Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, com inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos, para planejamento, operacionalização e execução de processo seletivo público, precedido de prova, incluindo emissão de classificação e resultados finais para a contratação dos cargos de agente comunitário de saúde – ACS e agente comunitário de endemias – ACE.