Contratos / Atas de Registros de Preço

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta e...

Vigente

Contratada(s): Terrasa Engenharia Ltda

Número: 53/2025

Nº processo: 52/2025

Valor:R$ 10.880.293,32

Vigência: 27/06/2025 27/06/2026

Assinado em: 26/06/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

1 aditivo

O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de kits de armadilhas de oviposição (ovitrampas) e insumos auxiliares...

Vigente

Contratada(s): EXXITUS COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Número: 52/2025

Nº processo: 42/2025

Valor:R$ 10.389,72

Vigência: 19/06/2025 19/06/2026

Assinado em: 17/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Prestação de serviço de locação de veículos (caminhão pipa)

Vigente

Contratada(s): VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Número: 51/2025

Nº processo: 51/2025

Valor:R$ 1.443.240,00

Vigência: 16/06/2025 16/06/2026

Assinado em: 13/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

objeto do presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de pulseiras de identificação hospitalar, para atender às demandas do...

Contratada(s): JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

Número: 50/2025

Nº processo: 40/2025

Valor:R$ 9.080,00

Vigência: 03/06/2025 03/05/2026

Assinado em: 03/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de pulseiras de identificação hospitalar, para atender às demandas do...

Contratada(s): CITSO COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA

Número: 49/2025

Nº processo: 40/2025

Valor:R$ 5.265,00

Vigência: 03/06/2025 03/06/2026

Assinado em: 03/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação direta, por dispensa de licitação com lucro no art.75, inciso Vlll da Lei nº 14.133, de 2021, para aquisição de marmitex aluminizada descartável para atender as demandas do Hospital...

Contratada(s): Jaci de Oliveira-ME Ltda

Número: 48/2025

Nº processo: 46/2025

Valor:R$ 10.257,30

Vigência: 02/06/2025 02/12/2025

Assinado em: 02/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD, representante exclusiva da marca...

Vigente

Contratada(s): Fujitech Equipamentos Medicos Ltda

Número: 47/2025

Nº processo: 43/2025

Valor:R$ 102.060,00

Vigência: 12/06/2025 12/06/2026

Assinado em: 11/06/2025

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: Contrato (termo inicial)

Aquisição de insumos médicos para atendimento da ordem judicial nº 5001214-59.2020.8.13.0241, conforme prescrição medica contida nos autos do processo com a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA,...

Contratada(s): COLOPLAST DO BRASIL LTDA

Número: 45/2025

Nº processo: 007/2025

Vigência: 06/05/2025 21/05/2026

Assinado em: 06/05/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de manutenção e recarga dos extintores de incêndio instalados no...

Contratada(s): AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA

Número: 44/2025

Nº processo: 007/2025

Vigência: 09/05/2025 09/05/2026

Assinado em: 09/05/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de óleos em geral e aditivos para manutenção da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Esmeraldas.

Vigente

Contratada(s): Proativa Comercio De Peças E Acessórios Automotores Ltda

Número: 42/2025/2025

Nº processo: 29/2025

Valor:R$ 221.790,99

Vigência: 29/07/2025 29/07/2026

Assinado em: 25/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Prestação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, para o fornecimento de equipamentos para oxigenoterapia e suporte ventilatório.

Contratada(s): Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda.

Número: 42/2025

Nº processo: 002/2023

Vigência: 29/04/2025 31/12/2025

Assinado em: 29/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Esmeraldas – MG implantado e em funcionamento no Site/Portal esmeraldas.mg.gov.br e gerenciamento de...

Contratada(s): INSTAR TECNOLOGIA LTDA

Número: 41/2025

Nº processo: 006/2025

Vigência: 24/04/2025 25/04/2026

Assinado em: 24/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Promover REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual contratação serviços de empresa especializada em licença de software para solução tecnológica, serviços técnicos especializados que possa apoiar na...

Contratada(s): Frazillio Soluções De Tecnologia Ltda

Número: 40/2025

Nº processo: 006/2023

Vigência: 15/04/2025 31/12/2025

Assinado em: 15/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 anexo

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de empresa para Serviços de Locação de equipamento de raio x,...

Contratada(s): Reparar Equipamentos e Soluções Médicas Ltda

Número: 39/2025

Nº processo: 008/2025

Vigência: 16/04/2025 16/04/2026

Assinado em: 16/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de sacos para coleta de residuos

Contratada(s): SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA

Número: 38/2025

Nº processo: 098/2023

Vigência: 10/04/2025 31/12/2025

Assinado em: 10/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 anexo

Aquisição de ração seca e úmida para cães, filhotes e adultos

Vigente

Contratada(s): Aliforte Estratégica

Número: 37/2025/2025

Nº processo: 48/2025

Valor:R$ 13.880,00

Vigência: 21/07/2025 21/07/2026

Assinado em: 18/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de sacos para coleta de residuos

Contratada(s): ECO PLAST COMERCIO LTDA

Número: 37/2025

Nº processo: 098/2023

Vigência: 10/04/2025 31/12/2025

Assinado em: 10/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de ração seca e úmida para cães, filhotes e adultos

Vigente

Contratada(s): Petbio Atacado e Varejo de Produtos Veterinários Ltda

Número: 36/2025/2025

Nº processo: 48/2025

Valor:R$ 51.330,84

Vigência: 21/07/2025 21/07/2026

Assinado em: 18/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024 e do Processo Administrativo nº 016/2024, conduzidos pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do...

Contratada(s): CONSÓRCIO FP PROJETOS

Número: 36/2025

Nº processo: 002/2025

Vigência: 14/04/2025 15/04/2026

Assinado em: 14/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de corrida de rua.

Vigente

Contratada(s): AUDIO MANIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

Número: 35/2025

Nº processo: 10/2025

Valor:R$ 128.000,00

Vigência: 15/07/2025 15/07/2026

Assinado em: 14/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel situado à Rua das Orquídeas, nº 10, Bairro Recanto da Mata, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.809-294, registrado no Cartório de Registro de...

Contratada(s): Vicente Gomes de Meira

Número: 35/2025

Nº processo: 004/2025

Vigência: 03/04/2025 04/04/2026

Assinado em: 03/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de aparelho de raios-x fixo digital para atendimento dos pacientes atendidos no Hospital Municipal 25 de Maio “José Maurício da Silva”, com recursos oriundos da Resolução SES n° 8.541, de...

Vigente

Contratada(s): VMI Tecnologia Ltda

Número: 34/2025/2025

Nº processo: 17/2025

Valor:R$ 268.000,00

Vigência: 15/07/2025 15/07/2026

Assinado em: 11/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel situado à Avenida José Marques dos Reis, nº 1046, Melo Viana, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.818-012, registrado no Cartório de Registro de...

Contratada(s): Vanessa Bonifacio Aleixo Albuquerque

Número: 34/2025

Nº processo: 003/2025

Vigência: 28/03/2025 31/03/2026

Assinado em: 28/03/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de Conteinêres.

Vigente

Contratada(s): MORUMBI INDUSTRIAL

Número: 33/2025/2025

Nº processo: 35/2025

Valor:R$ 413.000,00

Vigência: 09/07/2025 09/07/2026

Assinado em: 09/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as demandas das unidades do município.

Vigente

Contratada(s): Sacolão Coelho Mendes Ltda

Número: 32/2025

Nº processo: 54/2025

Valor:R$ 345.486,70

Vigência: 09/07/2025 09/07/2026

Assinado em: 07/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE USO VETERINARIO

Vigente

Contratada(s): Agro Lactus VGO Ltda

Número: 31/2025/2025

Nº processo: 47/2025

Valor:R$ 62.475,00

Vigência: 02/07/2025 02/07/2026

Assinado em: 01/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE USO VETERINARIO

Vigente

Contratada(s): ECO DIAGNOSTICA LTDA

Número: 30/2025/2025

Nº processo: 47/2025

Valor:R$ 36.000,00

Vigência: 02/07/2025 02/07/2026

Assinado em: 01/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é o registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos odontológicos, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 8.436 de 09/11/2022.

Vigente

Contratada(s): UMICRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Número: 29/2025

Nº processo: 36/2025

Valor:R$ 10.214,50

Vigência: 04/07/2025 04/07/2026

Assinado em: 03/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1.1. O presente termo de contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e para fornecimento de peças,...

Contratada(s): Minas Gerais Distribuidora de Peças LTDA

Número: 29/2025

Nº processo: 001/2025

Vigência: 19/03/2025 18/03/2026

Assinado em: 19/03/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O objeto do presente instrumento é o registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos odontológicos, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 8.436 de 09/11/2022.

Vigente

Contratada(s): PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA

Número: 28/2025

Nº processo: 36/2025

Valor:R$ 3.300,00

Vigência: 04/07/2025 04/07/2026

Assinado em: 03/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação de empresa prestadora de serviço especializado na confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional e de visitantes e acessórios de crachás, para identificação dos servidores...

Contratada(s): Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda

Número: 28/2025

Nº processo: 013/2023

Vigência: 18/03/2025 31/12/2025

Assinado em: 18/03/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O objeto do presente instrumento é o registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos odontológicos, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 8.436 de 09/11/2022.

Vigente

Contratada(s): J.M.F COMERCIAL LTDA

Número: 27/2025

Nº processo: 36/2025

Valor:R$ 3.477,98

Vigência: 04/07/2025 04/07/2026

Assinado em: 03/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é o registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos odontológicos, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 8.436 de 09/11/2022.

Vigente

Contratada(s): ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Número: 26/2025

Nº processo: 36/2025

Valor:R$ 12.239,00

Vigência: 04/07/2025 04/07/2026

Assinado em: 03/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de fitas de glicemia para uso nas farmácias básicas do município de Esmeraldas, seguida da disponibilização de aparelhos de glicemia em regime de comodato

Contratada(s): SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA

Número: 26/2025

Nº processo: 002/2025

Vigência: 13/03/2025 13/03/2026

Assinado em: 13/03/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O objeto do presente instrumento é o registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos odontológicos, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 8.436 de 09/11/2022.

Vigente

Contratada(s): FRANCIELE ELETRO LTDA

Número: 25/2025

Nº processo: 36/2025

Valor:R$ 975,00

Vigência: 04/07/2025 04/07/2026

Assinado em: 03/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Locação do imóvel situado à Rua Antônio Fernandes, nº 621, Recreio do Tijuco, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.816-314, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas sob a...

Contratada(s): Meire Maria Toledo

Número: 25/2025

Nº processo: 002/2025

Vigência: 11/03/2025 11/03/2026

Assinado em: 11/03/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de materiais esportivos.

Contratada(s): START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Número: 24/2025

Nº processo: 043/2023

Vigência: 27/02/2025 31/12/2025

Assinado em: 27/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O objeto do presente instrumento é o registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos odontológicos, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 8.436 de 09/11/2022.

Vigente

Contratada(s): CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA

Número: 23/2025

Nº processo: 36/2025

Valor:R$ 4.661,00

Vigência: 04/07/2025 04/07/2026

Assinado em: 03/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de materiais esportivos.

Contratada(s): OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA

Número: 23/2025

Nº processo: 043/2023

Vigência: 27/02/2025 31/12/2025

Assinado em: 27/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de materiais esportivos.

Contratada(s): GERAÇÃO Y DE REZENDE COMERCIO LTDA

Número: 22/2025

Nº processo: 043/2023

Vigência: 27/02/2025 31/12/2025

Assinado em: 27/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de coifa e exaustor instalados na cozinha do...

Contratada(s): ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA

Número: 21/2025

Nº processo: 11/2025

Valor:R$ 23.400,00

Vigência: 25/02/2025 25/02/2026

Assinado em: 25/02/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de coifa e exaustor instalados na cozinha do...

Contratada(s): Allegra Tecnologia Ltda

Número: 21/2025

Nº processo: 003/2025

Vigência: 26/02/2025 26/02/2026

Assinado em: 26/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para prestação de serviços, em caráter emergencial e parcelado, Contratação de serviços...

Contratada(s): Auge Tecnologia & Sistemas Ltda

Número: 20/2025

Nº processo: 005/2025

Vigência: 24/02/2025 24/02/2026

Assinado em: 24/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para e execução de serviços de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares, com o fornecimento de material,...

Contratada(s): Tetra Engenharia & Sinalizaçlão Ltda

Número: 19/2025

Nº processo: 092/2023

Vigência: 21/02/2025 31/12/2025

Assinado em: 21/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O objeto do presente instrumento é o registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos odontológicos, com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 8.436 de 09/11/2022.

Vigente

Contratada(s): AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Número: 18/2025

Nº processo: 36/2025

Valor:R$ 8.280,00

Vigência: 04/07/2025 04/07/2026

Assinado em: 03/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação, EM CARÀTER EMERGENCIAL, de clínica especializada de dependentes químicos para prestação de serviços de acolhimento, tratamento e recuperação de J.C.M.S.

Rescindido

Contratada(s): CENTRO TERAPÊUTICO DA LAPA LTDA

Número: 18/2025

Nº processo: 4/2025

Valor:R$ 22.200,00

Vigência: 18/02/2025 21/07/2025

Assinado em: 18/02/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

1O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos destinados à proteção e continuidade do fornecimento de energia elétrica para dispositivos eletrônicos e sistemas sensíveis...

Vigente

Contratada(s): ROSANIA MARIA DE SOUSA LARANJEIRA

Número: 17/2025

Nº processo: 32/2025

Valor:R$ 145.999,98

Vigência: 18/06/2025 18/06/2026

Assinado em: 17/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

aquisição de antissépticos, saneantes, descartáveis, produtos de limpeza e artigos de cozinha

Contratada(s): FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA

Número: 17/2025

Nº processo: 065/2023

Vigência: 17/02/2025 31/12/2025

Assinado em: 17/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros