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Compra Direta
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Editais
Compra Direta
Dispensa 5/2024
Dispensa 5/2024
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
5/2024
Nº do Processo
21/2024
Publicado em
21/05/2024
Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de regularização fundiária urbana – REURB-S, com levantamento planialtimétrico cadastral e georreferenciamento de imóveis irregulares inseridos em núcleo urbano informal, mediante a implementação de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação desses ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, do centro histórico da cidade de Esmeraldas(MG), nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 2017 e Decreto Federal nº 9.310 de 2018
Movimentações

Nenhuma movimentação cadastrada.
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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