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A Prefeitura de Esmeraldas informa que estão abertas, a partir do dia 7 de abril de 2026, as inscrições para participação no Núcleo Gestor de acompanhamento da revisão do Plano Diretor do município.

O chamamento público tem como objetivo garantir a participação da sociedade civil organizada no processo de construção e atualização do Plano Diretor, instrumento fundamental para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Podem participar entidades representativas com atuação no município, como associações, entidades comunitárias, setor empresarial, instituições acadêmicas, movimentos sociais e conselhos profissionais.

O Núcleo Gestor terá caráter consultivo e acompanhará as etapas do processo de revisão, contribuindo com propostas, debates e análises, assegurando transparência e participação popular.

As inscrições poderão ser realizadas por meio do envio da documentação para o e-mail [email protected] ou presencialmente no Gabinete do Executivo, localizado na Rua dos Expedicionários, nº 9, Centro.

A participação é voluntária e considerada de relevante interesse público.

O edital completo, com todas as regras, critérios de participação e documentação necessária, está disponível para download no site oficial da Prefeitura clicando aqui 

A Prefeitura de Esmeraldas reforça a importância da participação da sociedade na construção do futuro do município e convida todas as entidades interessadas a se inscreverem.