Objeto
Contratação direta, por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, para prestação de serviços, em caráter emergencial e parcelado, Contratação de serviços licença de uso do Software de Gestão Escolar para todas as escolas da Rede Municipal de Esmeraldas/MG.