Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria cultural para executar o planejamento anual e execução de todos os Quadros setoriais das políticas do ICMS do Patrimônio Cultural, bem como, continuidade e revisão das políticas de salvaguarda, tais como tombamentos, registros e assessoria jurídica nos trâmites envolvendo as políticas do Patrimônio Cultural.