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Compra Direta
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Editais
Compra Direta
Dispensa nº 010/2026
Atualizado em: 14/07/2026 às 08h09
Dispensa nº 010/2026
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
10/2026
Nº do Edital
10/2026
Nº do Processo
89/2026
Modo de Disputa
Dispensa com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Valor máximo global
R$ 44.652,50
Publicado em
14/07/2026 às 08h08
Encerramento em
17/07/2026 às 15h01
Local
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de impressora braille e papel especial para impressão em braille, destinados à promoção da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência visual no âmbito das unidades da Prefeitura de Esmeraldas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
 
Movimentações
Segunda, 13 julho 2026
13h56
Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / 010-2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 1
Segunda, 13 julho 2026
13h50
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 17/07/2026 às 15:01.
Download 2
Itens/Resultados
IMPRESSORA BRAILLE
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Participação exclusiva para ME/EPP
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 44.052,50
PAPEL PARA ESCRITA EM BRAILLE
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Menor preço
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Participação exclusiva para ME/EPP
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
4
Valor Total
R$ 600,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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