Locação de imóvel situado no endereço, Rua Senador Melo Viana, n° 158, 2° pavimento - bairro Centro, Município de Esmeraldas, objeto da matrícula n° 37.535, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas, para ampliação do Centro de Especialidades Médicas e implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.