Contratação da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP para a prestação de Serviço de Assistência à Saúde no Município de Esmeraldas, em seus estabelecimentos de saúde, especificamente os seguintes serviços:
I - Procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos;
II - Assistência à saúde pública em nível ambulatorial e hospitalar (plantões/horas/consultas);
III - Procedimentos ambulatoriais e hospitalares inseridos na Programação Pactuada e Integrada do Sistema Único de Saúde - PPI/SUS.