{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL N\u00ba 01\/2026\/SMTDS","dataAtualizacao":"2026-08-27 15:09:29","data":"2026-08-27","categoria":"Parcerias e Repasses ao Terceiro Setor","descricao":"A Prefeitura Municipal de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público o Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil nº 01\/2026\/SMTDS, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para futuras parcerias com o Município, mediante dispensa de Chamamento Público, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019\/2014.
\r\nO credenciamento tem como finalidade possibilitar a participação de entidades aptas à celebração de parcerias destinadas à realização de atividades de relevante interesse público e social, especialmente relacionadas ao acolhimento institucional de pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 anos<\/strong>.
\r\nPoderão participar Organizações da Sociedade Civil sem fins econômicos ou lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019\/2014, suas alterações e demais condições previstas no edital.
\r\nAs organizações interessadas deverão observar integralmente as condições, requisitos, documentação e procedimentos estabelecidos no edital.
\r\nLocal para informações e atendimento:<\/strong>
\r\nRua Antônio Inácio Martins Ferreira, nº 160, Bairro Belvedere, Esmeraldas\/MG, CEP 32800-185.
\r\nE-mail:<\/strong> sec.socialesmeraldas@yahoo.com<\/a>"},{"titulo":"23\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao PCA 2026","dataAtualizacao":"2026-08-25 09:33:31","data":"2026-08-25","categoria":"Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA)","descricao":""},{"titulo":"22\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao PCA 2026","dataAtualizacao":"2026-08-18 10:54:09","data":"2026-08-18","categoria":"Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA)","descricao":""},{"titulo":"21\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao PCA 2026","dataAtualizacao":"2026-08-14 11:26:20","data":"2026-08-13","categoria":"Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA)","descricao":""},{"titulo":"20\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao PCA 2026","dataAtualizacao":"2026-07-24 10:47:28","data":"2026-07-24","categoria":"Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA)","descricao":"20ª Alteração ao PCA 2026"},{"titulo":"19\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao PCA 2026","dataAtualizacao":"2026-07-24 10:43:15","data":"2026-07-24","categoria":"Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual 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