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DECRETO Nº 543, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2026 e dá outras providências. 11/12/2025 955
LEI ORGÂNICA Nº 8, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS 12/12/2023 794
LEI ORDINÁRIA Nº 2869, 03 DE JULHO DE 2025 Reestrutura a Administração Pública Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007, nº 2.200, de 16 de janeiro de 2009, nº 2.260, de 23 de novembro de 2009 e nº 2364, de 28 de dezembro de 2011, cria cargos, prevê atribuições de cargos e dá outras providências. 03/07/2025 683
DECRETO Nº 2152025, 08 DE MAIO DE 2025 Decreto Nº 215, de 08 de Maio de 2025 08/05/2025 512
DECRETO Nº 456, 03 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto Municipal n°333/2024 que Dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Esmeraldas para o exercício de 2025 e dá outras providências. 03/10/2025 423
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 165, 17 DE AGOSTO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - ROSIMAR APARECIDA ROCHA 17/08/2026 0
PORTARIA Nº 164, 17 DE AGOSTO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo ao servidor que abaixo menciona. - EUSTÁQUIO SÁVIO DA CONCEIÇÃO 17/08/2026 0
PORTARIA Nº 163, 17 DE AGOSTO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - VIVIANE RODRIGUES COUTINHO, 17/08/2026 0
PORTARIA Nº 162, 17 DE AGOSTO DE 2026 Concede licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona - AMIRES PEREIRA DOS SANTOS 17/08/2026 0
PORTARIA Nº 161, 14 DE AGOSTO DE 2026 Revoga integralmente a Portaria Municipal nº 146, de 29 de julho de 2026, concedeu Licença prêmio para gozo à servidora que abaixo menciona 14/08/2026 0
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