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A Prefeitura Municipal de Esmeraldas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, informa que o Cadastramento Escolar para o ano letivo de 2026 será realizado no período de 1º a 30 de setembro de 2025.

O processo deve ser feito exclusivamente online, mediante o preenchimento dos formulários eletrônicos disponíveis nos links abaixo:

🔗 Maternal III: Clique aqui para se inscrever
🔗 Demais etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA): Clique aqui para se inscrever

Devem se inscrever:

• Crianças com 3, 4, 5 ou 6 anos completos até 31/03/2026 (Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental);

• Estudantes vindos de outras redes de ensino para ingresso nos demais anos da Educação Básica;

• Jovens e adultos interessados em retornar aos estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Anos Finais, com idade mínima de 15 anos;

• Alunos transferidos de outras localidades ou escolas.

⚠️ Atenção: alunos já matriculados na Rede Municipal de Esmeraldas não precisam realizar o cadastro, pois suas vagas já estão garantidas.

O resultado do cadastramento será divulgado em 17 de novembro de 2025. As confirmações presenciais ocorrerão nos dias 1º e 2 de dezembro de 2025, e as matrículas deverão ser efetivadas entre 3 e 12 de dezembro de 2025, diretamente nas escolas municipais, com a apresentação dos documentos obrigatórios previstos em Portaria.

📌 O edital completo com todas as normas e critérios pode ser acessado nos arquivos anexados a esta notícia.