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29 DEZ 2025

PATRIMÔNIO

Prefeitura homologa registro das Guardas de Congado e Moçambique como Patrimônio Imaterial de Esmeraldas

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Decreto nº 553/2025 reconhece oficialmente as Guardas de Congado e Moçambique como Patrimônio Cultural Imaterial do município, assegurando sua preservação e valorização.

A Prefeitura Municipal de Esmeraldas homologou, por meio do Decreto nº 553, de 22 de dezembro de 2025, o registro das Guardas de Congado e Moçambique como Patrimônio Cultural Imaterial do município.

O reconhecimento considera as Guardas de Congado e Moçambique como manifestações culturais tradicionais de grande relevância histórica, artística, social e identitária para o povo esmeraldense. As práticas envolvem rituais, festejos, músicas, danças, saberes e valores comunitários transmitidos de geração em geração, mantendo vivas as tradições culturais locais.

O registro foi aprovado com base em parecer técnico da Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico e com a anuência do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC). A homologação garante a inclusão das manifestações no Livro de Registro das Manifestações Culturais do Município.

Com o decreto, o Poder Executivo passa a promover ações, projetos e políticas públicas voltadas à valorização, preservação, visibilidade e fortalecimento das Guardas de Congado e Moçambique, assegurando condições para a continuidade dessas expressões como referência cultural de Esmeraldas.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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