Locação de imóvel situado no endereço, Rua Américo de França Abreu, n° 365 - Bairro São José, Município de Esmeraldas, objeto da matrícula n° 32.839, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas, que tem por finalidade o funcionamento da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Região Centro.