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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2023 O MUNICÍPIO DE ESMERALDAS, por meio de sua Comissão Especial de Deliberação e Organização do Carnaval 2023, regularmente constituída pelo Decreto nº 497 de 30 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS QUE SE INTERESSEM EM REALIZAR “ATIVIDADE DE COMÉRCIO TEMPORÁRIO”, EM LOCAIS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DESIGNADOS, PARA O EVENTO “Carnaval 2023”. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O processo seletivo instituído será conduzido pela Comissão Especial de Deliberação e Organização do Carnaval 2023, nomeada pelo Decreto nº 497 de 30 de dezembro de 2022, a qual terá poderes especiais para: a) Promover a divulgação deste edital; b) Receber a documentação exigida; c) Realizar todos os atos necessários à seleção das barracas para bebidas e alimentos; d) Acolher, analisar e julgar, à luz dos termos do presente edital e legislação aplicável, os recursos e impugnações que possam vir a ser interpostas; e) Dirimir quaisquer dúvidas apresentadas a respeito dos termos e condições do presente Edital e tomar as providências cabíveis e necessárias à homologação do presente processo de seleção. [...] Para visualizar o edital na íntegra e com seus anexos clique AQUI ATA DE SORTEIO PÚBLICO- APTOS E INAPTOS clique AQUI ATA DE SORTEIO PÚBLICO DAS BARRACAS - VENCEDORES clique AQUI