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Atualizado em: 27/08/2026 às 15h09
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2022
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Arquivos
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (Arquivo I)
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (Arquivo I)
2023
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2023
DOWNLOADS
Arquivos
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2023 (Arquivo I)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2023 (Arquivo I)
2023
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
DOWNLOADS
Arquivos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (Arquivo I)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (Arquivo I)
2024
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício de 2024
DOWNLOADS
Arquivos
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício de 2024 (Arquivo I)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício de 2024 (Arquivo I)
2024
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
DOWNLOADS
Arquivos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (Arquivo I)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (Arquivo I)
2017
LDO - Lei da Elaboração de Diretrizes Orçamentárias
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o exercíci
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Arquivos
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o exercíci (Arquivo I)
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o exercíci (Arquivo I)
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