Inexigibilidade n° 011/2025

Compra Direta

Atualizado em: 24/11/2025 às 14h10

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

11/2025

Nº do Processo

91/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, I

Publicado em

19/11/2025 às 10h30

Encerramento em

19/11/2025 às 10h30

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, da empresa GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA, representante exclusiva da marca BRASCONTROL no Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de laboratório do sistema semafórico, já instalado e em operação no município de Esmeraldas/MG, incluindo operação assistida com técnicos especializados via central de controle de tráfego, em regime continuado

Movimentações

Segunda, 24 novembro 2025

14h10

Contrato cadastrado. GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA - 19/11/2025

Download

Quarta, 19 novembro 2025

10h39

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 19 novembro 2025

10h29

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA - PL 091-2025.

Download

Quarta, 19 novembro 2025

10h29

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA / ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA, DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PL 91-2025.

Download

Quarta, 19 novembro 2025

10h29

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 19/11/2025 às 10:30.

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Arquivos

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19/11/2025 10h29

Termo de referência

Termo de referência - PL 091-2025 PDF - 13,38 MB

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19/11/2025 10h29

Ato que autoriza a Contratação Direta

Ato de autorização da contratação direta, de adjudicação do objeto e de homologação do procedimento licitatório - PL 91-2025 PDF - 408,84 KB

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19/11/2025 10h30

EDITAL PDF - 408,84 KB

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Itens/Resultados

Manutenção preventiva, corretiva, laboratório e operação assistida via central de controle de tráfego, em sistema semafórico já instalado e em operação no Município de Esmeraldas/MG atualmente em uso
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Mês

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 85.920,00

Resultados

Vencedor

GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA

CNPJ

03.581.664/0001-80

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

19/11/2025

Valor Homologado

R$ 85.920,00

Quantidade Homologada

Contratos

GARRA TRAFFIC SINALIZAÇÃO LTDA

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Nº:

83/2025

Nº Processo:

91/2025

Valor:

R$ 85.920,00

Início da vigência:

24/11/2025

Fim da vigência:

24/11/2026

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume