A Prefeitura de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizou uma capacitação voltada para a utilização da nova Plataforma Online de Licenciamento Ambiental Municipal, ferramenta que será responsável por modernizar e otimizar os processos de licenciamento ambiental no município.
A iniciativa reuniu consultores ambientais, responsáveis técnicos e a equipe técnica municipal, que receberam orientações sobre o funcionamento da plataforma e os procedimentos que passarão a ser adotados após a implantação do sistema.
Importante: A capacitação representa uma etapa preparatória para o início da utilização da nova ferramenta digital, que substituirá gradativamente os processos realizados por meio físico e por e-mail.
O Município de Esmeraldas adquiriu, em março de 2024, a competência originária para o licenciamento ambiental municipal de atividades enquadradas até a Classe 4, conforme estabelecido pela Deliberação Normativa COPAM nº 213/2017. Com isso, os processos de licenciamento, ampliação e renovação dessas atividades passaram a ser conduzidos diretamente pela administração municipal.
A implantação da plataforma digital representa mais um avanço na modernização dos serviços públicos, proporcionando maior agilidade, eficiência, transparência e segurança na tramitação dos processos ambientais.
Além de facilitar o acesso dos profissionais responsáveis pelos empreendimentos, a nova ferramenta permitirá uma gestão mais organizada das informações, contribuindo para a redução de prazos e para o fortalecimento da política ambiental do município.
Durante a capacitação, os participantes puderam conhecer as funcionalidades do sistema, esclarecer dúvidas e se preparar para a utilização da plataforma, garantindo uma transição segura para o novo modelo de atendimento.
Benefícios da nova plataforma:
- Protocolização digital dos processos;
- Maior rapidez na análise e tramitação dos pedidos;
- Redução do uso de documentos físicos;
- Mais transparência e acompanhamento das solicitações;
- Modernização dos serviços ambientais municipais.
A Prefeitura de Esmeraldas segue investindo em inovação e modernização administrativa, buscando oferecer serviços cada vez mais eficientes à população, aos empreendedores e aos profissionais que atuam na área ambiental.
