Estabelece para a Rede Municipal de Educação, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar para o ano de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE no uso de sua atribuição; considerando a necessidade de estabelecer procedimentos de ensino comuns à Rede Estadual de Educação e de organizar o Calendário Escolar 2022 para o funcionamento das escolas municipais harmonizado com o desenvolvimento pedagógico da unidade de ensino e do estudante; considerando a necessidade de que as informações sobre a vida escolar dos estudantes estejam disponíveis nos Diários e nos demais NOTICIAS para a produção dos indicadores de acompanhamento e monitoramento das ações da aprendizagem.
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