEGRAL 2020
DOWNLOADS
(01/01/2020)
Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Escola
Demonstrativo Consolidado - PDE Escola
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ABRIL de 2019 (05/04/2019)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
TERMO DE COLABORAÇÃO
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
ABRIL de 2019 (05/04/2019)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
CERTIDÃO DE NÃO IMPUGNAÇÃO
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
MARÇO de 2019 (29/03/2019)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
TERMO DE COLABORAÇÃO CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA 001/2019
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FEVEREIRO de 2019 (28/02/2019)
Repasses para 3° Setor / Licace
LICACE - ACORDO DE COPERAÇÃO 003/2019
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FEVEREIRO de 2019 (28/02/2019)
Repasses para 3° Setor / Licace
LICACE - IMPUGNAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
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FEVEREIRO de 2019 (22/02/2019)
Repasses para 3° Setor / Licace
PARCERIA - ACORDO DE COOPERAÇÃO
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JUNHO de 2018 (28/06/2018)
Repasses para 3° Setor / Acolhimento Institucional Para Idosos
Termo de Fomento 03/2018
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JUNHO de 2018 (08/06/2018)
Repasses para 3° Setor / Acolhimento Institucional Para Idosos
Extrato de Publicação
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ABRIL de 2018 (07/05/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Especial
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO 002/2018
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ABRIL de 2018 (24/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Termo de Colaboração 04.2018
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ABRIL de 2018 (24/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Declaração que não houve impugnação
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ABRIL de 2018 (24/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Especial
Termo de Fomento 02.2018
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ABRIL de 2018 (24/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Especial
Declaração que não houve impugnação
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ABRIL de 2018 (16/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Extrato de Publicação
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ABRIL de 2018 (16/04/2018)
Repasses para 3° Setor / Educação Especial
Extrato Publicação
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SETEMBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - SET 2017
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AGOSTO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - AGO 2017
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JULHO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - JUL 2017
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JUNHO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - JUN 2017
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MAIO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - MAI 2017
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ABRIL de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - ABR 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
MARÇO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - MAR 2017
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FEVEREIRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - FEV 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
DEZEMBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - DEZ 2017
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NOVEMBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - NOV 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
OUTUBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - OUT 2017
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JANEIRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - JAN 2017
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SETEMBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - SET 2017
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AGOSTO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - AGO 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
JULHO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - JUL 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
JUNHO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - JUN 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
MAIO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - MAI 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
ABRIL de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - ABR 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
MARÇO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - MAR 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
FEVEREIRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - FEV 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
DEZEMBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - DEZ 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
NOVEMBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - NOV 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
OUTUBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - OUT 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
JANEIRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de contas - JAN 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
FEVEREIRO de 2018 (05/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Termo de Retificação e Apostilamento ao Termo de Colaboração 001.2018
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JANEIRO de 2018 (19/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Licace
Termo de Fomento 001.2018 - LICACE
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JANEIRO de 2018 (16/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Proteção Social Básica
Termo de Ratificação
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JANEIRO de 2018 (16/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Termo de Ratificação
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JANEIRO de 2018 (16/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Proteção Social Básica
Termo de Colaboração 03.2018
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
JANEIRO de 2018 (16/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Termo de Colaboração 02.2018
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
JANEIRO de 2018 (16/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
JANEIRO de 2018 (11/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Licace
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Carnaval 2018
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Seta