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Contratos / Atas de Registros de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registros de Preço
Nº 43/2026
Atualizado em: 08/09/2026 às 14h34
Nº 43/2026
VIGENTE
Contratada(s): Rosana Ferreira da Rocha
Baixar Contrato
Vigência
04/09/2026
04/09/2027
Fim da vigência em 351 dias
Objeto
Locação de bem imóvel situado na Rua Uruguai, 199, CEP 32809-478, São Francisco De Assis – Esmeraldas – MG Lote nº 10, Quadra nº 07, com área construída de 360 m², objeto da Matrícula 20.919 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas.
Fundamentação Legal
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade n° 011/2026
Acessar
Vigência
De 04/09/2026 à 04/09/2027
Data da assinatura
31/08/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Locação Imóveis
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 43.080,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
03/09/2026
Valores
Contrato
R$ 43.080,00
Valor Total
R$ 43.080,00
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