Ir para o conteúdo

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO POR ACLAMAÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, através da Comissão Eleitoral, em cumprimento aos dispostos nos Arts. 5º, §2º, Art. 6º, §1º, Art. 7º, §2º e Art. 8º do Edital nº 02/2021/SMOTT, torna pública a eleição por aclamação dos membros e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Esmeraldas, dos seguintes segmentos: 01 membro e 01 suplente dos Representantes de Prestadores de Serviço de Táxi; 01 membro e 01 suplente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, na sua ausência da referida associação, qualquer munícipe usuário do serviço de transporte coletivo residente em Esmeraldas; 02 membros e 02 suplentes Representantes das Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado, que atuem nas áreas de trânsito em Esmeraldas, na formação de condutores e/ou registro de veículos. A reunião para eleição por aclamação está designada para o dia 15/02/2022 às 09h00min, a ser realizada no plenário da Câmara Municipal, situada na Rua dos Expedicionários, nº 09, Centro, Esmeraldas. Na ausência de membros que comprovadamente represente os taxistas de Esmeraldas, a eleição dar-se-á por aclamação dentre os taxistas presentes, com voto de maioria simples (art. 5ª, § 3º do Edital nº 02/2021/SMOTT). Na ausência de membros que comprovadamente representem uma Associação de Usuários de Transporte Coletivo, a eleição dar-se-á por aclamação dentre os munícipes usuários do serviço de transporte coletivo residente em Esmeraldas presentes, com voto de maioria simples (art. 5ª, § 3º do Edital nº 02/2021/SMOTT). Por fim, na ausência de comparecimento de membros dos segmentos descritos acima, caberá ao Poder Executivo designar membro do respectivo segmento, conforme art. 32, §4º da Lei nº 2.197/08. Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Eleitoral para Composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito