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APRESENTAÇÃO

   O Conselho de Defesa do Meio Ambiente– CODEMA, criado em 11 de maio de 1990 através da Lei 1144/1990, dentro da estrutura organizacional da Prefeitura de Esmeraldas, , é um órgão consultivo, deliberativo e normativo, composto paritariamente por 12 (doze) membros, sendo 06 (seis) representantes do governo ( Sec. Mun. de Saúde, Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte da Juventude, Sec. Mun. de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sec. Mun. de Obras, Transporte e Trânsito, Poder Legislativo Municipal e Administração Pública Estadual ou Federal, cuja contribuição inclua a proteção ao meio Ambiente), e 06 (seis) representantes da sociedade civil (representantes do Setor Minerário, Associações de Bairro, Associação de Agricultores Familiares e outros representantes indicados por quaisquer associações civis sem fins lucrativos).

O CODEMA tem por objetivo contribuir efetivamente para a viabilização do meio ambiente ecologicamente equilibrado, oferecendo e promovendo a melhoria da qualidade de vida do cidadão e da comunidade.

O Plenário do CODEMA realiza reuniões ordinárias mensais, que acontecem nas segundas quartas-feiras de cada mês e são abertas à comunidade, para que conheçam melhor os problemas e soluções ambientais em nosso município.

COMPOSIÇÃO

O mandato dos conselheiros é de 02 (dois) anos, sendo que o mandato 2024/2026, conforme Decreto Municipal nº 189, de 05 de julho de 2024, tem a seguinte composição:

1. Representantes indicados pelos órgãos públicos municipais:

1. Secretaria Municipal de Saúde:

      a.1) Cláudia de Jesus Silva Candeia avela – Titular

      a.2) Roberta Maria Pereira - Suplente

1. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e da Juventude:

      b.1) Priscila Rodrigues Boas– Titular

      b.2) Graciane Maria Avelar - Suplente

1. Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

      c.1) Getúlio Edmundo Rodrigues de Abreu– Titular

      c.2) Erica Gonçalves Rocha - Suplente

1. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito:

      d.1) Andreza Batista Pereira – Titular

      d.2) Jonatan Emanuel Marinho de Oliveira - Suplente

1. Representante do Poder do Poder Legislativo Municipal:

     a.1) Aparecida Geralda Silva Souza – Titular

     a.2) Luciano Pedro Ribeiro – Suplente

• Representante da Administração Pública Estadual ou Federal, cuja contribuição inclua a proteção ao Meio Ambiente:

      a.1) Eli Carlos Coimbra – Titular

      a.2) Glauciene Aparecida Fidelis – Suplente

1. Dois representantes indicados pela sociedade civil, sem vínculo com o poder público ou sindicatos, a serem indicados por quaisquer associações civis sem fins lucrativos, exceto as mencionadas no inciso V.

1. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Esmeraldas – APAE:

      a.1) Marcílio Alves dos Santos – Titular

      a.2) Mônica Leroy silva de Oliveira – Suplente

1. Associação dos Agricultores Familiares de Esmeraldas – AAFAE:

      b.1) Maria do Carmo Lara – Titular

      b.2) Shênya Cristina Chaves Lara – Suplente

      V – Três representantes da sociedade civil indicados por associações comunitárias:

1. a) Associação Comunitária dos Moradores do Condomínio Aldeias do Lago:

     a.1) Carlos Eduardo de Almeida Ribeiro – Titular

     a.2) Geraldo Magela dos Santos – Suplente

1. b) Conselho de Desenvolvimento de Cachoeirinha:

      b.1) Vitor Geremias dos Santos Vieira – Titular

      b.2) Francisco Ermelindo Siqueira Alves – Suplente

1. c) Associação de Moradores do Condomínio Nossa Fazenda:

     c.1) Wander Modesto Veloso – Titular

     c.2) Daniel Lisbeni Marra Fonseca – Suplente

      VI – Representante do Setor Minerário:

     a.1) João Filemon Fagundes – Titular

     a.2) Sandro Lambertucci – Suplente