Contratos / Atas de Registros de Preço

contratação de prestação de serviços de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para as unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas.

Vigente

Contratada(s): GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Número: 64/2025

Nº processo: 75/2025

Valor:R$ 4.975,00

Vigência: 09/09/2025 09/09/2030

Assinado em: 08/09/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa UNNIVERSA SOLUÇÕES MULTIPORTAS DE CONFLITOS LTDA, para a contratação de...

Vigente

Contratada(s): UNNIVERSA SOLUÇÕES MULTIPORTAS DE CONFLITOS LTDA

Número: 63/2025

Nº processo: 67/2025

Valor:R$ 193.600,00

Vigência: 05/09/2025 05/09/2026

Assinado em: 02/09/2025

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Prestação de serviços em desenvolvimento e aplicação de sistema de informática hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com licença de uso de software, destinado ao...

Vigente

Contratada(s): ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA

Número: 62/2025

Nº processo: 74/2025

Valor:R$ 31.999,98

Vigência: 01/09/2025 28/02/2026

Assinado em: 01/09/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, para a prestação de serviço de Assistência à Saúde do Município de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBAICISMEP

Número: 61/2025

Nº processo: 73/2025

Valor:R$ 8.453.239,00

Vigência: 01/09/2025 01/09/2026

Assinado em: 29/08/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

Aquisição de mamógrafo

Vigente

Contratada(s): Comercial Soares & Mota Ltda

Número: 60/2025

Nº processo: 64/2025

Valor:R$ 1.140.000,00

Vigência: 18/08/2025 18/08/2026

Assinado em: 15/08/2025

Origem: Adesão Tardia (Carona)

Tipo: Contrato (termo inicial)

Aquisição de cesta básica

Vigente

Contratada(s): DINÂMICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Número: 59/2025

Nº processo: 38/2024

Valor:R$ 411.120,00

Vigência: 13/08/2025 13/12/2025

Assinado em: 12/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel situado à Avenida Luiza Gonçalves de Oliveira, nº 235, Lote nº 29, da quadra 13, Bairro Residencial Caio Martins, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP...

Vigente

Contratada(s): JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA FILHO

Número: 58/2025

Nº processo: 38/2025

Valor:R$ 24.000,00

Vigência: 06/08/2025 06/08/2026

Assinado em: 05/08/2025

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CL - Contrato de Locação

Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para revisar e desenvolver a elaboração do novo Plano Diretor do...

Vigente

Contratada(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Número: 57/2025

Nº processo: 68/2025

Valor:R$ 718.200,00

Vigência: 01/08/2025 01/08/2026

Assinado em: 01/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia de drenagem superficial e sinalização viária (horizontal e vertical), vias locais do Municipio de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): Mix Construtora Ltda.

Número: 56/2025

Nº processo: 55/2024

Valor:R$ 3.958.905,53

Vigência: 07/08/2025 07/08/2026

Assinado em: 06/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de jazigos pré-moldados em concreto, incluindo as tampas, nas especificações e definidas nesse termo para atender as demandas de sepultamento do...

Vigente

Contratada(s): LP Fort Pre-Moldados Ltda

Número: 55/2025

Nº processo: 63/2025

Valor:R$ 79.560,00

Vigência: 31/07/2025 31/07/2026

Assinado em: 30/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: TA - Termo de Adesão

Contratação de empresa para locação de ambulância de suporte básico, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigente

Contratada(s): Paramed Serviços Médicos Ltda

Número: 54/2025

Nº processo: 55/2025

Valor:R$ 342.224,00

Vigência: 14/07/2025 14/07/2026

Assinado em: 10/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: TA - Termo de Adesão

Aquisição de materias de construção.

Vigente

Número: 53/2025/2025

Nº processo: 53/2025

Valor:R$ 1.960.496,55

Vigência: 25/07/2025 25/07/2026

Assinado em: 24/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta e...

Vigente

Contratada(s): Terrasa Engenharia Ltda

Número: 53/2025

Nº processo: 52/2025

Valor:R$ 10.880.293,32

Vigência: 27/06/2025 27/06/2026

Assinado em: 26/06/2025

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

1 aditivo

O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de kits de armadilhas de oviposição (ovitrampas) e insumos auxiliares...

Vigente

Contratada(s): EXXITUS COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Número: 52/2025

Nº processo: 42/2025

Valor:R$ 10.389,72

Vigência: 19/06/2025 19/06/2026

Assinado em: 17/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Prestação de serviço de locação de veículos (caminhão pipa)

Vigente

Contratada(s): VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Número: 51/2025

Nº processo: 51/2025

Valor:R$ 1.443.240,00

Vigência: 16/06/2025 16/06/2026

Assinado em: 13/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de armarinho, destinados ao atendimento das demandas administrativas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): Carlos Anselmo Fontanella

Número: 50/2025/2025

Nº processo: 65/2025

Valor:R$ 31.750,00

Vigência: 10/09/2025 10/09/2026

Assinado em: 09/09/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

objeto do presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de pulseiras de identificação hospitalar, para atender às demandas do...

Contratada(s): JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

Número: 50/2025

Nº processo: 40/2025

Valor:R$ 9.080,00

Vigência: 03/06/2025 03/05/2026

Assinado em: 03/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação de empres especializada para o fornecimento de materiais de armarinho, destinados ao atendimento das demandas administrativas das unidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG.

Vigente

Contratada(s): PONTO OFFICE BRASIL LTDA

Número: 49/2025/2025

Nº processo: 65/2025

Valor:R$ 58.546,60

Vigência: 10/09/2025 10/09/2026

Assinado em: 02/09/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de pulseiras de identificação hospitalar, para atender às demandas do...

Contratada(s): CITSO COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA

Número: 49/2025

Nº processo: 40/2025

Valor:R$ 5.265,00

Vigência: 03/06/2025 03/06/2026

Assinado em: 03/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel sulfite nos formatos A4 e A3, com características técnicas padronizadas, destinados ao atendimento das demandas administrativas das...

Vigente

Contratada(s): SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Número: 48/2025/2025

Nº processo: 56/2025

Valor:R$ 487.803,60

Vigência: 20/08/2025 20/08/2026

Assinado em: 18/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação direta, por dispensa de licitação com lucro no art.75, inciso Vlll da Lei nº 14.133, de 2021, para aquisição de marmitex aluminizada descartável para atender as demandas do Hospital...

Contratada(s): Jaci de Oliveira-ME Ltda

Número: 48/2025

Nº processo: 46/2025

Valor:R$ 10.257,30

Vigência: 02/06/2025 02/12/2025

Assinado em: 02/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos leves, pesados, motocicletas, equipamentos e...

Vigente

Contratada(s): MERCOSUL IMPORTADORA DE PEÇAS LTDA.

Número: 47/2025

Nº processo: 49/2025

Valor:R$ 3.588.472,99

Vigência: 11/08/2025 11/08/2026

Assinado em: 08/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD, representante exclusiva da marca...

Vigente

Contratada(s): Fujitech Equipamentos Medicos Ltda

Número: 47/2025

Nº processo: 43/2025

Valor:R$ 102.060,00

Vigência: 12/06/2025 12/06/2026

Assinado em: 11/06/2025

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: Contrato (termo inicial)

Aquisição de veículos automotores, adaptados ou não, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas

Vigente

Contratada(s): Metalurgica Perpetuo Socorro

Número: 46/2025/2025

Nº processo: 34/2025

Valor:R$ 1.300.000,00

Vigência: 13/08/2025 13/08/2026

Assinado em: 13/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de veículos automotores, adaptados ou não, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas

Vigente

Contratada(s): P Equipamentos e Serviços Ltda

Número: 45/2025/2025

Nº processo: 34/2025

Valor:R$ 340.900,00

Vigência: 13/08/2025 13/08/2026

Assinado em: 13/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de insumos médicos para atendimento da ordem judicial nº 5001214-59.2020.8.13.0241, conforme prescrição medica contida nos autos do processo com a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA,...

Contratada(s): COLOPLAST DO BRASIL LTDA

Número: 45/2025

Nº processo: 007/2025

Vigência: 06/05/2025 21/05/2026

Assinado em: 06/05/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de veículos automotores, adaptados ou não, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas.

Vigente

Contratada(s): Roma France R Automóveis E Serviços Ltda

Número: 44/2025/2025

Nº processo: 34/2025

Valor:R$ 555.000,00

Vigência: 13/08/2025 13/08/2026

Assinado em: 13/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de manutenção e recarga dos extintores de incêndio instalados no...

Contratada(s): AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA

Número: 44/2025

Nº processo: 007/2025

Vigência: 09/05/2025 09/05/2026

Assinado em: 09/05/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de veículos automotores, adaptados ou não, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas.

Vigente

Contratada(s): Pavepe Pará de Minas Veículos e Peças Ltda

Número: 43/2025/2025

Nº processo: 34/2025

Valor:R$ 265.000,00

Vigência: 13/08/2025 13/08/2026

Assinado em: 13/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de óleos em geral e aditivos para manutenção da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Esmeraldas.

Vigente

Contratada(s): Proativa Comercio De Peças E Acessórios Automotores Ltda

Número: 42/2025/2025

Nº processo: 29/2025

Valor:R$ 221.790,99

Vigência: 29/07/2025 29/07/2026

Assinado em: 25/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Prestação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, para o fornecimento de equipamentos para oxigenoterapia e suporte ventilatório.

Contratada(s): Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda.

Número: 42/2025

Nº processo: 002/2023

Vigência: 29/04/2025 31/12/2025

Assinado em: 29/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Vigente

Contratada(s): POLO COMERCIAL EIRELI - ME

Número: 41/2025/2025

Nº processo: 53/2025

Valor:R$ 215.654,62

Vigência: 25/07/2025 25/07/2026

Assinado em: 24/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Esmeraldas – MG implantado e em funcionamento no Site/Portal esmeraldas.mg.gov.br e gerenciamento de...

Contratada(s): INSTAR TECNOLOGIA LTDA

Número: 41/2025

Nº processo: 006/2025

Vigência: 24/04/2025 25/04/2026

Assinado em: 24/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Vigente

Contratada(s): PIX LED COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Número: 40/2025/2025

Nº processo: 53/2025

Valor:R$ 249.963,31

Vigência: 25/07/2025 25/07/2026

Assinado em: 24/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Promover REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual contratação serviços de empresa especializada em licença de software para solução tecnológica, serviços técnicos especializados que possa apoiar na...

Contratada(s): Frazillio Soluções De Tecnologia Ltda

Número: 40/2025

Nº processo: 006/2023

Vigência: 15/04/2025 31/12/2025

Assinado em: 15/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 anexo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Vigente

Contratada(s): CASTROARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

Número: 39/2025/2025

Nº processo: 53/2025

Valor:R$ 235.259,60

Vigência: 25/07/2025 25/07/2026

Assinado em: 24/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de empresa para Serviços de Locação de equipamento de raio x,...

Contratada(s): Reparar Equipamentos e Soluções Médicas Ltda

Número: 39/2025

Nº processo: 008/2025

Vigência: 16/04/2025 16/04/2026

Assinado em: 16/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Vigente

Contratada(s): INB COMERCIO LTDA

Número: 38/2025/2025

Nº processo: 53/2025

Valor:R$ 1.259.619,02

Vigência: 25/07/2025 25/07/2026

Assinado em: 24/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de sacos para coleta de residuos

Contratada(s): SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA

Número: 38/2025

Nº processo: 098/2023

Vigência: 10/04/2025 31/12/2025

Assinado em: 10/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 anexo

Aquisição de ração seca e úmida para cães, filhotes e adultos

Vigente

Contratada(s): Aliforte Estratégica

Número: 37/2025/2025

Nº processo: 48/2025

Valor:R$ 13.880,00

Vigência: 21/07/2025 21/07/2026

Assinado em: 18/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Aquisição de sacos para coleta de residuos

Contratada(s): ECO PLAST COMERCIO LTDA

Número: 37/2025

Nº processo: 098/2023

Vigência: 10/04/2025 31/12/2025

Assinado em: 10/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de ração seca e úmida para cães, filhotes e adultos

Vigente

Contratada(s): Petbio Atacado e Varejo de Produtos Veterinários Ltda

Número: 36/2025/2025

Nº processo: 48/2025

Valor:R$ 51.330,84

Vigência: 21/07/2025 21/07/2026

Assinado em: 18/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024 e do Processo Administrativo nº 016/2024, conduzidos pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do...

Contratada(s): CONSÓRCIO FP PROJETOS

Número: 36/2025

Nº processo: 002/2025

Vigência: 14/04/2025 15/04/2026

Assinado em: 14/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de corrida de rua.

Vigente

Contratada(s): AUDIO MANIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

Número: 35/2025

Nº processo: 10/2025

Valor:R$ 128.000,00

Vigência: 15/07/2025 15/07/2026

Assinado em: 14/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel situado à Rua das Orquídeas, nº 10, Bairro Recanto da Mata, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.809-294, registrado no Cartório de Registro de...

Contratada(s): Vicente Gomes de Meira

Número: 35/2025

Nº processo: 004/2025

Vigência: 03/04/2025 04/04/2026

Assinado em: 03/04/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de aparelho de raios-x fixo digital para atendimento dos pacientes atendidos no Hospital Municipal 25 de Maio “José Maurício da Silva”, com recursos oriundos da Resolução SES n° 8.541, de...

Vigente

Contratada(s): VMI Tecnologia Ltda

Número: 34/2025/2025

Nº processo: 17/2025

Valor:R$ 268.000,00

Vigência: 15/07/2025 15/07/2026

Assinado em: 11/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel situado à Avenida José Marques dos Reis, nº 1046, Melo Viana, Esmeraldas, Minas Gerais, CEP nº 32.818-012, registrado no Cartório de Registro de...

Contratada(s): Vanessa Bonifacio Aleixo Albuquerque

Número: 34/2025

Nº processo: 003/2025

Vigência: 28/03/2025 31/03/2026

Assinado em: 28/03/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros