Contratos / Atas de Registros de Preço

Contratação de serviços do ecossistema tecnológico do e-SUS APS, incluindo a hospedagem de servidor e-SUS em nuvem, com configuração mínima: 4 core, 8GB de memória RAM, 50GB de disco e Cloud e backup...

Vigente

Contratada(s): AI. BRAZIL TECHNOLOGIES & DATACENTER LTDA

Número: 15/2026

Nº processo: 105/2025

Valor:R$ 5.400,00

Vigência: 10/03/2026 10/03/2027

Assinado em: 09/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Locação de bem imóvel situado à Rua Elias Rodrigues Costa, nº 1.228, Melo Viana, Esmeraldas/MG, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Esmeraldas sob a Matrícula nº 4.061, com área...

Contratada(s): João Batista Corgozinho

Número: 14/2026

Nº processo: 19/2026

Valor:R$ 84.141,00

Vigência: 09/03/2026 09/03/2027

Assinado em: 04/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CL - Contrato de Locação

MANUTENÇÃO REDE DE GASES DO HOSPITAL MUNICIPAL MUNICIPAL 25 DE MAIO

Vigente

Contratada(s): OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES

Número: 13/2026/2026

Nº processo: 102/2025

Valor:R$ 53.800,00

Vigência: 12/03/2026 12/03/2027

Assinado em: 11/03/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e material médico para atendimento de demandas da rede pública de saúde do município de Esmeraldas/MG

Vigente

Contratada(s): Med Lagos Produtos Hospitalares Ltda

Número: 13/2026/2026

Nº processo: 79/2025

Valor:R$ 52.650,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 23/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Vigente

Contratada(s): DINAMICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Número: 12/2026/2026

Nº processo: 12/2024

Valor:R$ 43.826,14

Vigência: 27/02/2026 27/02/2027

Assinado em: 27/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e material médico para atendimento de demandas da rede pública de saúde do município de Esmeraldas/MG

Vigente

Contratada(s): Get Med Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda

Número: 12/2026/2026

Nº processo: 79/2025

Valor:R$ 22.847,50

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 23/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Vigente

Contratada(s): ALIMENTOS SORETTO LTDA

Número: 11/2026/2026

Nº processo: 12/2024

Valor:R$ 49.628,81

Vigência: 27/02/2026 27/02/2027

Assinado em: 27/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e material médico para atendimento de demandas da rede pública de saúde do município de Esmeraldas/MG

Vigente

Contratada(s): DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA

Número: 11/2026/2026

Nº processo: 79/2025

Valor:R$ 133.796,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 23/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Vigente

Contratada(s): FHL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Número: 10/2026/2026

Nº processo: 12/2024

Valor:R$ 29.220,06

Vigência: 27/02/2026 27/02/2027

Assinado em: 27/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e material médico para atendimento de demandas da rede pública de saúde do município de Esmeraldas/MG

Vigente

Contratada(s): ALMED LTDA

Número: 10/2026/2026

Nº processo: 79/2025

Valor:R$ 94.341,00

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 23/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Vigente

Contratada(s): Megadec Distribuidora Ltda

Número: 9/2026/2026

Nº processo: 12/2024

Valor:R$ 252.216,80

Vigência: 27/02/2026 27/02/2027

Assinado em: 27/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e dietas enterais ou orais para atendimento as demandas do município de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): M Panicio Vertuan Suplementos Alimentícios

Número: 9/2026/2026

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 26.208,00

Vigência: 02/02/2026 02/02/2027

Assinado em: 29/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), recipientes (botijões) e kits de instalação, com vistas a suprir as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de...

Vigente

Contratada(s): COMERCIAL DE GÁS COLORADO LTDA

Número: 8/2026

Nº processo: 76/2025

Valor:R$ 251.124,52

Vigência: 02/03/2026 02/03/2027

Assinado em: 27/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e dietas enterais ou orais para atendimento as demandas do município de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): L e C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda

Número: 8/2026/2026

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 404.571,65

Vigência: 02/02/2026 02/02/2027

Assinado em: 29/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de óleos em geral e aditivos para manutenção da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, nas condições estabelecidas na ATA (SRP) 042/2025 e seus...

Vigente

Contratada(s): Proativa Comercio de Peças e Acessórios Automotores Ltda

Número: 7/007/2026

Nº processo: 29/2025

Valor:R$ 183.750,20

Vigência: 12/02/2026 12/02/2027

Assinado em: 11/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e dietas enterais ou orais para atendimento as demandas do município de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): NM Licitações Ltda

Número: 7/2026/2026

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 5.273,40

Vigência: 02/02/2026 02/02/2027

Assinado em: 29/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação de serviços técnicos de solução e segurança de proteção de dados em nuvem (cloud computing) com armazenagem em datacenter, incluindo implantação, suporte, treinamento e...

Vigente

Contratada(s): LOBUS SOFTWARE LTDA

Número: 6/2026/2026

Nº processo: 87/2025

Valor:R$ 42.000,00

Vigência: 10/02/2026 10/02/2027

Assinado em: 09/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e dietas enterais ou orais para atendimento as demandas do município de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): Orbita Serviços e Comércio de Produtos Para Saúde

Número: 6/2026/2026

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 23.344,60

Vigência: 02/02/2026 02/02/2027

Assinado em: 29/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de marmitex aluminizada descartável.

Contratada(s): BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA.

Número: 5/2026

Nº processo: 10/2026

Valor:R$ 6.480,00

Vigência: 04/02/2026 04/05/2026

Assinado em: 04/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Aquisição de marmitex aluminizada descartável.

Contratada(s): BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA

Número: 5/2026

Nº processo: 10/2026

Valor:R$ 6.480,00

Vigência: 04/02/2026 04/05/2026

Assinado em: 04/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e dietas enterais ou orais para atendimento as demandas do município de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): Mg2 Nutrição Ltda

Número: 5/2026/2026

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 128.051,27

Vigência: 02/02/2026 02/02/2027

Assinado em: 29/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em regime continuado nos equipamentos médicos hospitalares da rede pública municipal de saúde de...

Contratada(s): CIRURTEC HOSPITALAR LTDA

Número: 4/2026

Nº processo: 2/2026

Valor:R$ 123.200,00

Vigência: 05/02/2026 05/02/2027

Assinado em: 03/02/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e dietas enterais ou orais para atendimento as demandas do município de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): DML Distribuição Ltda

Número: 4/2026/2026

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 46.839,60

Vigência: 02/02/2026 02/02/2027

Assinado em: 29/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e dietas enterais ou orais para atendimento as demandas do município de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): Nutrir Distribuidora de Produtos Para Terapia Nutricional Ltda

Número: 3/2026/2026

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 153.809,76

Vigência: 02/02/2026 02/02/2027

Assinado em: 29/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

prestação de serviços de locação de veículos (locação de veículos tipo van)

Vigente

Contratada(s): VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Número: 3/2026

Nº processo: 51/2025

Valor:R$ 1.134.000,00

Vigência: 29/01/2026 29/01/2027

Assinado em: 28/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e dietas enterais ou orais para atendimento as demandas do município de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): Msrios Produtos de Dietas Eireli Me

Número: 2/2026/2026

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 130.068,10

Vigência: 02/02/2026 02/02/2027

Assinado em: 29/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, licenciamento e suporte técnico remoto de solução integrada para informatização do Hospital Municipal 25 de Maio “José Maurício...

Vigente

Contratada(s): Sidim Sistema Ltda

Número: 2/2026

Nº processo: 60/2025

Valor:R$ 216.000,00

Vigência: 29/01/2026 29/01/2027

Assinado em: 23/01/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e dietas enterais ou orais para atendimento as demandas do município de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): Biobase Industria e Comércio Ltda

Número: 1/2026/2026

Nº processo: 77/2025

Valor:R$ 92.850,00

Vigência: 02/02/2026 02/02/2027

Assinado em: 29/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar

Vigente

Contratada(s): Cooperativa Dos Agricultores Familiares de Esmeraldas e Região - COOAFE

Número: 1/2026

Nº processo: 93/2025

Valor:R$ 539.796,50

Vigência: 26/01/2026 26/01/2027

Assinado em: 22/01/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

CARREGADOR PORTÁTIL DE 50.000MAH LEITOR DE CARTÃO DE MEMÓRIA MOCHILA PROFISSIONAL SUPORTE DE CELULAR ARTICULADO 360° TRIPÉ PROFISSIONAL 2 EM 1

Contratada(s): GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

Número: 4499/2025

Nº processo: 61/2025

Valor:R$ 933,88

Vigência: 15/08/2025 31/12/2025

Assinado em: 15/08/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Empenho

Smartphone IPHONE 16 PRO MAX - APPLE

Contratada(s): 55.960.990 NILDERLAN ROSA DA SILVA

Número: 4498/2025

Nº processo: 61/2025

Valor:R$ 8.122,99

Vigência: 15/08/2025 31/12/2025

Assinado em: 15/08/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Empenho

CARTÃO DE MEMÓRIA 512GB

Contratada(s): 55.954.142 KENZO SOARES SATO

Número: 4497/2025

Nº processo: 61/2025

Valor:R$ 2.495,54

Vigência: 15/08/2025 31/12/2025

Assinado em: 15/08/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Empenho

Aquisição de mobiliários escolares para a Rede Municipal de Ensino de Esmeraldas.

Vigente

Contratada(s): SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Número: 90/2025

Nº processo: 108/2025

Valor:R$ 446.750,00

Vigência: 23/12/2025 23/12/2026

Assinado em: 22/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: TA - Termo de Adesão

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para atender às demandas operacionais e administrativas das...

Vigente

Contratada(s): LIG & LOKA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

Número: 89/2025

Nº processo: 95/2025

Valor:R$ 1.315.915,92

Vigência: 22/12/2025 22/12/2026

Assinado em: 19/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para atender às demandas operacionais e administrativas das...

Vigente

Contratada(s): VALOR LOCAÇÕES LTDA

Número: 88/2025

Nº processo: 95/2025

Valor:R$ 768.768,00

Vigência: 22/12/2025 22/12/2026

Assinado em: 19/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

aquisição de acessórios escolares (mochilas escolares) para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Esmeraldas

Vigente

Contratada(s): WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Número: 87/2025

Nº processo: 110/2025

Valor:R$ 1.036.707,00

Vigência: 19/12/2025 19/12/2026

Assinado em: 18/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Aquisição de equipamentos hospitalares, compreendendo, especificamente, uma mesa cirúrgica e uma incubadora para recém-nascidos.

Vigente

Contratada(s): COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA

Número: 86/2025

Nº processo: 100/2025

Valor:R$ 147.000,00

Vigência: 09/12/2025 09/12/2026

Assinado em: 08/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: TA - Termo de Adesão

Contratação de serviço de elaboração, planejamento e execução (montagem, manutenção e desmontagem) de decoração ornamental de natal no município de Esmeraldas/MG, no ano de 2025.

Contratada(s): MACAV PROMOÇÕES LTDA

Número: 85/2025/2025

Nº processo: 94/2025

Valor:R$ 288.000,00

Vigência: 28/11/2025 27/02/2026

Assinado em: 27/11/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

prestação de serviços especializados para pesquisa e encaminhamento das intimações publicadas nos Diários Oficiais da Justiça — Diário Oficial de Minas Gerais (Justiça Estadual, Justiça Federal, TRT...

Vigente

Contratada(s): CONTATO DIARIO LTDA

Número: 84/2025

Nº processo: 80/2025

Valor:R$ 1.140,00

Vigência: 28/11/2025 28/11/2026

Assinado em: 27/11/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA, representante exclusiva da marca...

Vigente

Contratada(s): GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA

Número: 83/2025

Nº processo: 91/2025

Valor:R$ 85.920,00

Vigência: 24/11/2025 24/11/2026

Assinado em: 19/11/2025

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

contratação de empresa para prestação de serviços de Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória para o paciente Paulo Henrique Venturine Chagas conforme Notícia de Fato n°...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA

Número: 82/2025

Nº processo: 98/2025

Valor:R$ 3.890,00

Vigência: 16/12/2025 16/12/2026

Assinado em: 16/12/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, representante exclusiva da...

Vigente

Contratada(s): MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA

Número: 81/2025

Nº processo: 92/2025

Valor:R$ 153.928,00

Vigência: 12/11/2025 12/11/2026

Assinado em: 10/11/2025

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e similares, com fornecimento de peças

Vigente

Contratada(s): Gold Care Equipamentos Hospitalares Ltda

Número: 80/2025/2025

Nº processo: 50/2025

Valor:R$ 42.169,81

Vigência: 03/11/2025 03/11/2026

Assinado em: 31/10/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e similares, com fornecimento de peças.

Vigente

Contratada(s): Medmix Bioengenharia Ltda

Número: 79/2025/2025

Nº processo: 50/2025

Valor:R$ 162.588,43

Vigência: 03/11/2025 03/11/2026

Assinado em: 31/10/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Aquisição de gases medicinais e industriais para atender a demanda da administração municipal, com comodato de cilindros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigente

Contratada(s): OXIMIL OXIGÊNIO MINAS GERAIS LTDA

Número: 78/2025

Nº processo: 58/2024

Valor:R$ 56.507,72

Vigência: 31/10/2025 31/10/2026

Assinado em: 30/10/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

2 aditivos

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa RMS Consultoria e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos...

Vigente

Contratada(s): RMS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Número: 77/2025

Nº processo: 88/2025

Valor:R$ 1.222.400,00

Vigência: 30/10/2025 30/10/2026

Assinado em: 29/10/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) do...

Vigente

Contratada(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Número: 76/2025

Nº processo: 85/2025

Valor:R$ 1.108.350,00

Vigência: 23/10/2025 23/10/2026

Assinado em: 23/10/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, conservação e manutenção (preventiva e corretiva), com fornecimento de materiais e mão de obra,...

Vigente

Contratada(s): FORZAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Número: 75/2025

Nº processo: 90/2025

Valor:R$ 1.873.518,00

Vigência: 21/10/2025 21/10/2026

Assinado em: 20/10/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: TA - Termo de Adesão

1 aditivo