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Contratos / Atas de Registros de Preço
Atualizado em: 23/06/2026 às 08h16
Nº 35/2026
VIGENTE
Contratada(s): INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP
Baixar Contrato
Vigência
23/06/2026
23/06/2027
Fim da vigência em 324 dias
Objeto
Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino
Situação
Vigente
Vigência
De 23/06/2026 à 23/06/2027
Data da assinatura
22/06/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 10.916.634,63
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
22/06/2026
Fiscais e gestores do contrato
Gestor
Juliene Gomes da Silva Bispo
Valores
Contrato
R$ 10.916.634,63
Valor Total
R$ 10.916.634,63
Seta