Esmeraldas está entre os municípios de Minas que aderiram ao programa “Minas Consciente” e, desde o dia 02 de agosto, seguindo o protocolo sanitário do governo do Estado, está liberado o funcionamento de igrejas e templos religiosos localizados na cidade e no meio rural.
Essa abertura foi autorizada com base no Decreto Municipal nº 194/2020, baixado pelo prefeito Márcio Belém, através do qual missas presenciais podem ser celebradas nas igrejas, assim como cultos religiosos nos templos evangélicos.
Tais atividades só serão realizadas com a observância rigorosa das restrições impostas pelo protocolo sanitário já estabelecido, de tal modo que a flexibilização ora autorizada não venha agravar a incidência da Covid-19, que ainda persiste e longe está de ser erradicada. As medidas de segurança impostas visam a proteção dos fiéis nos locais de reunião, a saber:
- As celebrações poderão ser realizadas uma vez por semana e somente aos domingos, das 8:00 às 20:00 horas com no máximo 2 cerimônias por turno (manhã, tarde e noite) e intervalo mínimo de 1 hora entre as sessões, tempo necessário para que seja feita a limpeza e a higienização do ambiente, abrangendo pisos, bancos/cadeiras, corrimãos, maçanetas e também objetos do recinto, antes e depois das celebrações;
- Cada culto ou celebração terá apenas 1 hora de duração, evitando assim o contato prolongado entre as pessoas;
- Por sua vez, a presença de pessoas nos locais de culto ou missa fica limitada a 30% (trinta por cento) da capacidade de cada igreja ou templo, conforme estipulado no Alvará de Funcionamento e onde serão obrigatórios o uso de máscara e a higienização das mãos com álcool 70% ou em gel. Este item deve estar disponível na entrada do local;
- Da mesma forma, será obrigatório verificar a temperatura corporal de cada frequentador presente, ficando impedidas de adentrar o recinto aqueles que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,8 graus de febre e/ou qualquer sinal gripal (dor de garganta, tosse ou coriza) sintomas estes compatíveis com a Covid-19, devendo tal pessoa ser orientada a procurar atendimento médico;
- É vedada a utilização de qualquer tipo de livreto/folheto de uso comum durante as reuniões, missas, cultos ou celebrações;
- Dentro da igreja ou templo será adotado o distanciamento de pessoas, as quais deverão se assentar nos bancos ou cadeiras de forma alternada em relação a cada fileira, atrás e na frente, afastadas 1,5 metros umas das outras.
Assim que foi publicado o Decreto 194/2020, autoridades eclesiásticas e pastores de várias denominações religiosas compareceram ao gabinete do prefeito para assinar o Termo de Ajustamento, comprometendo-se os mesmos a colocar em prática todas as medidas de combate a pandemia do coronavírus em suas igrejas e templos, ficando, ao mesmo tempo, cientes de que o descumprimento de tais normas pode levar à suspensão de suas atividades.
De acordo com o prefeito Márcio Belém, a abertura gradual das atividades socioeconômicas em Esmeraldas continuará ocorrendo conforme as normas estabelecidas pelo programa “Minas Consciente.”