Prefeitura Municipal de Esmeraldas - MG - Contas Públicas

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Atualizado em: 25/08/2025 às 14h45
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SETEMBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - SET 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - SET 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - SET 2017 (Arquivo I)
AGOSTO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - AGO 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de Contas - AGO 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - AGO 2017 (Arquivo I)
JULHO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - JUL 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
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Prestação de Contas - JUL 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - JUL 2017 (Arquivo I)
JUNHO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - JUN 2017
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Prestação de Contas - JUN 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - JUN 2017 (Arquivo I)
MAIO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - MAI 2017
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Prestação de Contas - MAI 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - MAI 2017 (Arquivo I)
ABRIL de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - ABR 2017
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Prestação de Contas - ABR 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - ABR 2017 (Arquivo I)
MARÇO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - MAR 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
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Prestação de Contas - MAR 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - MAR 2017 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - FEV 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
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Prestação de Contas - FEV 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - FEV 2017 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - DEZ 2017
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Prestação de Contas - DEZ 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - DEZ 2017 (Arquivo I)
NOVEMBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - NOV 2017
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Prestação de Contas - NOV 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - NOV 2017 (Arquivo I)
OUTUBRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - OUT 2017
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Prestação de Contas - OUT 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - OUT 2017 (Arquivo I)
JANEIRO de 2017 (27/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Prestação de Contas - JAN 2017
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Prestação de Contas - JAN 2017 (Arquivo I)
27/02/2018
Prestação de Contas - JAN 2017 (Arquivo I)
SETEMBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - SET 2017
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Prestação de Contas - SET 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - SET 2017 (Arquivo I)
AGOSTO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - AGO 2017
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Prestação de Contas - AGO 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - AGO 2017 (Arquivo I)
JULHO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - JUL 2017
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Prestação de Contas - JUL 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - JUL 2017 (Arquivo I)
JUNHO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - JUN 2017
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Prestação de Contas - JUN 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - JUN 2017 (Arquivo I)
MAIO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - MAI 2017
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Prestação de Contas - MAI 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - MAI 2017 (Arquivo I)
ABRIL de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - ABR 2017
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Prestação de Contas - ABR 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - ABR 2017 (Arquivo I)
MARÇO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - MAR 2017
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Prestação de Contas - MAR 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - MAR 2017 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - FEV 2017
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Prestação de Contas - FEV 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - FEV 2017 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - DEZ 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
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Prestação de Contas - DEZ 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - DEZ 2017 (Arquivo I)
NOVEMBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - NOV 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
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Prestação de Contas - NOV 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - NOV 2017 (Arquivo I)
OUTUBRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de Contas - OUT 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
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Prestação de Contas - OUT 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de Contas - OUT 2017 (Arquivo I)
JANEIRO de 2017 (23/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Prestação de contas - JAN 2017
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Prestação de contas - JAN 2017 (Arquivo I)
23/02/2018
Prestação de contas - JAN 2017 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2018 (05/02/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
Termo de Retificação e Apostilamento ao Termo de Colaboração 001.2018
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Termo de Retificação e Apostilamento ao Termo de Colaboração 001.2018 (Arquivo I)
05/02/2018
Termo de Retificação e Apostilamento ao Termo de Colaboração 001.2018 (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (19/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Licace
Termo de Fomento 001.2018 - LICACE
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Arquivos
Termo de Fomento 001.2018 - LICACE (Arquivo I)
19/01/2018
Termo de Fomento 001.2018 - LICACE (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (16/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Proteção Social Básica
Termo de Ratificação
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Arquivos
Termo de Ratificação (Arquivo I)
16/01/2018
Termo de Ratificação (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (16/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Termo de Ratificação
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Arquivos
Termo de Ratificação (Arquivo I)
16/01/2018
Termo de Ratificação (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (16/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Proteção Social Básica
Termo de Colaboração 03.2018
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Arquivos
Termo de Colaboração 03.2018 (Arquivo I)
16/01/2018
Termo de Colaboração 03.2018 (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (16/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
Termo de Colaboração 02.2018
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Arquivos
Termo de Colaboração 02.2018 (Arquivo I)
16/01/2018
Termo de Colaboração 02.2018 (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (16/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018
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Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018 (Arquivo I)
16/01/2018
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2018 (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (11/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Licace
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Carnaval 2018
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Arquivos
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Carnaval 2018 (Arquivo I)
11/01/2018
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Carnaval 2018 (Arquivo I)
JUNHO de 2016 (10/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Banda de Música Euterpe Quiteriense
Prestação de Contas - Jun-Jul 2016
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Arquivos
Prestação de Contas - Jun-Jul 2016 (Arquivo I)
10/01/2018
Prestação de Contas - Jun-Jul 2016 (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (09/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma ProteçãoSocial Especial
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMAS ESPECIAIS
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Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMAS ESPECIAIS (Arquivo I)
09/01/2018
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMAS ESPECIAIS (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (09/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Projetos e Programas
JUSTIFICATIVA DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMAS
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Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMAS (Arquivo I)
09/01/2018
JUSTIFICATIVA DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMAS (Arquivo I)
ABRIL de 2016 (04/01/2018)
Repasses para 3° Setor / CODETI
Convênio Completo - CODETI
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Arquivos
Convênio Completo - CODETI (Arquivo I)
04/01/2018
Convênio Completo - CODETI (Arquivo I)
JANEIRO de 2018 (02/01/2018)
Repasses para 3° Setor / Ramacrisma Proteção Social Básica
JUSTIFICATIVA DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO - PROTEÇÃO BÁSICA
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Arquivos
JUSTIFICATIVA DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO - PROTEÇÃO BÁSICA (Arquivo I)
02/01/2018
JUSTIFICATIVA DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO - PROTEÇÃO BÁSICA (Arquivo I)
MAIO de 2016 (29/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Congado N S Rosário Vargem B. Costa
Convênio Completo-CongadoNSRosárioVargem
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Arquivos
Convênio Completo-CongadoNSRosárioVargem (Arquivo I)
29/12/2017
Convênio Completo-CongadoNSRosárioVargem (Arquivo I)
ABRIL de 2016 (28/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Sindicato Produtores Rurais
Convênio Completo-SindicatoProdutoresRurais
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Arquivos
Convênio Completo-SindicatoProdutoresRurais (Arquivo I)
28/12/2017
Convênio Completo-SindicatoProdutoresRurais (Arquivo I)
MARÇO de 2016 (28/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Cruzada Feminina
Convenio Completo - Cruzada Feminina
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Os relatórios, demonstrativos e documentos publicados nesta página atende as exigências dos artigos 10 e 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e 13.204/2015 que determina a publicação da relação das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e seus respectivos planos de trabalho.
Arquivos
Convenio Completo - Cruzada Feminina (Arquivo I)
28/12/2017
Convenio Completo - Cruzada Feminina (Arquivo I)
MARÇO de 2016 (26/12/2017)
Repasses para 3° Setor / ArtBordados
Convênio Completo - ArtBordados
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Arquivos
Convênio Completo - ArtBordados (Arquivo I)
26/12/2017
Convênio Completo - ArtBordados (Arquivo I)
SETEMBRO de 2017 (14/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Acolhimento Institucional Para Idosos
Plano de Trabalho - Lar dos Idosos
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Plano de Trabalho - Lar dos Idosos (Arquivo I)
14/12/2017
Plano de Trabalho - Lar dos Idosos (Arquivo I)
SETEMBRO de 2017 (14/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Prestação de Contas - set2017
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Prestação de Contas - set2017 (Arquivo I)
14/12/2017
Prestação de Contas - set2017 (Arquivo I)
SETEMBRO de 2017 (14/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Educação Especial
Prestação de Contas - APAE - Set2017
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Prestação de Contas - APAE - Set2017 (Arquivo I)
14/12/2017
Prestação de Contas - APAE - Set2017 (Arquivo I)
AGOSTO de 2017 (14/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Prestação de Contas - ago2017
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Prestação de Contas - ago2017 (Arquivo I)
14/12/2017
Prestação de Contas - ago2017 (Arquivo I)
AGOSTO de 2017 (14/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Educação Especial
Prestação de Contas - APAE - Ago2017
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Prestação de Contas - APAE - Ago2017 (Arquivo I)
14/12/2017
Prestação de Contas - APAE - Ago2017 (Arquivo I)
JULHO de 2017 (14/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Prestação de Contas - jul2017
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Prestação de Contas - jul2017 (Arquivo I)
14/12/2017
Prestação de Contas - jul2017 (Arquivo I)
JUNHO de 2017 (14/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Educação Infantil
Plano de Trabalho - Creche Crianca Esperanca
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Plano de Trabalho - Creche Crianca Esperanca (Arquivo I)
14/12/2017
Plano de Trabalho - Creche Crianca Esperanca (Arquivo I)
MARÇO de 2017 (14/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Licace
Prestação de contas - Licace
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Prestação de contas - Licace (Arquivo I)
14/12/2017
Prestação de contas - Licace (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2017 (14/12/2017)
Repasses para 3° Setor / Licace
Termo de colaboração - Licace
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Termo de colaboração - Licace (Arquivo I)
14/12/2017
Termo de colaboração - Licace (Arquivo I)
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