Dispensa nº 007/2026

Compra Direta

Atualizado em: 23/06/2026 às 08h16

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

7/2026

Nº do Processo

80/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 XI

Publicado em

19/06/2026 às 10h30

Encerramento em

19/06/2026 às 10h30

Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação, Esportes e...

Juliene Gomes da Silva Bispo

Movimentações

Terça, 23 junho 2026

08h16

Contrato cadastrado. INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP - 22/06/2026

Download

Segunda, 22 junho 2026

10h22

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA / ATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Download

Segunda, 22 junho 2026

10h22

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 19 junho 2026

10h29

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 19/06/2026 às 10:30.

Arquivos

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22/06/2026 10h22

Ato que autoriza a Contratação Direta

Ato de Autorização e homologação PDF - 976,26 KB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

976,26 KB

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gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 10.916.634,63

Resultados

Vencedor

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP

CNPJ

05.802.877/0001-10

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

19/06/2026

Valor Homologado

R$ 10.916.634,63

Quantidade Homologada

Contratos

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP

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Nº:

35/2026

Nº Processo:

80/2026

Valor:

R$ 10.916.634,63

Início da vigência:

23/06/2026

Fim da vigência:

23/06/2027

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

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