A Prefeitura Municipal de Esmeraldas torna público o edital de abertura de licitação por concorrência pública para concessão de uso precário de bem público. Esta concessão visa à exploração comercial dos 13 boxes localizados no Mercado Municipal de Esmeraldas.
A concessão ocorrerá a título oneroso, visando fomentar o desenvolvimento econômico local e proporcionar oportunidades para empreendedores.
Para mais informações e detalhes sobre o processo licitatório, consulte o edital no site oficial da Prefeitura.