Nº 35/2026

Contratos / Atas de Registros de Preço

Atualizado em: 23/06/2026 às 08h16

Nº 35/2026

VIGENTE

Contratada(s): INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP

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Vigência

Fim da vigência em 278 dias

Objeto

Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino

Situação

Vigente

Edital

Dispensa nº 007/2026

Acessar

Vigência

De 23/06/2026 à 23/06/2027

Data da assinatura

22/06/2026

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

Contrato (termo inicial)

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 10.916.634,63

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Publicado em

22/06/2026

Fiscais e gestores do contrato

Gestor

Juliene Gomes da Silva Bispo

Valores

Contrato

R$ 10.916.634,63

Aditivo Nº 3

R$ 1.550.174,54 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 3.000.415,66 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 777.469,28 (adição +)

Valor Total

R$ 16.244.694,11

Aditivos

Total: 3

3º Termo Aditivo - Nº 3 Com as devidas justificativas constantes dos autos, o presente termo aditivo tem como objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, por acordo entre as partes

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 16/09/2026

Valor de adição: R$ 1.550.174,54

Observações: O acréscimo decorre da inclusão dos recursos e da estrutura operacional necessários ao adequado gerenciamento, acompanhamento, manutenção e suporte à execução dos serviços abrangidos pelo Contrato nº 035/2026, observadas as condições, quantitativos e períodos de incidência estabelecidos neste Termo Aditivo e em seus respectivos anexos.

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2º Termo Aditivo - Nº 2 Com as devidas justificativas constantes dos autos, o presente termo aditivo tem como objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, por acordo entre as partes

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 16/09/2026

Valor de adição: R$ 3.000.415,66

Observações: O acréscimo decorre da inclusão das Rotas de Transporte Escolar nº 05, 08, 10 e 11, integrantes da região de Tropeiros, Novo Retiro, Melo Viana e Tijuco, respectivamente, observadas as condições, quantitativos e períodos de incidência estabelecidos neste Termo Aditivo e em seus respectivos anexos.

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1º Termo Aditivo - Nº 1 Com as devidas justificativas constantes dos autos, o presente termo aditivo tem como objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, nos limites permitidos

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 28/08/2026

Valor de adição: R$ 777.469,28