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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2869, 03 DE JULHO DE 2025 Reestrutura a Administração Pública Municipal, altera as Leis Municipais nº 2.067, de 11 de janeiro de 2007, nº 2.200, de 16 de janeiro de 2009, nº 2.260, de 23 de novembro de 2009 e nº 2364, de 28 de dezembro de 2011, cria cargos, prevê atribuições de cargos e dá outras providências. 03/07/2025 222
LEI ORGÂNICA Nº 8, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS 12/12/2023 133
DECRETO Nº 2152025, 08 DE MAIO DE 2025 Decreto Nº 215, de 08 de Maio de 2025 08/05/2025 92
LEI ORDINÁRIA Nº 2870, 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, de 1988, concede reajustes e dá outras providências. 14/07/2025 71
PORTARIA Nº 1372025, 06 DE MAIO DE 2025 Portaria Nº 137, de 06 de Maio de 2025 06/05/2025 55
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 418, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede licença prêmio/conversão em espécie a servidora que abaixo menciona. - AZILÂNDA MONTEIRO TRINDADE 05/11/2025 0
PORTARIA Nº 417, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede licença prêmio/conversão em espécie a servidora que abaixo menciona. - PRISCILA RODRIGUES BOAS 05/11/2025 0
PORTARIA Nº 416, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede licença prêmio/conversão em espécie a servidora que abaixo menciona. - LÚCIA HELENA DE LOURDES ALMEIDA FERREIRA 05/11/2025 0
PORTARIA Nº 415, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede licença prêmio/conversão em espécie a servidora que abaixo menciona. - IARA PACHECO DO NASCIMENTO 05/11/2025 1
PORTARIA Nº 414, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede licença prêmio/conversão em espécie a servidora que abaixo menciona. - GERUZA DE FÁTIMA SOUZA 05/11/2025 0
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